TJSP 24/09/2019 -Fch. 349 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
349
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUSLAINE ROMANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1337/2019
Processo 0006771-35.2008.8.26.0609 (609.01.2008.006771) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eunice Goncalves de
Oliveira - Sederval Bernardes & Cia Ltda - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20
DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0006771-35.2008.8.26.0609 O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 2ª Vara Cível, do Foro de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, FAZ SABER
aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Eunice
Goncalves de Oliveira ajuizou-lhes uma ação de USUCAPIÃO, objetivando a área usucapida, situada na Rua Afonso Desidério,
211, designado como lotes n.º 108 e 109, quadra B, loteamento denominado “ Parque Laguna”, situado em zona urbana do
Distrito, Município e Comarca de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, perfazendo uma área de 1.860,00 m2. Tem início
no ponto A localizado no muro de divisa lado esquerdo do 211, de quem da Rua Afonso Desideriop olha para o imóvel, deste
ponto segue em linha reta pelo muro de divisa com um azimute 111º 11’58” e distância de 74,00 metros, confrontando com o
lote 107 de propriedade de VINIFLEX IND. E COM, até o ponto B; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta pela cerca
com um azimute de 216º06’30” e distância de 26,00 metros confrontando com o lote 83 de propriedade de THOMAS/SHIN
CHE SZE e lote 82 A de propriedade de João Batista Fernandes Costa até o ponto C; deste ponto deflete à direita e segue me
linha reta pela cerca co um azimute de 292º’5705” e distância de 74,00 metros, confrontando com o lote 110 de propriedade
de Flavio Farh e Ferdinando até o ponto D. deste ponto deflete à direita e segue em linha reta pela cerca confrontando com a
Rua Afonso Desiderio, até o Ponto A onde teve início está descrição encerrando uma área de 1.860,00 m2, conforme memorial
descritivo”, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei. - ADV: ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP), MARIA DO DESTERRO PEREIRA B SÁ DA SILVA
(OAB 253377/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP)
TATUÍ
Anexo Fiscal I
SERVIÇO DE ANEXO FISCAL DA
COMARCA DE TATUÍ-SP
EDITAL PARA CONHECIMENTO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DAS EXEQUENTES E EXECUTADAS E DE TERCEIROS
INTERESSADOS, EXTRAÍDO DO EXPEDIENTE Nº 37/2019, QUE DIZ RESPEITO A EXECUÇÕES FISCAIS APTAS A SEREM
INCINERADAS OU INUTILIZADAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
A DOUTORA DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY, JUÍZA DE DIREITO CORREGEDORA DO
SERVIÇO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER aos representantes legais da exequente Prefeitura Municipal de Tatuí, às executadas e aos terceiros interessados
que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por decisão proferida em 11 de setembro de 2019, no expediente
de incineração nº 37/2019, foi autorizada a destruição das Execuções Fiscais abaixo relacionadas, arquivadas há mais de um
01 (um) ano, nos termos do artigo 297, da subseção III, da seção V do capítulo IV das NSCGJ, provimento 50/89 e 30/2013,
ficando salientado que o eventual silêncio caracterizará concordância, possibilitando-se, assim, a incineração/inutilização. E,
para conhecimento de todos, expede este edital, que será publicado/afixado na forma da lei. Tatuí, 23/09/2019. Eu, Walquíria da
Silveira Ferreira, Chefe de Seção Judiciário, digitei. Segue listagem dos processos:
Nº ORD
PROCESSO
EXECUTADO
09/2005
62401200500097400000000000
FEPASA FERROVIA PAULISTA
11/2005
62401200500010350000000000
FEPASA- FERROVIA PAULISTA
44/2009
62401200900025840000000000
HCA EMPREEND IMOB LTDA
78/2005
62401200500093320000000000
VALTEER AZEVEDO
91/2005
62401200500101420000000000
MAURI GONÇALVES E OU
110/2004
62401200400013530000000000
NOEMIA ANTONIA DE OLIVEIRA
115/2005
62401200500022090000000000
ALZIRA DA CRUZ VIEIRA LEITE
174/2005
62401200500039090000000000
FEPASA FERROVIA PAULISTA
194/2010
62401201000344280000000000
LATICINIOS UNIAO S/A
275/2009
62401200950006290000000000
FEPASA FERROVIA PAULISTA
333/2005
62401200500067900000000000
IRACEMA PEREIRA
345/2009
62401200950015170000000000
SILAS VAZ DA SILVA
362/2009
62401200950017270000000000
SUNIE STOCKLER DE LIMA
371/2009
62401200950018200000000000
B G CONSTR IMOB E COM LTDA
372/2009
62401200950018330000000000
MARCIA DE FATIMA RAPHAEL PIRES
393/2004
62401200400043600000000000
CDHU CIA DE DESENV HAB URBANO
407/2009
62401200950022490000000000
SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ
453/2009
62401200950028120000000000
HAMBIENTE MAR IMOVEL S/C LTDA
463/2008
62401200800822500000000000
LATICINIOS UNIAO S/A
513/2009
62401200950035310000000000
IRENE DE SOUZA FLORIANO
567/2009
62401200950042480000000000
B G IMOVEIS EMPREEND LTDA
579/2009
62401200950044170000000000
JAIME CUPERTINO DE OLIVEIRA E OU
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