Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL
DESINANO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; 1003317-31.2017.8.26.0248; Duplicata; Apelante: Ecs Serviços Administrativos
Eirelli; Advogado: Raimundo Marques Queiroz Junior (OAB: 303248/SP); Apelado: Genivaldo Rocha Farias (Justiça Gratuita);
Advogado: Rodrigo Negrão Pontara (OAB: 301193/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003317-59.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA
FERREIRA; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003317-59.2017.8.26.0077; Esbulho /
Turbação / Ameaça; Apelante: Prefeitura Municipal de Brejo Alegre; Advogado: Moacir Candido (OAB: 83713/SP); Apelado:
Alexandre de Almeida Prado Pohl; Advogada: Juliana Fortin Braidoti (OAB: 358171/SP); Advogada: Amanda de Fátima Fortin
(OAB: 394684/SP); Apelada: Suzana de Almeida Prado Pohl Sanzovo; Advogada: Juliana Fortin Braidoti (OAB: 358171/SP);
Advogada: Amanda de Fátima Fortin (OAB: 394684/SP); Apelado: JOÃO SANZOVO NETO; Advogada: Juliana Fortin Braidoti
(OAB: 358171/SP); Advogada: Amanda de Fátima Fortin (OAB: 394684/SP); Apelado: Bruno de Almeida Prado Pohl; Advogada:
Juliana Fortin Braidoti (OAB: 358171/SP); Advogada: Amanda de Fátima Fortin (OAB: 394684/SP); Apelado: Otto de Almeida
Prado Pohl; Advogada: Juliana Fortin Braidoti (OAB: 358171/SP); Advogada: Amanda de Fátima Fortin (OAB: 394684/SP);
Apelada: Denise Baldivia Pohl; Advogada: Amanda de Fátima Fortin (OAB: 394684/SP); Advogada: Juliana Fortin Braidoti (OAB:
358171/SP); Apelada: Maria Carolina de Oliveira Almeida Prado Pohl; Advogada: Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes (OAB:
62034/SP); Advogada: Juliana Fortin Braidoti (OAB: 358171/SP); Advogada: Amanda de Fátima Fortin (OAB: 394684/SP);
Advogado: Lucas Fortin Braidoti (OAB: 345523/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003321-56.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO SIQUEIRA;
Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003321-56.2019.8.26.0003; Transporte Aéreo;
Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A; Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Fábio
Rogério de Lima; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelada: Ana Claudia Isidoro de Oliveira; Advogado: Léo
Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelado: Reginaldo Riberio da Cruz; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelado:
Francisco Moura da Cruz Júnior; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelado: Wendel Rogério Oliveira de Lima
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelado: Francisco Thiago de Sousa Braga;
Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelada: Laisa Ribeiro de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Léo
Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelada: Antonilda Borges de Sousa; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003323-46.2015.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO;
Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003323-46.2015.8.26.0268; Esbulho / Turbação
/ Ameaça; Apelante: Terezinha de Jesus Moraes Filha; Advogado: João Cesar Cáceres (OAB: 162393/SP); Apelado: Infomart
Assessoria e Participações S/c Ltda.; Advogado: Pedro Egberto da Fonseca Neto (OAB: 222613/SP); Apelado: Coligny Promoções
Ltda; Advogado: Pedro Egberto da Fonseca Neto (OAB: 222613/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003328-04.2019.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; VIRGILIO DE OLIVEIRA
JUNIOR; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1003328-04.2019.8.26.0438; Bancários; Apelante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Apelado: Nivaldo Martins Coelho (Justiça
Gratuita); Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Apelado: Companhia de Seguros Aliança; Advogado:
André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003336-96.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO
TROLY; Foro de Franca; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003336-96.2017.8.26.0196; Bancários; Apelante: Gislene
Nunes dos Santos Silva Me; Advogado: Douglas Gimenes (OAB: 293022/SP); Apelante: Remir Rodrigues da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Douglas Gimenes (OAB: 293022/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Antônio Zani Júnior (OAB:
102420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003342-04.2019.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003342-04.2019.8.26.0077; Cédula de Crédito Bancário; Apelante:
Rafael de Souza Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Alves da Silva Junior (OAB: 353016/SP); Apelado: Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003348-06.2015.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º