TJSP 13/08/2019 -Fch. 3417 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2868
3417
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Após a regularização, intime-se o(a) executado (a) para apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535
do CPC. Apresentada impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA
NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0002671-25.2019.8.26.0650 (processo principal 1001520-41.2018.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Diane Vedovatto Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Vistos. Intime-se o Município de Valinhos para apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ELISABETE APARECIDA FELTRIN (OAB 164310/SP),
ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 270576/SP)
Processo 0002672-10.2019.8.26.0650 (processo principal 1001791-50.2018.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Lucio Vieira Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos.
Intime-se o Município de Valinhos para apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após,
manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 270576/
SP), WLADIMIR VINKAUSKAS GERONYMO (OAB 147145/SP)
Processo 0002675-62.2019.8.26.0650 (processo principal 1001522-11.2018.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Menegari - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos.
Intime-se o Município de Valinhos para apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após,
manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 270576/
SP), WLADIMIR VINKAUSKAS GERONYMO (OAB 147145/SP)
Processo 0002676-47.2019.8.26.0650 (processo principal 1001562-90.2018.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Valéria de Matos Negrini - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos.
Intime-se o Município de Valinhos para apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após,
manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias. Int. - ADV: WLADIMIR VINKAUSKAS GERONYMO (OAB 147145/SP),
ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 270576/SP)
Processo 0002686-28.2018.8.26.0650/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Jerson Rodrigues dos
Santos Stocco - Vistos. Fls. 26: Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0003235-72.2017.8.26.0650/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos
Alberto Mapeli - Vistos. Petição de f. 51: manifeste-se o credor acerca do pedido e suspensão. - ADV: PAULO FRANCISCO
TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP)
Processo 0003264-88.2018.8.26.0650/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Felipe Augusto de
Paula Campos - Vistos. Fls. 10: Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0004367-33.2018.8.26.0650 (processo principal 1002016-07.2017.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Elisabeth Maria Spinola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se
a Fazenda do Estado, no prazo legal, sobre os cálculos apresentados às fls. 71/74. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS BARBOSA
CALDEIRA (OAB 177808/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), CARLA SALDEADO (OAB 167168/SP)
Processo 0004367-33.2018.8.26.0650 (processo principal 1002016-07.2017.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Elisabeth Maria Spinola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 78/84:
Manifeste-se a requerente, por derradeiro, sobre a petição da Fazenda do Estado. Após, tornem conclusos para decisão. Int. ADV: MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA (OAB 177808/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), CARLA
SALDEADO (OAB 167168/SP)
Processo 0004544-94.2018.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos. F. 83: dê-se ciência ao Município, acerca do aumento da dosagem diária dos
medicamentos. Após, tornem para decisão. - ADV: ELISABETE APARECIDA FELTRIN (OAB 164310/SP)
Processo 0004657-82.2017.8.26.0650/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Glauber
Calogero Felismino - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, declaro quitada a execução e julgo extinto o presente feito, com
fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento, em favor do(a) exequente.
Cumpra-se o Comunicado 1299/2017 (a partir da fila decurso de prazo, clicar em “extinção RPV” para gerar o ato ordinatório e
o ofício de comunicação de extinção do DEPRE). Observadas as formalidades legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos, dando-se baixa no sistema. Providencie-se a baixa no cumprimento de sentença (61615) P.R.I. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0004724-13.2018.8.26.0650 (processo principal 1004294-15.2016.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Regina Augusta Donadelli - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado
para apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após, manifeste-se a parte exequente, no
prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO
DIAS (OAB 102398/SP)
Processo 0004743-19.2018.8.26.0650 (processo principal 0001349-04.2018.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - MUNICIPIO DE VALINHOS - Vistos. Diante da ausência de manifestação do Município, homologo
o cálculo de fls. 17. Decorrido o prazo legal, expeça-se incidente de RPV - Requisição de Pequeno Valor. Considerando o
Comunicado SPI nº 64/2015, a expedição do ofício requisitório deverá ser feito pelo(a) credor(a), através de peticionamento
eletrônico, no portal e-SAJ. Após, providencie-se a anotação do cumprimento de sentença no código 61614. Intime-se. - ADV:
ELISABETE APARECIDA FELTRIN (OAB 164310/SP)
Processo 1000003-98.2018.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- L.F.L. - F.P.E.S.P. - Vistos. Não atendida a determinação de f. 140 e 143 (cadastramento do incidente de cumprimento de
sentença, pelo credor), excepcionalmente, autorizo que o cartório providencie o cadastramento, baixando-se os autos principais
na movimentação 61615. - ADV: WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP),
MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO (OAB 290296/SP)
Processo 1000099-79.2019.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Carlos Augusto de Oliveira Costa - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por CARLOS AUGUSTO DE
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