TJSP 17/07/2019 -Fch. 3375 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2849
3375
(OAB 299226/SP)
Processo 1001969-58.2018.8.26.0210 - Interdição - Tutela e Curatela - R.R.F. - N.R.F.C. - - N.R.F. - Intimação do requerente
da expedição do mandado de averbação e remessa ao respectivo cartório para as providências devidas e, para comparecimento
neste 1º Oficio Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, para assinatura do termo de curador definitivo. - ADV: MATEUS TRINDADE
(OAB 353693/SP)
Processo 1002151-44.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdivino Nogueira - Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A - Vistos. Defiro o pedido de fls. 294 conforme requerido, devendo a parte requerida recolher o
valor do depósito em 10 dias, independente de nova intimação, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO
MOREIRA (OAB 133065/SP), ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/
SP)
Processo 1002230-57.2017.8.26.0210 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Valdecir Ribeiro de Novaes - Vistos. Defiro o pedido de fls. 71 conforme requerido. Findo o prazo, deverá a parte se manifestar
independentemente de nova intimação. Após, conclusos. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CELIO CUSTODIO PEREIRA
(OAB 64685/SP)
Processo 1002260-58.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademir Euclides da
Silva - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Sem prejuízo da posterior análise da aplicação de multa por eventual descumprimento
da decisão de fls. 56/58, diga o Detran/SP sobre os termos da petição de fls. 189/193, em 05 dias. No mais, oficie-se o mesmo
órgão para imediato cumprimento da determinação judicial, conforme requerido. Após, conclusos para deliberações. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS DE SOUSA LINO (OAB 313332/SP)
Processo 1002378-05.2016.8.26.0210 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - DEPARTAMENTO DE ESGOTO E
ÁGUA DE GUAIRA - Goncalves Roque de Rezende - Intimação da exequente acerca da resposta de fls. 79 (ARISP negativa),
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: PATRICIA DE FREITAS BARBOSA (OAB 150248/
SP)
Processo 1002578-75.2017.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Alaor Minuncio
Junior - Fundo Municipal dos Servidores Públicos do Municipio de Guaira - Omar Eduardo de Nadai - Vistos. Homologo o laudo
pericial para que surta os efeitos legais. Libere-se os honorários periciais. Após, declaro encerrada a instrução. Às partes
para, querendo, apresentem memoriais escritos. Prov. Int.(NOTA DE CARTÓRIO: Ciência as partes da expedição de mandado
de levantamento em favor do perito, conforme certidão de cartório de fls. 176.) - ADV: OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB
257725/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 238655/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1405/2019
Processo 0000763-89.2019.8.26.0210 (processo principal 1000980-52.2018.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ACEF S/A - Taynara Souza de Melo - Vistos. 1. Defiro a execução da sentença requerida às fls. 01/02,
anotando-se no sistema. 2. Intime-se o executado, através de seu advogado, pelo DJE, para efetuar o pagamento do débito no
valor de R$ 3.969,06 (três mil, novecentos e sessenta e nove reais e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, bem como, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento),
e ainda, penhora e avaliação de bens (CPC, art. 523). 3. Intime-se, ainda, de que decorrido o prazo para pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Intimem-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), JOAO VITOR
ROCHA RODRIGUES (OAB 380974/SP)
Processo 1000025-89.2016.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado - Credcol - Vistos. Fls. 236/237: Comprove, o exequente, o recolhimento da
diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, expeça-se mandado de penhora do(s) veículo(s) indicado(s),
registrado(s) em nome do executado (fls. 177), devendo ser lavrado o respectivo auto e intimado o executado, da efetivação
da penhora. Nomeio o executado Eder Sales Trombeta, depositário do bem, devendo ser intimado o executado de que não
pode abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste juízo, observadas as consequências do descumprimento
das obrigações inerentes. Intime-se, ainda, o executado, sobre a avaliação trazida pelo exequente às fls. 238. No mais, quanto
a penhora de bens na residência em caso de não localização do veículo, é entendimento desta magistrada que a penhora de
bens em residência só se dará caso sejam absolutamente supérfluos, tendo em vista que tais bens constituem “bens de família”,
sendo, portanto, quando necessários e utilizados pela família, impenhoráveis. Entretanto, no caso de não localização do veículo,
defiro o a pretensão formulada pelo exequente, expedindo-se, inicialmente, mandado de constatação dos bens que guarnecem
a residência do executado. Com a juntada do mandado, dê-se nova vista à exequente. Intimem-se. - ADV: LINO LÚCIO DE
SOUZA ZORZENON (OAB 412895/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), THIAGO BLINI GERALDO MAIA (OAB
400095/SP), PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP)
Processo 1000354-96.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nada Mohamad Ramadan Kadri
- - Imad Hussein Ali Kadri - - Hussam Ali Kadri - - Lara Ali Kadri - Mario Higasiaraguti - - Joana Moraes Higasiaaraguti - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Ato Ordinatório: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias sobre as
Contestações juntadas pelas partes requeridas. - ADV: GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR (OAB 231922/SP), ELAINE COLOMBINI
(OAB 237505/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP)
Processo 1001118-87.2016.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Cardoso de
Sousa - Evani Rodrigues da Silva - - Liliane Machado da Silva - - Diego Machado Silva - - Iara Coimbra da Silva - - Cinara
Coimbra da Silva e outros - Ato Ordinatório: Ao(À) Dr.(a). Adalberto Omoto e Yvana Garcia Pignanelli providenciarem a juntada
aos autos dos Oficios de fls. 193 e 71, respectivamente com o RGI (Registro Geral de Indicação) para providenciar a elaboração
das certidões de honorários, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: YVANA GARCIA PIGNANELLI BATISTA (OAB 265537/SP),
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