TJSP 12/07/2019 -Fch. 1017 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
1017
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Gilberto Alves; Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Gislene Martins
de Souza Volpini; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Gustavo André Alves; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Gustavo de Almeida Costa; Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP);
Apelante: Hernani Pardini Neto; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Itamar Dias da Silva; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros
(OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Ivoneci Aparecida de
Freitas Romeiro; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Jaiter Rufini Machado; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: João Batista Soares; Advogada: Alice de
Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante:
João Gonçalo Pallaretti; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Josenita Santana Ferreira; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Leandro Garcia de Oliveira,;
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Apelante: Lucimari Cambuy da Silva; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Luiz Carlos Ribeiro; Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Luiz Humberto
Garcia; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 309124/SP); Apelante: Marcelo Cunha Ferreira; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Rinaldo André da Silva; Advogada: Alice de
Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante:
Thiago Pacheco Gerolin; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Vander Luis Bras; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Vinicius Aleixo; Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Maikon
Fernando Bisco Almeida; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Antonio Carlos Sampaio; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007905-42.2015.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; 1007905-42.2015.8.26.0510; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/
Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO; Advogada: Roberta Nativio Goulart Rodrigues (OAB: 233392/SP) (Procurador);
Apda/Apte: Virginia Lucia Vaz Natal; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007910-72.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100791072.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elis Regina dos Santos; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Carmen Jorge Estevam; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Apelante: Cecília Baldacim Garcia; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Apelante: Cecília Yoshiko Tsujimoto; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Dirce de
Souza Pessoa; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Ely Pereira Rossi; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Divanir Audi; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Apelante: Eunice da Mata; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Francisca Reis de
Lima; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Francisco Antonio Pitaci; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Idenilde Jorge Caetano; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Apelante: Iriam Ema Sutto; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Katsuo
Okunami Miyamoto; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Luci Aparecida Correntino;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Lucia Helena Resende da Silva; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Mara Meires Melati Bulbarelli; Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Maria de Fátima Vieira Martins; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Apelante: Maria da Paz Oliveira D’orazio; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante:
Maria Tashiro Tateyama; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Marta Evangelista de Souza;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Neide Telles Priolli Silva; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Olga Faria Bernils; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Apelante: Rosa Maria Civile; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Rosalina de Oliveira
Maia; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Ruth Murgi de Oliveira Costa; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Seico Kuabara; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Apelante: Tania Rocha Ferreira; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Vera
Lúcia Aulicino; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Vera Regina Correia Borges Diegues;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Ana Paula do Prado; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP)
(Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º