TJSP 03/07/2019 -Fch. 3708 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
3708
Processo 1003457-87.2019.8.26.0606 - Curatela - Nomeação - M.J.X.D. - W.A.M. - Intimar a parte autora para comparecer
em Cartório, de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h, a fim de assinar e retirar o Termo de Compromisso de Curador Provisório
de fls. 55. - ADV: THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB 361933/SP)
Processo 1003530-59.2019.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.H.B.S. - - S.B.S. - E.M.M.S. - Requerente: Intimação do patrono do requerente para
que se manifeste nos autos, diante da certidão de fls. 46. - ADV: CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP)
Processo 1003552-20.2019.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.O. - M.A.S.C. - Vistas dos autos ao Autor para
manifestar-se sobre a Certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 29). - ADV: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB 336124/
SP)
Processo 1003613-51.2014.8.26.0606 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.C.C.S. C.P.S. - Exequente: intimação do patrono da requerente para que informe se houve abertura da conta em nome da genitora do
requerente. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos serão arquivados conforme determinado a fls. 259. - ADV:
MARCELA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 277684/SP), ANDREA JERONIMO DA COSTA (OAB 308686/SP)
Processo 1003701-16.2019.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel de Oliveira Sousa - Victor Muracami
de Sousa - - Armando Muracami de Sousa - Dalvina de Oliveira Souza - - Armando de Sousa Junior - Vistos. Apresentada as
primeiras declarações pelo requerente, citem-se os herdeiros não representados nos autos e intimem-se a Fazenda do Estado
(artigo 626, do CPC/15). Intime-se. - ADV: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB 297374/SP)
Processo 1003708-08.2019.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.B. - - N.R.J. - Vistas dos autos para: Autores:
imprimirem e encaminharem para cumprimento o mandado de averbação expedido a fls.47, comprovando-se, após, nos autos.
Dra Renata Enjyogi Caria: imprimir e encaminhar para cumprimento a certidão de honorários expedida a fls.48. - ADV: RENATA
ENJYOGI CARIA (OAB 374228/SP)
Processo 1003743-65.2019.8.26.0606 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.F.S. - M.E.A.F. - - T.A.C.
- Vistos. Fls. 48: Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Dil.
- ADV: VANESSA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 367521/SP), MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 314669/SP)
Processo 1003818-46.2015.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Casamento - I.M.S. - - D.P.S. - Vistas dos autos aos autores
para: Comparecerem em Cartório, munidos da cédula de identidade, no horário das 12:30 às 18:30 hs, de segunda à sexta-feira,
a fim de assinarem o Termo de Ratificação. - ADV: RITA DE CASSIA CHAVES (OAB 271838/SP)
Processo 1004159-33.2019.8.26.0606 - Interdição - Nomeação - A.L.B. - A.V.B.F. - Vistas dos autos ao autor para:
Comparecer em Cartório, munido com a cédula de identidade, no horário das 12:30 às 18:30 hs, de segunda à sexta-feira, a fim
de assinar e retirar o Termo de Compromisso de Curador Provisório. - ADV: RODRIGO RAMOS (OAB 272996/SP)
Processo 1004176-40.2017.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.D.A. - R.A.S.D.A. - Requerente:
Intimação do patrono do requerente para juntar nos autos o formulário de MLE, o qual está disponível no site do Tribunal
de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, devidamente preenchido, para expedição do
mandado de levantamento eletrônico, informando a quem pertence a conta a ser depositado o valor. - ADV: SANDRA DO VALE
SANTANA (OAB 178099/SP), IVO FERNANDES JUNIOR (OAB 131060/SP)
Processo 1004340-34.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.R.A.A. - E.B.P.F. - Requerente: Intimação
do patrono da requerente para que se manifeste quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 38. - ADV: MAGNO GOMES
SILVA (OAB 158554/SP)
Processo 1004371-30.2014.8.26.0606 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.G.O. - D.O. Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o teor da petição e documentos apresentados pelo executado as fls. 263/267, no prazo
de 05 dias. Após, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: WANDA
NOGUEIRA DOS SANTOS AMORIM (OAB 352053/SP), CAROLINE TEMPORIM SANCHES (OAB 244112/SP)
Processo 1004391-45.2019.8.26.0606 - Curatela - Nomeação - J.C.A.S. - A.A.S. - Vistos. Defiro prazo suplementar de 10
dias. Decorrido esse prazo, independentemente de nova intimação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO
RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
Processo 1004537-86.2019.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Ferreira de Sousa Cunha - Elisangela
Ferreira de Sousa - - Leticia Ferreira de Souza - - Sueli Ferreira Penha - Elcio Araujo de Sousa - Vistos. Trata-se de Embargos
de Declaração opostos em face da decisão de fl. 40, em que alegam os embargantes que o Juízo não observou o pedido
de gratuidade, apesar da juntada das guias DARE’s produzidas e juntadas por equívoco. RECEBO os embargos e NEGO
PROVIMENTO. Ora, há evidente contrariedade na própria atuação dos autores que, como já informaram, produziram e juntaram
as guias DARE’s, e ao mesmo tempo pleitearam ao concessão da gratuidade processual. Portanto, não há que se falar em
qualquer vício na decisão ora embargada, pois o Juízo apenas determinou a apresentação do comprovante de pagamento das
guias juntadas. Portanto, rejeito os embargos. Considerando a presença de interesse da herdeira menor de idade, abra-se vista
dos autos ao Ministério Público. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP)
Processo 1004564-40.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.K.S.P. - C.R.P. - S.B.S.P. - Vistos. Abra-se
vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Dil. - ADV: ROSANGELA
APARECIDA OLIVEIRA (OAB 256003/SP)
Processo 1004570-13.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.S. - L.V.S. - Vistos. A fim de
evitar eventual nulidade, uma vez que há nos autos novo endereço do autor, onde foi encaminhado o AR com a notificação de
renúncia das advogadas, INTIME-SE o autor o endereço de fl. 200, com a advertência do despacho de fl. 203. Intime-se. - ADV:
LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 169225/SP), CAROLINE URIAS GOMES ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 347466/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º