TJSP 19/06/2019 -Fch. 2230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
2230
concreto), que alterará a situação para “extinto” e encaminhará automaticamente o processo para fila “processo arquivado”.
Até que seja disponibilizada a ferramenta que permitirá o trâmite de documentos no sistema SAJ, após a devida anotação nos
termos do parágrafo anterior, o juízo deprecado informará por e-mail institucional a senha da precatória a ser devolvida, sem
encaminhamento de peças digitalizadas. No caso do mandado positivo, além da senha encaminhada por e-mail, as peças
produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância do art. 1.258 das NSCGJ. Sendo o mandado negativo, após
a liberação da certidão do oficial de justiça, nos termos do art. 1.251 das Normas de Serviço da Corregedoria, as peças físicas
serão inutilizadas. 3. Tratando-se de carta precatória recebida via malote digital, devolva-se a carta precatória, via MALOTE
DIGITAL (COMUNICADO SPI Nº 46/2016 - DJE 12/09/2016 - página 19 (‘Os ofícios de justiça vinculados aos Distribuidores
elencados no Anexo Único encaminharão ao Distribuidor respectivo, por e-mail institucional, a carta precatória a ser transmitida
eletronicamente a outro Tribunal, devendo constar no corpo do texto da mensagem a especificação do Juízo Deprecado e
no campo “assunto” a expressão “Malote Digital - carta precatória”. Os arquivos deverão ser enviados, obrigatoriamente, em
formato “pdf” e o seu tamanho não poderá ultrapassar o limite de 10MB. Deverá ser encaminhado um único e-mail para cada
carta precatória expedida.’). 4. Lance-se a movimentação correspondente (código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo
com o caso concreto), que alterará a situação para “extinto” e encaminhe-se a carta precatória para a fila “Processo Arquivado”.
Int. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP)
Processo 1001758-22.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilberto Lamonato
Claro - Banco Itaú-unibanco S/A - Vistos. Ciência v. Acórdão (improcedência). Lance-se o trânsito em julgado no sistema
(movimentação). Após, arquivem-se os autos com baixa. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ROBSON
ALVES COSTA (OAB 332737/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1001779-32.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco
S/A - Wilson Roberto Candido Me - - Wilson Roberto Candido - Francisco Mendes da Costa - Banco Bradesco Financiamentos
S/A - Vistos. No prazo de 5 dias, providencie o patrono da parte interessada no prosseguimento do feito, o recolhimento da
taxa equivalente ao valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). Para o recolhimento da taxa
respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o
‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), conforme Comunicado nº 211/2019 (DJE
26/02/2019, página 01). Decorrido o prazo, na inércia, retornem os autos ao arquivo, sem nova intimação. Recolhida a taxa
supra, conclusos para análise do pedido de f. 225/229. Int. - ADV: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP),
PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 1001785-05.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andresa Alessandra
Bispo dos Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. F. 99: providencie a serventia a baixa do processo e
arquive-o. Int. - ADV: MONIZE CAMPOS BOCALON (OAB 399852/SP), WILLIAN ALEX MOTA (OAB 307003/SP), RODRIGO
ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1002011-78.2016.8.26.0404 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Helena Aparecida Sarilho Rossi Fernandes - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Ciência v. Acórdão (improcedência). Lance-se o
trânsito em julgado no sistema (movimentação). Após, arquivem-se os autos com baixa. Int. - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL
BEVILACQUA (OAB 357630/SP), REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), ISABELLE STEPHANIN DA
ROCHA AROSTI (OAB 382080/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1002038-90.2018.8.26.0404 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Mauro Santanna Júnior - Eduardo Paulino da Silva - Vistos. Até a presente data não houve a citação da parte ré. Intime-se a
parte autora, via patrono constituído, para que promova os atos necessários à citação da parte ré, no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. A inércia acarretará a extinção do processo,
sem nova intimação, uma vez que a citação é pressuposto de validade. Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB
309929/SP)
Processo 1002219-28.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL
S/A - Alex Leite de Moraes Senna e outros - Manifeste-se a exequente em cinco ( 05 ) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002244-07.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mauro Soares de Oliveira - Bradesco Vida
e Previdência S.A. - Manifeste-se o patrono da parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA
RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1002443-29.2018.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Orlândia Ltda - Bernadete
Aparecida dos Santos Passos - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício protocolado à f. 87, pelo prazo de praxe. Após, intime-se
a exequente para manifestação. Int. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI
(OAB 201085/SP)
Processo 1002443-29.2018.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Orlândia Ltda - Bernadete
Aparecida dos Santos Passos - Fls. 89/102 - Resposta do DETRAN ao ofício de fls. 72. Manifeste-se a parte exequente em 05
dias.. - ADV: MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
Processo 1002471-65.2016.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Rafael Alves da Luz Seguranca Me - Manifeste-se a parte autora sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1003047-87.2018.8.26.0404 - Monitória - Duplicata - Valdice Rodrigues de Matos - Me - Gilberto Alves Faria Manifeste-se a requerente em cinco (05) dias. - ADV: KARIME RODRIGUES CESTARI (OAB 400958/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0589/2019
Processo 0001222-91.2019.8.26.0404 (processo principal 0003381-32.2004.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.V.A. - F.A.A. - Fls. 29/46 - Justificativa apresentada. Manifeste-se a parte exequente
em 15 dias, - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP),
AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º