TJSP 18/06/2019 -Fch. 3063 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
3063
Moreno Romeiro (OAB: 368513/SP) - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Macedo Marques (OAB: 220724/SP)
1004084-51.2018.8.26.0663 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Jayme Walmer de Freitas - Apte/
Qte: C. M. - Apelado: J. P. - Apdo/Qdo: R. R. V. - Advogado: Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP) - Advogado: Alex
Moreno Romeiro (OAB: 368513/SP) - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Macedo Marques (OAB: 220724/SP)
1018231-71.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Cesar Luis de Souza Pereira Apte/Qte: H. T. LTDA - Apelado: J. P. - Apdo/Qdo: F. de M. R. - Advogado: Carlos Eduardo Gomes Belmello (OAB: 174503/SP)
- Advogado: Marco Aurelio Germano Lozano (OAB: 147134/SP)
1021364-24.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Jayme Walmer de Freitas - Apelante:
J. J. G. F. - Apelada: S. R. P. da C. - Apelado: A. L. - Apelado: J. P. - Advogado: Guilherme Frattes Junqueira (OAB: 358071/SP)
- Advogada: Milena Pereira de Moraes Tavares (OAB: 281697/SP) - Advogada: Mirelle Lemes de Lima (OAB: 364260/SP)
1500032-41.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Emerson Tadeu Pires de Camargo
- Apelante: E. S. de M. - Apelado: J. P. - Advogada: Andressa Léa Aleixo da Silva E Silva (OAB: 373515/SP)
1500097-70.2017.8.26.0699 - Processo Digital - Apelação Criminal - Salto de Pirapora - Relator Hugo Leandro Maranzano
- Apelante: S. A. da S. - Apelado: J. P. - Advogado: Alex Sander Gutierres (OAB: 320391/SP)
1500216-79.2017.8.26.0586 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Roque - Relator Hugo Leandro Maranzano Apelante: DOUGLAS DIAS BRITO - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Carlos Aparecido Grisolia Cordeiro (OAB: 85904/SP)
1500787-16.2018.8.26.0586 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Roque - Relator Hugo Leandro Maranzano Apelante: L. F. de S. - Apelado: J. P. - Advogado: Renato Rogerio Farias Estrada (OAB: 296195/SP)
1500820-06.2018.8.26.0586 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Roque - Relator Hugo Leandro Maranzano Recorrente: D. T. I. F. - Recorrido: J. P. - Soc. Advogados: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) - Testemunha/A: Marco Antonio
Rossini Armando
1501609-88.2017.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Cesar Luis de Souza Pereira Apelante: IVONETE ANTAS DINIZ - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Paulo Silveira Melo Sobrinho (OAB: 174212/SP)
1506487-22.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Emerson Tadeu Pires de Camargo
- Apelante: MAURICIO DE ALMEIDA FELIPPE - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Celso Martins Godoy (OAB: 217127/SP)
1507276-21.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Jayme Walmer de Freitas Apelante: L. S. - Apelado: J. P. - Advogado: Luis Rodolfo Cortez (OAB: 143996/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0100053-64.2019.8.26.9009 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Geórgia Nuño Racca Agravado: TIM S A - Magistrado(a) Mario Mendes de Moura Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “AGRAVO
DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DEFERIDA A TUTELA
DE URGÊNCIA PARA A SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE NEGATIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA ESSE
FIM.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: Geórgia Nuño Racca (OAB: 272664/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0001540-24.2018.8.26.0238 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibiúna - Recorrente: Frigorifico Vilhena
Ltda - Requerido: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Wilson Pereira da Silva MEI - Magistrado(a) Diogo Corrêa de Morais
Aguiar - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AUTOR VÍTIMA DE ESTELIONATÁRIO
QUE, MEDIANTE FRAUDE, REALIZOU DIVERSAS COMPRAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, UMA DELAS JUNTO À
RECORRENTE E, AO DEPOIS, SOFREU PROTESTOS POR PARTE DOS VENDEDORES NÃO PAGOS – PEDIDO DE
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO QUE COMPORTA TOTAL PROCEDÊNCIA, POSTO QUE COMPROVADO
NÃO TER SIDO O RECORRIDO O COMPRADOR INADIMPLENTE – DANO MORAL QUE SE VERIFICA TAMBÉM, NA MEDIDA
EM QUE SOFREU PROTESTO E, DESTES, DECORRE DANO MORAL IN RE IPSA - REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO
QUE COMPORTA DEFERIMENTO, POSTO QUE A RECORRENTE TAMBÉM FOI VÍTIMA DO GOLPE, ENTREGANDO SEUS
PRODUTOS E POR ELES NADA RECEBENDO - ATUAÇÃO MUITO ARTICULADA DO ESTELIONATÁRIO QUE DEVE REDUZIR
A RESPONSABILIDADE DO PROTESTANTE - FIXAÇÃO DE DANO MORAL EM R$ 5.000,00 QUE COMPORTA REDUÇÃO
PARA R$ 2.000,00, ESPECIALMENTE PORQUE O RECORRIDO (AUTOR) INGRESSOU COM OUTRAS DEMANDAS DA
MESMA NATUREZA, CONTRA OUTROS EMPRESÁRIOS DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE QUE A RECORRIDA, DE MODO
QUE SUA INDENIZAÇÃO FINAL ESTÁ A ULTRAPASSAR OS R$ 30.000,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.
stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º