TJSP 23/05/2019 -Fch. 3794 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
3794
este juízo apenas em hipótese positiva de localização de fundos; endereçando as mesmas ao correio eletrônico institucional
do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento,
devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. São Paulo, data supra. Nota de cartório: OFÍCIO(s)
expedido(s) e disponível(is) para impressão na Internet através do endereço http://esaj.tj.sp.gov.br/. Imprimir e encaminhar
quantas cópias forem necessárias a quem de direito, comprovando o encaminhamento em dez dias. Obs. 1: Caso não apareça
o link do arquivo entre as movimentações do processo, clicar na opção “Todos os dados” sem desmarcar a caixa de diálogo
“Todas as movimentações”. Obs. 2: PARA OBTER O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE, IMPRIMIR SOMENTE PELO
LINK “VERSÃO PARA IMPRESSÃO”. 3) CASO SEJA SOLICITADA SENHA DEVERÁ O ADVOGADO CADASTRAR-SE NO
PRÓPRIO SITE, VOLTANDO À PÁGINA INICIAL E CLICANDO NA OPÇÃO “IDENTIFICAR-SE” (Canto direito alto da tela).
POSTERIORMENTE DEVE-SE CLICAR EM “Já estou habilitado” ou em “Não estou habilitado”, conforme o caso, fornecendo
seu cpf e seguindo as orientações subsequentes até a geração da senha requerida. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP), MÔNICA FORNI CACCIA GOUVEIA (OAB 155568/SP)
Processo 0025998-54.2011.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Service Corifeu SP Ltda - - Patrícia Regia Damasceno da Cunha Lima e outro Providencie a exequente 3 vias do edital. - ADV: REGIANE MUNHOZ (OAB 254473/SP), NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 269251/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0028400-45.2010.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Antonio Carlos da Cruz - Sul
América Aetna Seguro Saúde S/A - GENERAL MOTORS DO BRASIL Ltda - Vistos. JULGO EXTINTA esta ação de Procedimento
Comum Cível requerida por Antonio Carlos da Cruz em face de Sul América Aetna Seguro Saúde S/A, com fundamento no artigo
924, inciso II, do CPC/2015, ante a concordância tácita com o despacho de f ls. 771. Após o trânsito em julgado, procedam-se
às anotações de extinção no Sistema Informatizado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. SP, d.s. - ADV: ALBERTO MARCIO DE
CARVALHO (OAB 299332/SP), CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 295627/SP), ANA CASSIA ELIAS MERCANTE (OAB
84139/SP), ALINE SARTORI (OAB 255482/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 0101948-74.2008.8.26.0011 (011.08.101948-1) - Procedimento Comum Cível - João Dumbrovsky Filho - Sul
América Seguro Saúde S/A - Amaury de Sousa Amaral - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido às fls.1179, conforme
determinado às fls.1171. Aguarde-se a transferência do valor para conta indicada. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO
(OAB 299332/SP), LADISLENE BEDIM DOS SANTOS (OAB 101823/SP)
Processo 0102268-03.2003.8.26.0100 (000.03.102268-5) - Execução de Título Extrajudicial - José Henrique Redó
Castanheira - Vistos. Determino o bloqueio e a transferência de valores existentes em fundos de investimentos, aplicações
financeiras, cofres bancários, previdência privada, ações em bolsa de valores que a parte executada da ação supra citada
tenha a receber, WINET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA, CNPJ 02.156.464/0001-17, ERILINE
ENGENHARIA DE TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ 67.551.861/0001-39 e JOSÉ HENRIQUE REDÓ CASTANHEIRA, CPF
033.914.347-91, para conta judicial a ser aberta através do Portal de Custas (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), até o
valor do débito exequendo, que atualmente importa em R$**. A presente decisão vale como ofício, devendo ser encaminhado
pelo exequente. Intime(m)-se. - ADV: ALEXANDRE SERVIDONE (OAB 95091/SP), JOÃO FILIPE GOMES PINTO (OAB 274321/
SP), ALEXANDRE SERVIDONE (OAB 95091/SP), JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ (OAB 156400/SP), LÍBERO LUCHESI
NETO (OAB 174760/SP), DANILO FELIPPE MATIAS (OAB 237235/SP)
Processo 0102268-03.2003.8.26.0100 (000.03.102268-5) - Execução de Título Extrajudicial - José Henrique Redó
Castanheira - Vistos. Em complemento ao despacho de fls.942: Determino o bloqueio e a transferência de valores existentes em
fundos de investimentos, aplicações financeiras, cofres bancários, previdência privada, ações em bolsa de valores que a parte
executada da ação supra citada tenha a receber, WINET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA, CNPJ
02.156.464/0001-17, ERILINE ENGENHARIA DE TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ 67.551.861/0001-39 e JOSÉ HENRIQUE
REDÓ CASTANHEIRA, CPF 033.914.347-91, para conta judicial a ser aberta através do Portal de Custas (https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp), até o valor do débito exequendo, que atualmente importa em R$ 36.549,83. A presente decisão vale como
ofício, devendo ser encaminhado pelo exequente. Intime(m)-se. Nota de cartório: OFÍCIO(s) expedido(s) e disponível(is) para
impressão na Internet através do endereço http://esaj.tj.sp.gov.br/. Imprimir e encaminhar quantas cópias forem necessárias
a quem de direito, comprovando o encaminhamento em dez dias. Obs. 1: Caso não apareça o link do arquivo entre as
movimentações do processo, clicar na opção “Todos os dados” sem desmarcar a caixa de diálogo “Todas as movimentações”.
Obs. 2: PARA OBTER O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE, IMPRIMIR SOMENTE PELO LINK “VERSÃO PARA
IMPRESSÃO”. 3) CASO SEJA SOLICITADA SENHA DEVERÁ O ADVOGADO CADASTRAR-SE NO PRÓPRIO SITE, VOLTANDO
À PÁGINA INICIAL E CLICANDO NA OPÇÃO “IDENTIFICAR-SE” (Canto direito alto da tela). POSTERIORMENTE DEVE-SE
CLICAR EM “Já estou habilitado” ou em “Não estou habilitado”, conforme o caso, fornecendo seu cpf e seguindo as orientações
subsequentes até a geração da senha requerida. - ADV: JOÃO FILIPE GOMES PINTO (OAB 274321/SP), LÍBERO LUCHESI
NETO (OAB 174760/SP), JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ (OAB 156400/SP), ALEXANDRE SERVIDONE (OAB 95091/
SP), DANILO FELIPPE MATIAS (OAB 237235/SP), ALEXANDRE SERVIDONE (OAB 95091/SP)
Processo 0102268-03.2003.8.26.0100 (000.03.102268-5) - Execução de Título Extrajudicial - José Henrique Redó Castanheira
- Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo sistema Bacenjud, no valor deR$ 3.808,26.
Intime-se o(a)(s)executado(a)(s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de cinco dias, apresentar
manifestação quanto ao disposto no artigo 854, §3º, do CPC/2015, observando-se, concomitantemente o início do prazo de 15
dias dos artigos 525, §11 (cumprimento de sentença) e 917,§1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais
questões diversas e supervenientes, não preclusas. Decorrido o prazo do artigo 854, §3º, do CPC/2015 sem manifestação, ou
rejeitada a correlata impugnação, proceda-se a transferência dos valores, convertendo-se a indisponibilidade automaticamente
em penhora, sem necessidade de elaboração de termo, nos termos do art. 854, §5º, do CPC/2015, com a instituição financeira
na posição de depositária. Int. - ADV: LÍBERO LUCHESI NETO (OAB 174760/SP), ALEXANDRE SERVIDONE (OAB 95091/
SP), JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ (OAB 156400/SP), JOÃO FILIPE GOMES PINTO (OAB 274321/SP), ALEXANDRE
SERVIDONE (OAB 95091/SP), DANILO FELIPPE MATIAS (OAB 237235/SP)
Processo 0102268-03.2003.8.26.0100 (000.03.102268-5) - Execução de Título Extrajudicial - José Henrique Redó
Castanheira - Vistos. Defiro novo bloqueio on line na conta de titularidade de WINET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E
INTERNET LTDA, CNPJ 02.156.464/0001-17, ERILINE ENGENHARIA DE TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ 67.551.861/0001-39
e JOSÉ HENRIQUE REDÓ CASTANHEIRA, CPF 033.914.347-91, com a seguinte ressalva, somente no exato valor devido, (R$
36.549,83) desbloqueando-se, de pronto, o valor excedente, por se tratar de expropriação ilegal. Defiro também a pesquisa de
bens declarados nos três últimos exercícios fiscais pela parte executada, via sistema Infojud, com vista exclusiva ao exequente,
em cartório, bem como defiro a pesquisa de veículos, via sistema Renajud. Defiro a inclusão do nome do(a)(s) executado(a)
(s) WINET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA, CNPJ 02.156.464/0001-17, ERILINE ENGENHARIA DE
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