TJSP 22/05/2019 -Fch. 1846 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
1846
Processo 0006051-50.2019.8.26.0361 (processo principal 1019875-30.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - E.D.M. - E.K.Y.N. - Regularize a representação processual do exequente, que deve figurar como
outorgante representado pela genitora. No mais, aguardo a juntada da certidão de trânsito em julgado da sentença copiada
às fls. 30/32. Intime-se. - ADV: LEONARDO STOLEMBERGER DE PADUA TUMOLO (OAB 399363/SP), STHEFANE MORAES
GAGGIOLI (OAB 361915/SP)
Processo 0012621-86.2018.8.26.0361 (processo principal 1014648-93.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Família
- K.G.P.M. e outros - W.F.M. - A prisão é medida excepcional, aplicável quando os meios de autocomposição falham, bem como
quando não há meio executivo menos gravoso. Observo que, embora não tenha saldado integralmente o débito, o executado vem
efetuando pagamentos regulares todo dia “nove” de cada mês (fl. 79). Considerando que o executado encontra-se trabalhando
(fl. 78 - Pizzaria Shekináh), não é razoável a decretação de sua prisão. Ademais, a prisão colocaria em risco o seu emprego,
com a conseqüente cessação do pagamento da pensão que vem sendo efetuado mensalmente (fl. 79), acarretando prejuízos
aos menores. Assim, INTIME-SE o executado, no endereço de fl. 78, por Carta Precatória, para que efetue o pagamento do
débito apontado à fl. 79 (R$ 625,99), devidamente corrigido e acrescido das parcelas vencidas até o efetivo depósito, no prazo
de 3 (três) dias, SOB PENA DE PRISÃO. Intime-se. Mogi das Cruzes, 17 de maio de 2019. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA
(OAB 329123/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0015481-94.2017.8.26.0361 (processo principal 1004489-57.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Guarda - L.V.M.C. - M.C.C.M. - Fl. 296: ciência ao exequente. - ADV: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB
168263/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS
(OAB 165035/SP)
Processo 0017478-78.2018.8.26.0361 (processo principal 0013832-12.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Oferta
- L.A.O.P.N. - R.P.N. - Manifeste-se a exequente sobre o AR de fl. 38. - ADV: ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB
263770/SP)
Processo 1000122-24.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L.A.M. - P.F.S. e
outros - W.J.A.S.M. - Fl. 797: Deverão comparecer todos os envolvidos para realização da perícia, conforme ofício de fl. 798.
Intime-se. - ADV: RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB 316011/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), RODRIGO
MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), LILIAN MARCIA
OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/SP)
Processo 1000122-24.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L.A.M. - P.F.S. e
outros - W.J.A.S.M. - “Para Foi fixada a data 26/06/2019, ás 07:30h , á RUA BARRA FUNDA,824 BARRA FUNDA São Paulo SP Para realização da COLETA para futura Perícia de investigação de paternidade. Faz-se necessário frisar que o periciando
deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO - Carteira de Identidade (RG) ou
Certidão de nascimento (valida apenas para menores de 18 anos). Na hipótese de incapaz deverá estar representada ou
assistida na forma da lei ,apresentando documento comprobatório de sua condição. O comparecimento simultâneo do (os)
autor(es) , da mãe e do suposto pai , ou de todos os envolvidos . A perícia não será realizada , caso os requisitos acima não
sejam cumpridos em sua totalidade. Não e necessário jejum. 798.” - ADV: RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB 316011/SP),
LILIAN MARCIA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/SP), RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP),
MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 1000144-53.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.M.S.F. - L.J.S. Para que o exequente retire o Mandado de Levantamento nº 25/2019. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
Processo 1000492-03.2016.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - A.R. - C.R. - Diante da entrega do Laudo Pericial
(fls. 130/132), expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao depósito de fl. 78/79 em favor do perito o Dr.
Agustín Claros, devendo a Serventia INTIMÁ-LO, via e-mail ([email protected]), para que informe o número de sua conta
(esclarecer se é conta corrente ou poupança, informando a “variação” em caso de poupança), agência e banco para o qual o
valor relativo aos honorários periciais deverá ser transferido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/18. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB
160155/SP)
Processo 1000968-46.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B.G.M. - F.G.M. Diante do julgamento do Habeas Corpus (fls. 342/353), manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: ELISANGELA APARECIDA
GREGGIO KINOSHITA (OAB 143183/SP), RONER NOGUEIRA RAMOS (OAB 22742/CE)
Processo 1002809-08.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - V.D.O.M. - G.S.D.O.M. - A.O.M. - INTIME-SE a Fazenda
do Estado de São Paulo, via portal eletrônico (ato ordinatório), para que se manifeste sobre o ITCMD (fls. 217/221). Observo
que, definida a questão do ITCMD, os autos deverão vir conclusos para HOMOLOGAÇÃO do PLANO DE PARTILHA de fls.
163/1658, cuja aquiescência do MINISTÉRIO PÚBLICO foi manifestada à fl. 173. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ NOGUEIRA
(OAB 348486/SP)
Processo 1003096-05.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - GABRIEL IRINEU SOLIMÃ COSTA - R.P.C.
- Cumpra-se a r. Decisão copiada às fls. 251/252, expedindo-se, incontinente, o Contramandado de Prisão. Nos termos do
Provimento CGJ nº 14/2019, encaminhe-se cópia do Contramandado de Prisão, via e-mail, ao IIRGD, bem como à 1ª Vara Cível
de São Leopoldo RS. ([email protected] - fls. 182/183 e 189/190), solicitando, na oportunidade, diante da expedição do
Contramandado, a devolução da Carta Precatória expedida às fls. 147/148 (número da Carta Precatória no Juízo Deprecado:
033/1.19.0001043-7 - CNJ: 0002471-64.2019.8.21.0033). No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento noticiado
(fls. 251/252 e 253/267). Intime-se. - ADV: MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP), GUILHERME ALVES PRADO
(OAB 97495/RS), NATHANAEL VARRIALE DE OLIVEIRA (OAB 111618/RS), LORENZO CANTELLI PINTO RIBEIRO (OAB
103981/RS)
Processo 1003698-88.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.O. - F.A.C. - Vistos. Apresente o autor sua
alegações finais, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO
NASCIMENTO (OAB 160155/SP), MARLUCE CARVALHO DE SOUZA BATISTA (OAB 126734/SP), MARLY ALVES DA SILVA
PAULA (OAB 126490/SP)
Processo 1004790-38.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.Z.V.M. R.P.M. - Diante do depósito de fs. 996/997, defiro o levantamento dos valores. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
referente ao depósito de fls. 996/997, conforme informações de fl. 1002. Sem prejuízo, manifeste-se o executado sobre a
petição e documentos de fls. 998/1001. Intime-se. - ADV: FERNANDA CALIMAN BONFANTI (OAB 181318/SP), THAIS MORI
PANDOLFI (OAB 349769/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO
DE MELLO (OAB 254411/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º