TJSP 08/05/2019 -Fch. 1216 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
1216
1008932-29.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; 1008932-29.2018.8.26.0066; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Josué Oliveira dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luiz Carlos Favero Junior
(OAB: 250693/SP) (Defensor Público); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009025-21.2016.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; 1009025-21.2016.8.26.0079; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Francisco Witzler; Advogada: Daiane Blanco
Witzler (OAB: 279938/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009055-54.2016.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009055-54.2016.8.26.0597; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sertãozinho; Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP) (Procurador); Apelada:
Luciana Beltran de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009064-28.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009064-28.2018.8.26.0053;
Classificação e/ou Preterição; Apelante: Randal Eduardo Fernandes; Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador); Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB:
207707/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009073-61.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009073-61.2018.8.26.0482;
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Marina Elizabete Pereira dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB:
72977/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009119-76.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1009119-76.2018.8.26.0053; Irredutibilidade de
Vencimentos; Apelante: Abadia Silva dos Santos; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP);
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: André Luís Ribeiro Chagas; Advogado: Mario Augusto
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Andrea
Francelin Cristino Barbosa Costa; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de
Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Carlos Henrique Ferreira da Silva; Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Cosme Eduardo
Silveira Borges; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Edson Benedito de Moraes; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Elizeu da Silva Ferreira; Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Apelante: Erivaldo Kleber Giora; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de
Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Fernando Pini Prestes; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Hebert Ignacio Carboni;
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Apelante: Janio Simão Alves; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Joao Batista de Andrade; Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Joao Carlos Alves;
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Apelante: Luiz Antônio Gióra; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Marisa Cristina Gomes Teodoro; Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Maria
de Fatima Moura Santos; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Mauro Cesar Melo Pereira; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Nara Juliana David; Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Apelante: Sebastião Domingos Pereira; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada:
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