TJSP 07/05/2019 -Fch. 90 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
90
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1510991-80.2016.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pedro Coelho Bissi; Advogada: Melissa de Souza Oliveira Lima (OAB: 163463/SP); Advogado: Max Ovidio
de Souza Oliveira (OAB: 236658/SP); Agravado: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de
Carvalho (OAB: 299246/SP);
2095680-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Nova
Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000809-28.2018.8.26.0394; Assunto:
Bens Públicos; Requerente: Comercial Prieto e Tanaka Ltda - Epp e outro; Advogado: Mario Cesar Borges Paraiso (OAB:
263161/SP); Advogado: Marcelo Braga Nunes (OAB: 287154/SP); Requerido: Município de Nova Odessa; Advogado: Wilson
Scatolini Filho (OAB: 286405/SP);
2095683-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003478-24.2019.8.26.0037; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agripetro Transporte e Comercio de Combustíveis Ltda; Advogado: Denis Aranha
Ferreira (OAB: 200330/SP); Agravado: Delegado Regional de Araraquara/sp - Drt 15;
2095686-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000508-24.2019.8.26.0337; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
Patrícia Máximo da Silva; Curadora: Márcia Cristina da Silva; Advogada: Ana Paula de Cássia Netto (OAB: 154110/SP);
Agravado: Município de Alumínio; Agravado: Estado de São Paulo;
2095688-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000339-31.2019.8.26.0242; Assunto: Recondução; Agravante: Luis Antonio
de Souza; Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP); Agravado: Câmara Municipal de Igarapava/SP;
Agravado: Wagner José dos Santos; Agravado: Município de Igarapava;
2095693-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000414-78.2019.8.26.0595; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
Universidade Estadual de Campinas Unicamp; Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP); Agravado: Wilians
Eduardo Toledo (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Carraro Herrerias Anezini (OAB: 290862/SP);
2095696-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Consignação em Pagamento; Nº origem: 1033929-74.2018.8.26.0196; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: Guilhermina de Sousa Peireira (Justiça Gratuita); Advogada: Andreia Maria Ribeiro Silva (OAB: 277405/SP);
Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Advogado: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP); Advogada:
Letícia Machel Lovo (OAB: 359497/SP); Advogado: Estêvão Eduardo Faria da Silva (OAB: 374082/SP); Agravado: Instituto de
Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp;
2095700-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0510111-26.2007.8.26.0071; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Celia Lacerda de Campos Silva; Advogada: Viviane Colacino de Godoy Marquesini (OAB: 155874/SP); Agravado:
Municipio de Bauru; Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP);
2095701-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003710-13.2019.8.26.0562; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Leonardo Dias Vasconcelos dos Santos e outro; Advogada: Graziele de Pontes Kliman (OAB: 234013/SP);
Advogado: Eduardo Kliman (OAB: 170539/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Agravado: Município de Mauá; Agravado: Município de São Bernardo do Campo;
2095712-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017641-22.2016.8.26.0196; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: Município de Franca; Advogado: Eduardo Antoniete Campanaro (OAB: 129445/SP); Agravado:
Homero Zanzotti; Advogado: Eduardo Rodrigues Alves Zanzotti (OAB: 274595/SP);
2095723-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 4001659-19.2013.8.26.0099/01; Assunto: Área de Preservação
Permanente; Agravante: Silvio Roberto de Almeida e outros; Advogada: Edilaine Cristina Aidukas (OAB: 110326/MG); Advogado:
João Luiz Lopes (OAB: 92213/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2095737-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511717-18.2007.8.26.0127; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Samu - Sociedade de Administração Melhoramentos Urbanos e Comércio Ltda; Advogado: Jose Carlos
Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogada: Laís Bianchin da Costa (OAB: 386363/SP); Soc. Advogados: Advocacia Salomone
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º