TJSP 06/05/2019 -Fch. 2540 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
2540
dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços
ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALOISIO
COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP)
Processo 1027286-55.2018.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - Fernando Miranda de Alencar - - Janaina Oliveira
Miranda - Alexandre Tavares - Vistos. Fls. 244/247 e fls. 248/249: Em que pesem as manifestações dos réus, já houve julgamento
do agravo de instrumento e foi negado provimento ao recurso (fls.250/253). Assim, cumpra o Cartório, o quanto já determinado
às fls. 27 e 238, expedindo-se o mandado, com presteza. Int. - ADV: EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP), ANDREA BOOS
(OAB 181311/SP)
Processo 1027286-55.2018.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - Fernando Miranda de Alencar - - Janaina Oliveira
Miranda - Alexandre Tavares - Informe o autor o endereço completo do imóvel a ser o autor imitido na posse - ADV: EDNA
MARIA MARTINS (OAB 110191/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1027286-55.2018.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - Fernando Miranda de Alencar - - Janaina Oliveira
Miranda - Alexandre Tavares - Vistos. Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e documentos encartados Fls.260/300.
Int. - ADV: EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1027514-30.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rosemeire de Fatima Nogueira
Santos - - Helio Aparecido dos Santos - Gafisa Spe 116 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, conheço os
embargos declaratórios para os rejeitar. - ADV: CAROLINE CAVALCANTE CAMILLO (OAB 418932/SP), WALTER JOSÉ DE
BRITO MARINI (OAB 195920/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP)
Processo 1027573-18.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Terezinha Fatima dos Santos Oliveira - Associação Congregação de Santa Catarina - Diante do caráter infringente dos embargos
declaratórios opostos (fls. 184/185), manifeste-se o Réu. Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: MARIA CAROLINA
OLIVEIRA (OAB 296311/SP), FLAVIA SANT ANNA (OAB 396157/SP)
Processo 1028600-36.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Teofilo de Oliveira Neto SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Fls. 60/67 - Anote-se a gratuidade da justiça concedida
ao autor. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio eletrônico , por carta, conforme
postulado na inicial. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. Cumpra-se. - ADV: ISABEL APARECIDA SILVA DO
COUTO (OAB 224217/SP), RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP)
Processo 1029163-30.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vigorito Lamas da Silva Neto BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando a
necessidade e pertinência em cinco dias, ou se concordam com o julgamento antecipado. Informem, se pretendem realização
de audiência para realização de acordo. Em caso positivo, o(s) réu(s) deverá (ão) juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras
audiências marcadas para esse fim sem proposta de acordo. Int. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1029414-48.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial
Parque das Acacias - Alexandre Caetano Godoy - - Vania do Nascimento Lins Godoy - Vistos. Fls. 120/123 - Nos termo da
manifestação do exequente, citem-se os executados, por mandado, no endereço declinado, com as advertências já determinadas.
Int. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE ROCHA VAZ (OAB 197567/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA (OAB 187288/SP)
Processo 1029500-19.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdeir Fiuza da Costa
- B. Tobace Instalações Elétricas e Telefônicas Ltda - - Eletropaulo Metropolitana - - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. Vistos. Defiro a expedição do ofício ao INSS conforme postulado (fls.440), devendo interessado promover o encaminhamento
comprovando a distribuição no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de quesitos pela
corre B Tobace Instalações Elétricas e Telefônicas Ltda. Int. - ADV: IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE (OAB 128431/SP),
LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), TATIANA SAYEGH (OAB 183497/SP), LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 402967/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1029602-41.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Antonio Carlos Alves Reis - Vistos. Fls. 103 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias para eventual
composição amigável, conforme postulado pelo autor. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR
NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1029725-39.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condominio Villagio Ecovida - Alice Stippe Rodrigues - - Pedro Stippe Rodrigues e outro - Vistos. Cumpra a serventia
o despacho de fls. 203 e aguarde-se a manifestação do exequente. Fls. 205/209: Anote-se. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP),
RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1030543-59.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação
Ltda - Agl Serviços de Obras Ltda. - Me - Vistos. Fls. 195/221 - Promovam-se as anotações necessárias em face da advogada
indicada pelo exequente, para regular intimação pelo DJE. Após, comprove o exequente a publicação do edital no jornal de
circulação, conforme já determinado (fls. 180), em cinco dias. Após a publicação do edital no jornal de circulação, publique-se no
DJE. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA BRAIT DE ASSIZ MIORIN (OAB 159077/SP)
Processo 1030564-98.2017.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Luiz
Carlos Martins - - Andreia Tavares Cezario Leandro Martins - Diego Alexander Passos - Vistos. Fls. 265 - Defiro. Promova o
escrevente a anotação de sigilo somente nas peças (fls. 229/263), conforme postulado pelo autor. Anote-se. Após, aguarde-se
fls. 224. Int. - ADV: ALEXANDRE MARCELO CORONADO (OAB 187454/SP), PRISCILA ROCHA DE MENEZES (OAB 179581/
SP)
Processo 1030729-48.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Valdete de Lira Fernandes - Bradesco
Vida e Previdencia S/A - Vistos. Considerando a conclusão da prova pericial, declaro encerrada a instrução. Defiro às partes o
prazo comum de 10 dias para apresentações de memoriais. Int. - ADV: IZAMARA ALVES BATISTA (OAB 395732/SP), VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1050032-90.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vylla Empreedimentos
e Negócios Ltda (Itatiba Mall) - BANCO BRADESCO SA - Isto posto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º