TJSP 16/04/2019 -Fch. 785 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
785
RELAÇÃO Nº 0424/2019
Processo 0000185-20.2019.8.26.0213 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0038827-27.2017.8.26.0506
- 5ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto) - Justiça Pública - Lucas Silva Ribeiro e outros - Vistos. Trata-se de requerimento do
réu Pedro Daniel Gomes Theodoro no sentido de ser dispensado de comparecer na audiência designada par ao dia 23/05/2019
às 14h50min, alegando que tem problemas respiratórios e, com o transporte, sua saúde fica abalada. Requereu, ainda que
fosse oficiado ao CDP de Ribeirão preto informando para não apresenta-lo em referida audiência (página 69) O Ministério
Público deu ciência de tal requerimento (página 70). Consigne-se que, antes de um dever, o réu tem o direito de ser intimado
e comparecer a todos os atos processuais. No entanto, a análise de sua ausência em referida audiência fica a cargo do Juízo
deprecante. Assim, oficie-se ao Juízo deprecante, instruindo o ofício com cópia da petição de pagina 69, para tome as medidas
necessárias. Int. - ADV: ARISTEU NILDEMIR DE MAGALHÃES (OAB 171368/SP)
Processo 0001452-30.2018.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.P.M.A.S. - - A.S.S.R.C.N. - - J.T.V.P. - - L.V.C. - - C.R.M. e outros - Vistos. Página 1593: Intimem-se as defesa dos réus José
Antônio Cunha Júnior e Luciano Vieira da Cunha para que se manifestem se tem interesse na oitiva da testemunha Agnaldo
Costa dos Santos. Int. (Bem como os autos encontram-se com VISTA para MANIFESTAÇÃO acerca da Oitiva da Testemunha
Agnaldo Costa dos Santos, no prazo legal). - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), LEONARDO
HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA
(OAB 261820/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP),
MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), WAYNE ABREU RAVAGNANI (OAB 367052/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIMENES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2019
Processo 0000171-39.2018.8.26.0288 (processo principal 1001530-41.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Valdeir da Silva Carmo Peças Me - José Marani Filho - Vistos. Fls. 45: Vistos. Indefiro o pedido. A localização
do executado é diligência que cabe ao exequente. Ademais, já foram realizadas pesquisas por meio dos sistemas BACENJUD,
RENAJUD e INFOJUD. Manifeste-se o(a) exequente, em cinco dias, providenciando o fornecimento do endereço do executado
ou comprovando a expressa negativa dos órgãos aptos a fornecê-lo, sob pena de extinção do presente feito. Intime-se. - ADV:
MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0000172-24.2018.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da
Fonseca Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Manifeste o(a) exequente acerca do pagamento efetuado.
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0000271-28.2017.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - João Sérgio Impaléa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Manifeste o(a) exequente acerca do pagamento efetuado. Intime-se. - ADV:
ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0000280-53.2018.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da
Fonseca Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Manifeste o(a) exequente acerca do pagamento efetuado.
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0000282-23.2018.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da
Fonseca Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Manifeste o(a) exequente acerca do pagamento efetuado.
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0000288-30.2018.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da
Fonseca Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Manifeste o(a) exequente acerca do pagamento efetuado.
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0000293-52.2018.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da
Fonseca Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Manifeste o(a) exequente acerca do pagamento efetuado.
Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000294-37.2018.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da
Fonseca Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Manifeste o(a) exequente acerca do pagamento efetuado.
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0000296-07.2018.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da
Fonseca Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Manifeste o(a) exequente acerca do pagamento efetuado.
Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000297-89.2018.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da
Fonseca Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Manifeste o(a) exequente acerca do pagamento efetuado.
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0000304-81.2018.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da
Fonseca Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Manifeste o(a) exequente acerca do pagamento efetuado.
Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
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