TJSP 11/03/2019 -Fch. 672 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
672
(OAB: 380950/SP); Agravado: Município de Lençóis Paulista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2046020-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501960-68.2018.8.26.0653; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado:
Cristiano Marcelo Patrocinio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2046021-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0509163-61.2013.8.26.0625; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB:
165191/SP); Agravado: Geraldo Bona; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2046025-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022845-90.2016.8.26.0602;
Multas e demais Sanções; Agravante: Marilda Machado dos Santos; Advogada: Juliana Eiko Tangi (OAB: 302066/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2046028-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001681275.2011.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/
SP); Agravada: Ana Paula Ferreira Barros; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado:
Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Ailton de
Paula Santos Sobrinho; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Carlos Eduardo Moghetti; Advogada:
Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado:
Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Edison Burkert; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB:
131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP);
Agravado: Eduardo Roberto Camargo da Silva; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado:
Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Eduardo
Molina Ribeiro; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Emerson Silva de Luca; Advogada: Vivian de
Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani
Capano (OAB: 130714/SP); Agravada: Elizabela de Oliveira; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP);
Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado:
Francisco Vegro Neto; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Luiz Carlos da Silva; Advogada: Vivian
de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro
Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Luiz Antonio Tondati; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/
SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado:
Luis Rodolfo Mendonça; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Lourival Ferreira; Advogada: Vivian
de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro
Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Marlene Gomes; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP);
Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado:
Marco Antonio Saba Mackeldey; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani
Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Manoel Batista de Aguiar Filho;
Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP);
Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Newton Koba Kage; Advogada: Vivian de Almeida Gregori
Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB:
130714/SP); Agravado: Renato Nogueira; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Ricardo Ferreira de
Jesus; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP);
Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Rafael Fernandes Figueiredo de Almeida; Advogada: Vivian
de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro
Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Sergio Harumi Nishi; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/
SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado:
Silmara Brandao; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Sergio Lopes de Oliveira; Advogada: Vivian
de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro
Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Agravado: Vania Cristina Rodrigues Calado; Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres
(OAB: 131300/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/
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