TJSP 18/02/2019 -Fch. 470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2751
470
Santos - - Moisés Aparecido da Silva - - Edna Aparecida Ribeiro de Paula - - Marilda Ribeiro de Paula - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório para
REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 143 A SEGUIR, CONFORME DETERMINAÇÃO: “01 - Fls.147: Proceda a serventia
à conferencia dos documentos juntados aos autos.02 - Após, tornem conclusos.03 - Intimem-se”. - ADV: REGINALDO CESAR
APARECIDO (OAB 327620/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), PEDRO ANTONIO DE FRANÇA
(OAB 167833/SP)
Processo 0015239-79.2013.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariovalda Wasconcellos de Paula - Inês Aparecida
Vascocellos de Souza - - José Luiz de Souza - - Nivaldo Luiz Vasconcellos - - Aparecida Rosária Berti Vasconcelos - - Maria
Cristina Xisto - - Maria Laura Xisto - - Maria Inês Xisto - - Paulo Roberto Ribeiro dos Santos - - Darcy de Oliveira Ribeiro dos
Santos - - Moisés Aparecido da Silva - - Edna Aparecida Ribeiro de Paula - - Marilda Ribeiro de Paula - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório para
REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 179 A SEGUIR, CONFORME DETERMINAÇÃO:”01 - Conforme orientação de caráter
geral deste juízo, toda e qualquer alteração posterior em relação às DECLARAÇÕES DE HERDEIROS, DE BENS, DE PLANO DE
PARTILHA em processos de inventário/arrolamento devem ser objeto de nova apresentação integral das declarações já feitas,
sob pena de eventuais emendas ou retificações ficarem perdidas no processo e, futuramente, o formal ser expedido de maneira
incorreta.Providenciem os interessados, neste caso, a apresentação de novas declarações integrais e substitutivas, em petição
autônoma, retificando-se a partilha apresentada, bem como os quinhões cabentes à cada herdeiro (o presente arrolamento
refere-se somente aos bens deixados por Antonia, devendo ser excluída a partilha dos itens 7.1 à 7.5).02 - Suprido o item acima,
ouça-se os demais herdeiros, em sendo o caso, deverão ser regularizadas as representações processuais deles, uma vez que o
substabelecimento de fls.109 se refere somente aos poderes conferidos pela inventariante.03 - Providencie-se, ainda, a juntada
da certidão de inexistência de testamento da autora da herança (site: www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline.Intimem-se”.
- ADV: PEDRO ANTONIO DE FRANÇA (OAB 167833/SP), REGINALDO CESAR APARECIDO (OAB 327620/SP), JOÃO PAULO
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0015239-79.2013.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariovalda Wasconcellos de Paula - Inês Aparecida
Vascocellos de Souza - - José Luiz de Souza - - Nivaldo Luiz Vasconcellos - - Aparecida Rosária Berti Vasconcelos - - Maria
Cristina Xisto - - Maria Laura Xisto - - Maria Inês Xisto - - Paulo Roberto Ribeiro dos Santos - - Darcy de Oliveira Ribeiro dos
Santos - - Moisés Aparecido da Silva - - Edna Aparecida Ribeiro de Paula - - Marilda Ribeiro de Paula - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório para
REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 180 A SEGUIR, CONFORME DETERMINAÇÃO: “01 - A competência para processar
o presente inventário é o da residência do autor da herança (art. 48 do CPC).02 - Embora a incompetência deste Juízo não seja
absoluta, para que se preserve o princípio da transparência no Judiciário, oficie-se ao Juiz Corregedor Permanente do Serviço
de Distribuição Cível de Jaboticabal e solicite-lhe informações acerca da eventual existência de ações cíveis, notadamente
declaratória de união estável, inventário, alvará ou execuções contra a falecida Antônia de Vasconcelos, rg 15.324.164-0/SP,
cpf 300.055.238-34, filha de Zacharias Luiz de Vasconcelos e de Maria das Dores Vasconcelos, falecida em 05/jan/2012.03
- Intimem-se.(1) Documento com assinatura eletrônica. Caberá a inventariante imprimi-lo no site do TJSP e comprovar seu
encaminhamento/protocolo, nos autos, em 5 dias.(2) Este processo tramita eletronicamente. Eventual resposta e documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no
formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.
SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA, COMO OFÍCIO”. - ADV: PEDRO ANTONIO DE FRANÇA (OAB 167833/SP),
REGINALDO CESAR APARECIDO (OAB 327620/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0015239-79.2013.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariovalda Wasconcellos de Paula - Inês Aparecida
Vascocellos de Souza - - José Luiz de Souza - - Nivaldo Luiz Vasconcellos - - Aparecida Rosária Berti Vasconcelos - - Maria
Cristina Xisto - - Maria Laura Xisto - - Maria Inês Xisto - - Paulo Roberto Ribeiro dos Santos - - Darcy de Oliveira Ribeiro dos
Santos - - Moisés Aparecido da Silva - - Edna Aparecida Ribeiro de Paula - - Marilda Ribeiro de Paula - Certifico e dou fé
que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório
para REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 185 A SEGUIR, CONFORME DETERMINAÇÃO: “01 - A considerar que o
substabelecimento de fls.109 se refere somente aos poderes conferidos pela inventariante, inclua-se o i. Advogado inscrito na
OAB/SP sob nº 167833 no cadastro de partes e representantes deste feito e republique-se os despachos a partir de fls.137.02
- Intimem-se”. - ADV: PEDRO ANTONIO DE FRANÇA (OAB 167833/SP), REGINALDO CESAR APARECIDO (OAB 327620/SP),
JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 14/02/2019
PROCESSO :1500356-43.2019.8.26.0037
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2045155/2019 - Araraquara
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.D.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001709-95.2019.8.26.0037
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
BO : 2353/2016 - São Carlos
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: JOSE CELIO MACHADO
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º