TJSP 29/01/2019 -Fch. 333 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
333
7003972-64.2018.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7003972-64.2018.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Helder Viana da Silva;
Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7004111-16.2018.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7004111-16.2018.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Danieli Oliveira Andrade; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
7009494-80.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009494-80.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ronieri Bastos dos Santos;
Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-21.2019.8.26.0047; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.131.545; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Jose Carlos Costa; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
9000014-93.2019.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 382.842; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcos Galvão; Advogado: Raphael Camarão
Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000015-78.2019.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 604.880; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Warlei dos Santos Couto; Advogado: Ricardo
Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000083-43.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº
origem: 1.164.698; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: PEDRO GUILHERME ESQUINA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000084-28.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 525.864; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eriosvaldo Ferreira da Costa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2019
0000286-16.2015.8.26.0660; Processo Físico; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 000028616.2015.8.26.0660; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Pedro Junior Luciano; Advogado: Eder Carlos
Lopes Fernandes (OAB: 311283/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000764-28.2015.8.26.0400; Processo Físico; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000076428.2015.8.26.0400; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ricardo Vaz Gabriel dos Santos; Advogado: Bruno Cesar Silva Lopes
(OAB: 355488/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001158-44.2015.8.26.0397; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000115844.2015.8.26.0397; Assunto: Estelionato; Apelante: Márcio José de Medeiros; Advogada: Marcia Turazza Machado (OAB:
274134/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001294-97.2015.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000129497.2015.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Augusto Soares da Silva; Advogado: Thiago
Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001437-51.2015.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000143751.2015.8.26.0196; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Vinicius Hortencio Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002409-56.2015.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000240956.2015.8.26.0637; Assunto: Ameaça; Apelante: Jose Carlos Matias; Advogada: Maristela Machado Modelli (OAB: 172068/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002541-30.2014.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000254130.2014.8.26.0288; Assunto: Omissão de Notificação de Doença; Apelante: Maikon Carlos Azevedo da Silva; Advogado:
Leonardo Hideharu Tsuruta (OAB: 247208/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002545-16.2015.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000254516.2015.8.26.0229; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Nivaldo Ayres Filho; Advogado: Adalberto Leite
Cavalcante (OAB: 61496/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º