TJSP 22/01/2019 -Fch. 6405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
6405
Processo 0000340-41.2017.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Nájla Raquel Hanna - Ao autor, encontra-se disponível on-line a carta precatória para distribuição no juízo deprecado devendo
comprovar sua protocolização nos autos dentro do prazo legal - ADV: MARCEL RÉQUIA MARQUES (OAB 283400/SP), OTÁVIO
ASTA PAGANO (OAB 214373/SP)
Processo 0000492-89.2017.8.26.0650/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michel Gaspar da
Silva- Me - Vistos. Instaurado o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, suspenda os autos. Int. - ADV: SAVIO
CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), CAVALCANTE DE MOURA & CARMONA DE LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 11046/SP)
Processo 0000540-14.2018.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Credit Cash Assessoria
Financeira Ltda - - Telemar Norte Leste S/A - Vistos. Cadastre o advogado no sistema; após, aguarde-se o retorno dos autos. Int.
- ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP), ODILON
ABULASAN LIMA (OAB 158528/SP)
Processo 0000592-10.2018.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - EMBRACON Especializado
em CONSORCIO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados judicialmente pela autora, em favor
da requerida. Após, tornem para decisão dos Embargos opostos. Int. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB
274876/SP)
Processo 0000983-62.2018.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Embracon Administradora
de Consórcio Ltda - Deixo consignado que esta ação guarda relação com os autos de nº 0003245-24.2014.8.26.0650, onde
a autora efetuou depósitos judiciais que nesta ação deverão ser considerados. Apenas para fixar o ponto controvertido da
questão, anoto que: o crédito da autora era de R$ 28.982,40. Contemplada, ela recebeu R$ 18.292,87. A requerida afirmou
que a diferença entre os valores foi utilizada para quitação da cota consorcial, no valor de R$ 10.463,33, e para quitação da
taxa de cadastro, R$ 226,20. A autora não concorda, visto que a quitação se deu nos autos de nº 0003245-24.2014.8.26.0650.
Ademais, a taxa de cadastro foi paga inicialmente. Atendendo a pedido das partes, defiro a suspensão desta ação pelo prazo de
30 dias, aguardando-se manifestação. Defiro carga rápida dos autos de nº 0003245-24.2014.8.26.0650, atendendo ao pedido da
advogada da requerida. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0000983-62.2018.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Embracon Administradora
de Consórcio Ltda - Vistos. A respeito da certidão de f. 138/139, manifeste-se à requerida EMBRACON ; após, tornem para
sentença. Int. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0001052-94.2018.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Rede Provectum
Imóveis - - Érica Ferreira Alves e outro - Vistos. Subam os autos para o Colégio Recursal. INT. - ADV: RAQUEL DEGNES DE
DEUS (OAB 214612/SP), SARA CAPUCHO TONON (OAB 270748/SP), ELIDA FERREIRA ALVES GROTTA (OAB 339560/SP)
Processo 0001063-26.2018.8.26.0650 (processo principal 1003394-95.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila Cristina de Oliveira Santos - Manifeste-se o autor acerca da penhora
negativa, requerendo o que entender de direito, dentro do prazo legal. - ADV: EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/
SP)
Processo 0001120-78.2017.8.26.0650 (processo principal 1000174-60.2015.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Tabatha Priscila Franco de Camargo Ferreira - Manifeste-se o autor acerca da penhora negativa,
dentro do prazo legal - ADV: JOSE LUIZ CINIELLO JUNIOR (OAB 315927/SP), TABATHA PRISCILA FRANCO DE CAMARGO
FERREIRA (OAB 322045/SP)
Processo 0001132-58.2018.8.26.0650 (processo principal 1000403-49.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Evelyn Gonçalves Candia - Manifeste-se a exequente quanto ao AR negativo no prazo legal.
- ADV: LEANDRO GUSTAVO GUILHEN MARQUEZI (OAB 341410/SP), DANIELA ZAMBÃO ABDIAN (OAB 137205/SP)
Processo 0001151-64.2018.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Avianca Transportes Aéreas - Vistos. A presente ação foi extinta
pela pretensão satisfeita (f. 164). Assim, fica prejudicada a análise da petição da requerida OCEAIR LINHAS AÉREAS S.A..
Certifique o trânsito em julgada da sentença de extinção, com baixa e remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0001330-95.2018.8.26.0650 (processo principal 1001956-34.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Kamila de Oliveira Moraes - Pag S/A Meios de Pagamento (Avista S/A
Administradora de Cartoes de Credito) - Fica concedido à autora o prazo de 30 dias. - ADV: JANETE APARECIDA BARAO (OAB
113830/SP), JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (OAB 122539/RJ), JULIANA RIBEIRO (OAB 288782/SP)
Processo 0001443-20.2016.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Financeira
Itau CBD S.A. Credito Financiamento e Investimento - Vistos. F. 283: cadastre nos autos os novos procuradores. Vista à requerida
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES (OAB 354397/SP)
Processo 0001522-28.2018.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Sansung Eletronics S/A - Vistos. Intime-se a credora da penhora formalizada no rosto destes autos para garantia do
crédito oriundo da ação sob nº 1007433-29.2014.8.26.0008/01 oriunda da 2ª Vara Judicial. Int. - ADV: ANA CAROLINA REMÍGIO
DE OLIVEIRA (OAB 86844/MG)
Processo 0001719-51.2016.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Daniel Alan de Lima e outro
- Vistos. Certidão de f. 159: intime-se o autor da não citação do requerido ALAN DANIEL DE LIMA MALHEIROS, devendo
requerer o que de direito para seguimento do processo. Int. - ADV: WALDECIR STEIN (OAB 27315/SC)
Processo 0001836-08.2017.8.26.0650 (processo principal 0004641-65.2016.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Renata Rangel de Castro - - Carlos Eduardo de Castro - Oi Móvel S/A - Telefonia
Celular - - Claro S/A - Vistos. Subam os autos para o Colégio Recursal. INT. - ADV: SANDRA NAVARRO (OAB 112719/SP),
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 0001865-24.2018.8.26.0650 (processo principal 1001991-91.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Fabio Pozzer Rosa - - Elis Paula Lobato Rodrigues - Air China Limited - Deverão os autores comparecer
em cartório (Juizado Especial Cível da Comarca de Valinhos), para retirarem o Mandado de Levantamento Judicial nº 573/2018
no valor de R$16.447,24 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais, e vinte e quatro centavos), dentro do prazo legal
de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB
181034/SP)
Processo 0001865-24.2018.8.26.0650 (processo principal 1001991-91.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Fabio Pozzer Rosa - - Elis Paula Lobato Rodrigues - Air China Limited - Vistos. Cadastre o advogado
da requerida no sistema. Tendo em vista que a pretensão foi satisfeita, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º