TJSP 18/12/2018 -Fch. 2515 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
2515
SP), LEANDRO AGUIAR PICCINO (OAB 162464/SP), RICARDO BANDLE FILIZZOLA (OAB 103436/SP), SIMONE HAIDAMUS
(OAB 112732/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA
(OAB 130825/SP), DENYS RICARDO RODRIGUES (OAB 141720/SP), CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIO
(OAB 146100/SP), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB 227579/SP), PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE (OAB 174084/
SP), GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/
SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), ROGERIO NEMETI (OAB 208529/SP), FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB
220540/SP)
Processo 0069499-62.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO FERNANDES
ANDRADE DE SOUZA - - PEDRO FILIPE ANDRADE DE SOUZA - Tendo os acusados BRUNO FERNANDES ANDRADE DE
SOUZA e PEDRO FILIPE ANDRADE DE SOUZA cumprido todas as condições da Suspensão Condicional do Processo impostas
às fls. 110/111 DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Ainda, ante a
manifestação favorável do Ministério Público (fls. 141), defiro o levantamento da fiança, nos termos do art. 337 do CPP. Expeça
a Serventia o necessário. Certifique a serventia a existência ou não de objetos, valores ou armamentos apreendidos nestes
autos, ainda sem destinação. Com a existência, certifique-se abrindo vista ao Ministério Público para manifestação. Após,
certificado o transito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, proceda-se o arquivamento dos autos. - ADV:
FABIO SILVA SANTOS (OAB 371331/SP)
Processo 0094610-14.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SELMA VITORELLI - Intimese a defesa para que fique ciente do despacho datado de 11/10/2018 assim transcito:” Defiro a Instauração de Incidente de
Insanidade Mental, suspendendo a tramitação da ação principal até o deslinde da ação acessória.2 Baixe-se Portaria. 3 Nomeio
o defensor do acusado para atuar como curador.4 Abra-se vista à defesa para apresentação de quesitos. Anote-se os quesitos
já apresentados pelo Ministério Público a fls. 98/103.5 Após, oficie-se ao IMESC, anexando-se as cópias pertinentes, solicitando
a designação de data para realização da perícia.6 Com a designação, requisite-se o acusado e dê-se ciência as partes.” Bem
como para que apresente seus quesitos, dentro do prazo legal. - ADV: SILVIA ALICE COSTA S DE SOUZA CARVALHO (OAB
109157/SP)
Distribuidor - Júri
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI EM 10/12/2018
PROCESSO :0005377-63.2018.8.26.0052
CLASSE
:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
REQTE
: LAI JUI JUNG
VARA:1ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :1500090-45.2018.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2101899/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : A.
VARA:4ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0005379-33.2018.8.26.0052
CLASSE
:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
IP
: 454/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
RÉU : D.S.M.
AVERIGUADO : M.G.A.
VARA:3ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :1500088-75.2018.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2127845/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.A.L.
VARA:1ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :1500094-82.2018.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2098654/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : M.A.
VARA:4ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :1500095-67.2018.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2103604/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : S.A.A.
VARA:5ª VARA DO JÚRI
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