TJSP 10/12/2018 -Fch. 371 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
371
Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0014144-53.2018.8.26.0032 (processo principal 0502612-45.2006.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Esclareça o exequente este
peticionamento, tendo em vista que, s.m.j, de acordo com a documentação juntada, caberia o peticionamento da Requisição de
Pequeno Valor (RPV) e não novo cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/
SP)
Processo 0014146-23.2018.8.26.0032 (processo principal 0504517-85.2006.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias
e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0014348-97.2018.8.26.0032 (processo principal 0507149-84.2006.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - ISS/
Imposto sobre Serviços - Wilson Cesar Gadioli - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
- ADV: ADROALDO MANTOVANI (OAB 171993/SP)
Processo 0014349-82.2018.8.26.0032 (processo principal 0024438-29.2002.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Wilson Cesar Gadioli - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de
30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - ADV: ADROALDO MANTOVANI (OAB 171993/SP)
Processo 0014420-84.2018.8.26.0032 (processo principal 0500885-07.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Wilson Cesar Gadioli - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de
30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - ADV: ADROALDO MANTOVANI (OAB 171993/SP)
Processo 0014431-16.2018.8.26.0032 (processo principal 0015635-38.1994.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Homologo a desistência formulada pelo
exequente. Proceda-se à baixa deste incidente. Intime-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0014536-90.2018.8.26.0032 (processo principal 0519978-29.2008.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Carlos Alberto Gomes de Sa - Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada,
nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP)
Processo 0014708-32.2018.8.26.0032 (processo principal 0023473-22.2000.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Esclareça o exequente este peticionamento,
tendo em vista que, s.m.j, de acordo com a documentação juntada, caberia o peticionamento da Requisição de Pequeno Valor
(RPV) e não novo cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0014715-24.2018.8.26.0032 (processo principal 0018324-50.1997.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública,
para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0014721-31.2018.8.26.0032 (processo principal 0022834-04.2000.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Para processamento deste incidente, deverá o
exequente providenciar a juntada da certidão de transito em julgado da decisão/;sentença executada. Intime-se. - ADV: GILMAR
COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0015239-21.2018.8.26.0032 (processo principal 0511086-05.2006.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Alexandre Pereira Piffer - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP)
Processo 0015242-73.2018.8.26.0032 (processo principal 0023060-09.2000.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0015674-92.2018.8.26.0032 (processo principal 0039934-64.2003.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - ISS/
Imposto sobre Serviços - Wilson Cesar Gadioli - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
- ADV: ADROALDO MANTOVANI (OAB 171993/SP)
Processo 0015677-47.2018.8.26.0032 (processo principal 0516411-87.2008.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Alberto Gomes de Sa - Vistos. Intime-se a Fazenda
Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art.
535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP)
Processo 0015678-32.2018.8.26.0032 (processo principal 0018998-91.1998.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Carlos Alberto Gomes de Sa - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública,
para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP)
Processo 0015876-69.2018.8.26.0032 (processo principal 0019486-85.1994.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0015879-24.2018.8.26.0032 (processo principal 0019485-03.1994.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0015886-16.2018.8.26.0032 (processo principal 0021828-59.2000.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0015889-68.2018.8.26.0032 (processo principal 0021824-22.2000.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º