TJSP 10/12/2018 -Fch. 2125 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
2125
sido devolvidos, favor desconsiderar. Caso todos os autos sejam devolvidos no prazo, arquive-se o presente expediente. Int. (a.)
LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA Juiz de Direito.
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0508/2018
Processo 0001341-98.2018.8.26.0400 (processo principal 1003433-03.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Dorzolina Sasso Rampasso - Ana Cristina Carleto Mardegan - Me - Vistos. Petição e documentos a fls.
56/58: diante da notícia do falecimento da autora, suspenda-se o feito pelo prazo de 30 dias para que a procuradora instrua o
pedido de sucessão com documentos pessoais e qualificação necessários de Maria Aparecida Rampasso Nardini, bem como
o instrumento de procuração, nos termos do art. 76 do CPC. Sem prejuízo, anote-se que superado o prazo para as partes em
relação a decisão a fls. 53 e sendo a matéria de direito, o feito se encontra apto a solução. Intime(m)-se. - ADV: IRLENE SILVA
DO NASCIMENTO (OAB 287065/SP), IÉRON DONIZETI BATISTA (OAB 344480/SP)
Processo 0002842-87.2018.8.26.0400 (processo principal 1002316-40.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - CLARO SA - Welliton da Silva Pinheiro - Vistos. Acessado nesta data o sistema BACENJUD solicitando o
bloqueio das contas bancárias em nome do executado até a importância solicitada. Junte-se aos autos cópia da solicitação de
bloqueio e aguarde-se eventual resposta dos estabelecimentos bancários pelo prazo de 10 (dez) dias. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ALEXANDRE
AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE
CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 0002996-08.2018.8.26.0400 (processo principal 1002062-04.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Cheque - Beneficiadora de Cereais Furoni Ltda - Lazaro Luiz Donizeti Piedade - Providencie o exequente, no prazo legal, o
recolhimento do valor complementar junto a Ag. 950-4 / 950001-4 no valor de R$ 11,40 e comprovar, neste e junto a precatória
nº 1003364-96.2018.8.26.0368 referente a certidão do Sr. Oficial de Justiça fls. 59. - ADV: ANDERSON FERREIRA BRAGA
(OAB 225177/SP), CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), LUIZ
FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP)
Processo 0003022-40.2017.8.26.0400 (processo principal 0003741-95.2012.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleber Simão Marques - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre a pesquisa juntada,
fls. 71/73. - ADV: OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB 126309/SP)
Processo 0003928-30.2017.8.26.0400 (processo principal 0010560-58.2006.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Claudia Rodrigues da Cruz - Eraldo Politano Junior - Vistos. Por agora,
consta nos autos principais determinação expressa do E. Tribunal de Justiça no sentido de aguardar intactos decisão do recurso
manejado pela parte (fls. 699). Nesse sentido, tal medida abrange também este feito. Portanto, estes autos de cumprimento
de sentença deverão igualmente aguardar decisão final naquele feito sob nº 0010560-58.2006.8.26.0400. Intime(m)-se. - ADV:
ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP), ADRIANO PEREIRA (OAB 244787/SP)
Processo 0004172-56.2017.8.26.0400 (processo principal 1004543-37.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Luis Roberto Braga - - Maria José dos Santos Ranolphi - Ovandir Antônio Ranolphi - Teor do
ato:”Manifeste-se o exequente, no devido prazo legal, em termos de prosseguimento.” - ADV: MICHELLA GRACY DIELLO
(OAB 219608/SP), LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 96727/SP), GIOVANNI CLAUZZIO DIELLO (OAB 336746/SP), LUIS
ROBERTO BRAGA (OAB 273614/SP)
Processo 0004245-91.2018.8.26.0400 (processo principal 1000055-68.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Antônia Silva Tavares - Caema Cia de Saneamento Ambiental do Maranhão - Vistos. Acessado nesta
data o sistema BACENJUD solicitando o bloqueio das contas bancárias em nome do executado até a importância solicitada.
Junte-se aos autos cópia da solicitação de bloqueio e aguarde-se eventual resposta dos estabelecimentos bancários pelo prazo
de 10 (dez) dias. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: GUILHERME LOUREIRO
BARBOZA (OAB 317866/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 15607/MA)
Processo 0004468-44.2018.8.26.0400 (processo principal 0007718-61.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Magaly de Lourdes Rodrigues Neves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Em sede de cumprimento
de sentença, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS apresentou manifestação a fls. 40/54, com memória
de cálculo do valor que entende correto, perfazendo a importância total de R$60.522,00, mediante concordância do autor
para com os valores apresentados pelo Instituto (fls. 57) e requerendo sua homologação e, consequentemente expedição dos
ofícios requisitórios. Portanto, diante do exposto, homologo a memória de cálculo apresentada pelo INSS, com a concordância
do(a) exequente para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito. Expeçam-se ofícios requisitórios ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, requisitando-se os pagamentos dos valores apurados, nos termos da Resolução
nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal. Após, ciência as partes e aguarde-se o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV:
ELIANA GONÇALVES TAKARA (OAB 284649/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 0004601-23.2017.8.26.0400 (processo principal 0001637-96.2013.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Claudio Rodrigues Adão - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e
outros - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual sobre a petição. Intime-se. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB
227857/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/
SP)
Processo 0004602-08.2017.8.26.0400 (processo principal 0001637-96.2013.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Fernanda do Prado Rodrigues - Fazenda Publica do Estado de São Paulo
e outros - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual sobre a petição juntada. Intime-se. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI
BULDO (OAB 203090/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB
227086/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º