TJSP 03/12/2018 -Fch. 3009 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
3009
“NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS INTERPOSTOS PELAS DEFESAS, para que subsista a r. sentença condenatória, por
seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U” - Advs: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP) (Defensor Dativo) - Agamennon
de Luiz Carlos Isique (OAB: 88287/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000063-15.2018.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: L. F. G. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para fixar
a reprimenda do réu em 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, dando-o como incurso no artigo 157, caput, do
Código Penal. No mais, fica mantida a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Expeça-se ofício de
recomendação. V.U. - Advs: Camila Estevam Fabrega (OAB: 258652/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0000086-84.2017.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apte/Apdo: Alexander da Silva Ferreira
- Apte/Apdo: Bruno Cesar Soares - Apelado: MATHEUS ARTAL RAMOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO aos apelos defensivos e DERAM PROVIMENTO AO APELO
MINISTERIAL, para condenar Matheus Artal Ramos, Alexander da Silva Ferreira e Bruno César Soares como incursos no artigo
157, § 2º, incisos I e II do Código Penal, às penas de 5 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa, no valor
mínimo legal, bem como, fixar o regime fechado para início de cumprimento de pena. No mais, subsiste a r. sentença, por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Expeçam-se os competentes ofícios. V.U. - Advs: Silvia Ap Andrade de Sousa Martins (OAB:
381330/SP) - Raquel Fiuza de Oliveira (OAB: 175066/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000089-20.2016.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Cicero Wildenir de Araujo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso. v.u. Advs: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000090-73.2018.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Osvaldo
Washington Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - 8º Andar
Nº 0000096-22.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Regente Feijó - Apelante: João Carlos Lopes Braz
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Christiane Florêncio da Silva Mello (OAB: 395235/SP) - Julia Gabriela da Cruz Mendes (OAB: 389232/SP) - 8º Andar
Nº 0000162-50.2018.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião da Grama - Apelante: Rafael Maximiano
Lazaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - “NEGARAM PROVIMENTO AO
APELO DEFENSIVO, para que subsista a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U” - Advs:
Denise Pinheiro Senhoras Pasiani (OAB: 121162/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000173-15.2018.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: William Alex
Sandro Honorio Francischinelli - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Walter da Silva - Conheceram dos
embargos opostos, decidindo-se por sua REJEIÇÃO, de modo a que subsista integralmente o v. acórdão embargado, por seus
próprios fundamentos. V.U. - Advs: Willian Bruno Carvalho Ribeiro de Sá (OAB: 296208/SP) - 8º Andar
Nº 0000181-68.2016.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Wagner Santos
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao
recurso, a fim de reduzir as penas para 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de 11 dias-multa, mantida, no mais, a r.
Sentença. V.U. - Advs: Marco Antonio Yamaoka Marinho (OAB: 250782/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000227-44.2016.8.26.0611 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Igarapava - Apelante: MILER FERREIRA LUCIANO
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram parcial provimento ao
apelo com vistas à redução da pena aplicada ao apelante que passa a ser de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão,
mais 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, piso mínimo, mantida, no mais, a r.sentença de primeiro grau. V.U. - Advs:
Claudio Eustaquio Filho (OAB: 252498/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000229-09.2017.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Andre Luis de Almeida Martins
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso
de Andre Luis de Almeida Martins mantendo, assim, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
VU. - Advs: Luiz Antonio Serafim (OAB: 58635/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000236-15.2017.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Conchal - Apelante: Marcio Henrique Zanco Apelante: Luiz Guilherme Antunes Moreira - Apelante: Gilmar Rodrigues Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - “DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS, para reduzir as penas
de MARCIO HENRIQUE ZANCO E GILMAR RODRIGUES CORDEIRO para 02 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, e
ao pagamento de 291 (duzentos e noventa e um) dias multa, no valor mínimo legal, e LUIZ GULHERME ANTUNES MOREIRA
para 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e ao pagamento de 680 (seiscentos e oitenta) dias multa, no
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