TJSP 01/11/2018 -Fch. 1829 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2692
1829
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Valdemir Ferreira
de Freitas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda Publica do Estado do Rio de Janeiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Gotola de Carvalho (OAB: 251565/SP)
- Alex Cordeiro Bertolucci (OAB: 60118/RJ) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007639-39.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Prefeitura do Município de
São Paulo - Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP) - Ivo Musetti Ramos
de Souza (OAB: 247451/SP) - Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007848-70.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Marcelo José dos Santos dos Reis - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi
(OAB: 183638/SP) - Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB:
328186/SP) - Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007982-92.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Cassiano Pelis Polo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB:
246151/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Ovidio Rocha Barros Sandoval Junior (OAB: 111280/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008168-52.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Nutrins Fertilizantes Ltda Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Edson Santos de Oliveira (OAB: 342972/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008203-48.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Apelado:
JOOJI HATO - Apelante: prefeitura municipal de diadema - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Moreira Machado (OAB: 208612/SP) Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008579-81.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Apelado: Naja Express Processamento de Dados Ltda - Apelante: prefeitura municipal de sao bernardo do campo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s), no prazo legal. - Advs:
Felipe Loto Habib (OAB: 254081/SP) - Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1008682-69.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Henrique Worell (Justiça
Gratuita) - Apelante: Paulo Sergio Cardoso da Silva - Apelante: Pedro Cesar Cruz de Souza - Apelante: Pedro Jose de Oliveira
- Apelante: Samuel José dos Santos - Apelante: Samuel Rodrigues dos Santos - Apelante: Emerson Marcondes de Gouveia Apelante: Ernesto Ronaldo Bier - Apelante: Ernandes José da Silva - Apelante: Antonio Donizetti dos Santos - Apelado: Estado
de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s)
ao(s) Agravo(s), no prazo legal. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP)
(Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009944-50.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Cpfl - Companhia Piratininga de
Força e Luz - Apelada: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB:
138990/SP) - Willian Alex Mota (OAB: 307003/SP) - Vanessa Scudeler de Oliveira (OAB: 358591/SP) - Ana Paula da Costa
Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB: 227419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1010167-41.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Roberto Rocha Gregório (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) ao(s)
Agravo(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Willians Wagner Ribeiro de Castro
(OAB: 322087/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010515-94.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: RAIMUNDO GONÇALVES
FERREIRA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s)
ao(s) Agravo(s), no prazo legal. - Advs: Antônio de Morais (OAB: 137659/SP) - Israel Pachione Maziero (OAB: 221042/SP) Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º