TJSP 04/10/2018 -Fch. 333 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
333
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Auriflama, aos 02 de outubro de 2018.
AVARÉ
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0008573-12.2017.8.26.0073
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
Douglas Gomes Stockwell
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Avaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberta de Oliveira Ferreira
Lima, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DOUGLAS GOMES
STOCKWELL, Brasileiro, Desempregado, RG 43.115.144-1, CPF 350.941.958-83, pai Daniel Cherles John Stockwell, mãe Diva
Gomes Stockwell, Nascido/Nascida 17/05/1985, de cor Branco, natural de Maua - SP, com endereço à Rua Sebastião Esteves,
227, Fundos, Vila Martins I, CEP 18702-171, Avare - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II (dez vezes) c/c Art. 71
“caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0008573-12.2017.8.26.0073, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Inquérito Policial nº 3.369/2017 - Consta do incluso Inquérito Policial que,
em data não apurada, no período entre 01 a 22 de maio de 2.017, na Rua Acre n° 880, Jardim Santa Cruz, nesta cidade e
comarca de Avaré, DOUGLAS GOMES STOCKWELL, (qualificado às fls. 22), subtraiu para si, mediante abuso de confiança, um
cartão magnético, 06 (seis) anéis de ouro e de prata, calças, blusinhas, 02 (dois) vestidos, 05 (cinco) pares de sapato e 02 (dois)
aparelhos de celular, das marcas Samsung e LG, pertencentes a Maria Aparecida Nogueira. Consta também que, entre os dias
22 de maio a 07 de junho de 2017, na Rua Santa Catarina, Centro, na agência do Banco do Brasil, nesta cidade e comarca de
Avaré, DOUGLAS GOMES STOCKWELL, (qualificado às fls. 22), por mais de nove vezes, valendo-se das mesmas condições de
tempo, lugar e modo de execução, subtraiu, para si, mediante abuso de confiança, quantias diversas, que totalizaram R$3.400,00
(três mil e quatrocentos reais), pertencentes a Maria Aparecida Nogueira.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Avare, aos 02 de outubro de 2018.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
BARRA BONITA
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FERNANDES LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA MARIA CAMPOS FURTADO
O doutor FÁBIO FERNANDES LIMA, mm. Juiz de direito em exercício da 1ª Vara desta comarca de Barra Bonita, Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc...
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, na forma do disposto nos artigos 425 e 426,
do código de processo penal, procedeu-se a organização da lista geral provisória, em ordem alfabética dos jurados que deverão
servir durante o ano de dois mil e dezenove (2019) constituída das seguintes pessoas:
Adriana Cristina de Camargo de Souza, professora, Igaraçu do Tietê
Adriano Cleito Zola, garçom, Barra Bonita
Alan Carlos Braga, vendedor, Barra Bonita
Alex Adriano Jeremias de Lima, estudante, Barra Bonita
Alex Conrado dos Santos, estudante, Barra Bonita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º