TJSP 02/10/2018 -Fch. 3394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
3394
- Sobre o novo documento, manifeste-se a parte contrária (fls. 52/53). Após, conclusos. In.t - ADV: CAROLINA CERVENKA
FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0012191-92.2017.8.26.0451 (processo principal 1001326-90.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Fabio Eduardo Inocencio - Ricardo Padovani Neto - Helisangela de Camargo Padovani - Ciência
da averbação da penhora realizada. - ADV: HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 0012191-92.2017.8.26.0451 (processo principal 1001326-90.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Fabio Eduardo Inocencio - Ricardo Padovani Neto - Helisangela de Camargo Padovani - Vistos.
Fl. 109: expeça-se mandado de avaliação e intimação, em relação ao imóvel penhorado. Int. - ADV: HELIO LOPES DA SILVA
JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 0014680-05.2017.8.26.0451 (processo principal 1008612-27.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - P I F LOBATO & CIA LTDA - ME - Paulo Roberto Sagio - Me - Ao exequente para comprovar o recolhimento da taxa
referente a publicação do edital no DJE, recolhendo a competente guia FEDTJ código 435-9 no valor de R$319,80, devendo
ainda imprimir o edital expedido para publicação no diário local, após a sua publicação no diário oficial, ficando advertido de que
a publicação no DJE e diário local não pode ultrapassar o prazo de quinze dias, conforme determina a Lei. - ADV: ANA TERRA
FEITOSA LOBATO (OAB 325147/SP)
Processo 1000070-83.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - I.S.C.M.P. - LMBB EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA ME - Ciência dos ofícios respostas constante nos autos. - ADV: JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/
SP)
Processo 1000315-26.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eder Moraes Furlan - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação
Acidentária movida por EDER MORAES FURLAN em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e assim o
faço para condenar o Instituto-réu no pagamento do benefício AUXILIO-ACIDENTE, computado a partir da cessação do beneficio
auxilio-doença. Os valores em atraso deverão ser pagos com correção monetária desde a data em que devidos, com juros de
mora desde a citação. Condeno o requerido no pagamento das custas, se devidas, e ao pagamento de honorários advocatícios,
que incidirão sobre as verbas atrasadas até a data deste pronunciamento, e serão apurados de acordo com os percentuais e
limites estabelecidos no artigo 85, § 3º do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de tutela provisória. Embora o benefício
tenha natureza alimentar, não restou demonstrado o periculum in mora. O autor encontra-se empregado e recebendo salários.
O auxilio-acidente é apenas uma compensação pela redução da capacidade laborativa e não um substituto do salário. P. e I. ADV: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP)
Processo 1000544-83.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Piazza Navona
Incorporações Spe Ltda - RAFAEL ALEXANDRE DE CARVALHO - Intimação à parte autora para: ( x ) recolher a diligência
do Oficial de Justiça (no valor de R$77,10 até 50km, acrescida de R$12,85 a cada 10km adicional); ( x ) apresentar cálculo
atualizado do débito. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG)
Processo 1001036-41.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Bressan & Bressan Transporte Ltdame - - Jose Garcindo Bressan - - Tarcisio Bressan - Jose Edvaldo Basso - Ao apelante comprovar nos autos o pagamento do
preparo de apelação com a devida autenticação. (fls. 153) “Ante a interposição de apelação, à parte apelada no prazo de quinze
(15) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se aos autos ao E. Tribunal de
Justiça deste Estado, Seção de Direito Privado.” - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), GIULIANA ELVIRA
IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 1001780-70.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A
- Jose Serrano Alferez - Vistos. Fl. 107: anote-se. No mais, cumpra o exequente o determinado, bem como manifeste-se em
termos de prosseguimento, visando a citação do executado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001952-17.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabricio Tadeu Nardo - ERIQUE MARCELO NARDO - JOSÉ ANDRÉ GENEROSO - - Maria Roseli Silva Generoso - Antonio Roberto de Toledo Lopes - CONDOMINIO EDIFICIO SAN MARCO - Antonio Roberto de Toledo Lopes - Ciência da averbação da penhora realizada. - ADV:
ANTONIO ROBERTO DE TOLEDO LOPES (OAB 93187/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), VIVIANE ALVES
SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 1002177-37.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria
Marson Balioni - Banco do Brasil S/A - Sobre a impugnação de fls. 289/302: tornem ao Contador. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002576-61.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mirela Roberta Bellato
Fazanaro - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fl. 534: Indefiro o pedido de prazo. O prazo para apresentação de
quesitos é de 15 (quinze) dias após a intimação de nomeação do perito, conforme previsto na lei processual (art. 465, §1º, III).
A nomeação do perito se deu à fl. 453 e a intimação dos advogados à fl. 455 (há um ano). No entanto, após a entrega do laudo
a parte poderá requerer esclarecimentos. Cobre-se novamente o perito para entrega do laudo, sob pena de lhe serem aplicadas
as sanções previstas na lei processual. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA CAROLINA
DA COSTA (OAB 279894/SP)
Processo 1002860-69.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Flávio Sousa Guedes Silva SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 190/192: manifestem-se as partes sobre o laudo
complementar. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/
SP)
Processo 1003092-52.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Wellington José
Leite - Finamax S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ciência da certidão de honorários expedida. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRA PACHECO LEITAO CHINELATO (OAB 152752/SP),
PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 1003487-78.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - B.S. - G.M.P. - - A.B.D.M.S. - Ciência
da certidão de honorários expedida. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), JÉSSICA FERNANDES VELOSO (OAB
401659/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 1003665-85.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Regina Sesso - BANCO
CETELEM S/A - Ciência às partes sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) (INSS). - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI
(OAB 33508/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º