TJSP 28/09/2018 -Fch. 1823 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2669
1823
acusação, através de advogado, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, expedindose carta precatória com prazo de 20 dias, se necessário. Caso não constitua defensor ou não possua condições para tanto, fica
desde já nomeada a Defensoria Pública. Apresentada a Defesa, venham os autos conclusos. Defiro as requisições do Doutor
Promotor, à folha 103. Requisite-se a Folha de Antecedentes, com urgência, bem como as certidões que nela eventualmente
constar; e, ainda, requisite-se a certidão da Vara das Execuções Criminais. Prazo de 10 dias. Intime-se a defesa a apresentar a
Defesa Preliminar, dentro do prazo legal. - ADV: MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD (OAB 106095/SP), CAMILLA GIGLIOLI
DA SILVA (OAB 289500/SP)
Processo 0085799-80.2008.8.26.0050 (050.08.085799-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Henrique da Cunha Feitosa - Vistos.Tendo em vista o parecer Ministerial de fls. 169, intime o réu ou seu
representante legal para que efetue o levantamento do numerário apreendido no prazo de 30 dias.Cump. - ADV: DAWIDSON
PAULA DE JESUS (OAB 95641/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MARTINS DE CASTRO MARIANI CAVALLANTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANTIE SILVA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2018
Processo 0006748-78.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO OLIVEIRA DOS
SANTOS e outros - 0984/15: Intima-se de defesa do réu THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS para apresentar MEMORIAIS dentro
do prazo legal. - ADV: WESLEY RIBEIRO DA MOTA (OAB 396085/SP)
Processo 0063171-29.2010.8.26.0050 (050.10.063171-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexandre
Magalhaes Maia - 0784/11 - Intima-se o advogado requerente a tomar ciência do despacho de folha 282: “(...) Realizadas as
devidas anotações necessárias, intime-se o requerente, via D.J.E., para ciência, e, em anda sendo requerido, arquivem-se os
autos.”. Os autos permaneceram em cartório por 30 dias. Findo o prazo serão direcionados ao Arquivo. - ADV: VALCIR JOSÉ
BOLOGNIESI (OAB 207903/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MARTINS DE CASTRO MARIANI CAVALLANTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANTIE SILVA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2018
Processo 0004737-57.2018.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDREIA DOS SANTOS - - JAQUELINE ALVES RIBEIRO - Intime-se a Defesa para ciência do r. despacho de fls. 432 (audiência
de instrução, debates e julgamento mantida para o dia 04/10/2018, às 14:30 horas). - ADV: MARCOS REBOTINI (OAB 398243/
SP), RICARDO BARRIS HENRIQUE (OAB 384510/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 333983/SP)
Processo 0006844-74.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSÉ BONIFÁCIO PEREIRA
DA SILVA - Intima-se a defesa a tomar conhecimento do r. Despacho de fl. 220 (Cuida-se de reiteração ao pedido revogação
da prisão preventiva formulado às fls. 74/81 e já decidido às fls. 175/177. Não tendo havido alterações no panorama fático dos
requisitos que sustentam a decretação da custódia cautelar, mantenho a decisão já lançada pelos seus próprios fundamentos).
- ADV: PATRICIA CAPELLETTI (OAB 247496/SP)
Processo 0032170-16.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - POLIANA MARIA DA
SILVA - BANCO SANTANDER - Intima-se o assistente de acusação da data da audiência designada (fls. 185/186), dia 01
de outubro de 2018, às 13:30 horas. - ADV: ALEXSSANDER SANTOS MARUM (OAB 129262/SP), ALEXANDRE SALGADO
NOBREGA (OAB 375438/SP)
Processo 0033783-03.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0003963-26.2016.8.26.0270 - 2ª Vara
Judicial de Itapeva/SP) - VARAM KEUTENEDJIAN NETO - Fica o defensor do réu intimado do despacho fl.60: “Vistos. Para a
realização da inquirição do réu, designo o dia 03 de outubro de 2018, às 17:00 horas”. - ADV: LUCAS COUTINHO MIRANDA
SANTOS (OAB 309552/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO
(OAB 78976/SP), VIVIAN LIMA CARVALHO (OAB 267570/SP), AGENOR NAKAZONE (OAB 276256/SP), MARCO AURELIO
NAKAZONE (OAB 242386/SP), CAROLINE CHAGAS MARTINS (OAB 241320/SP), SYLVIO FELICIANO SOARES (OAB 14328/
SP)
Processo 0041628-23.2017.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003734-14.2012.8.26.0268
- 3ª Vara) - GABRIEL DOS SANTOS GIUSTI - Fica o defensor intimado da audiência de oitiva de testemunha designada para o
dia 25/10/2018, às 17:00 horas, neste juízo. - ADV: ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP)
Processo 0050378-77.2018.8.26.0050 (apensado ao processo 0014996-23.2018.8.26.0050) (processo principal 001499623.2018.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - V.G.S. - “Intime-se a Defesa para ciência do laudo pericial
juntado às fls. 73/75 - apenso”. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), LILIAN CARLA SILVA MORAIS (OAB
338034/SP)
Processo 0050396-98.2018.8.26.0050 (apensado ao processo 0018451-93.2018.8.26.0050) (processo principal 001845193.2018.8.26.0050) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE DA
CUNHA FRAZAO - “Intime-se a Defesa para ciência do laudo juntado às fls. 61/63 - apenso”. - ADV: DIEGO DE CAMPOS (OAB
377213/SP)
Processo 0054741-78.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0049527-64.2012.8.26.0562
- 1 VARA CRIMINAL SANTOS) - GIANCARLO LUIZ TEIXEIRA GAINO - - LUCIANO CARVALHO - - ANTONIO ISRAEL PINHA
- - RAFAEL ANTONIO PINHA - - FERNANDO PINHAN - - DOUGLAS TADEU MISSACI ESPERANCA ANTUNES - - ROGERIO
BALTAZAR - - MARCELLO BUENO MELO - - MARCELO SILVESTRE DA SILVA - - SÉRGIO LUIZ MOREIRA LOPES - - JOSEMAR
SEZARIO DE AXIS - - CELSO DE SOUZA GALDINO - - FABIO IVAN ALEGRIA - - JOSÉ PEDRO OLIVER - - CARLOS AUGUSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º