TJSP 17/09/2018 -Fch. 763 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
763
SOUZA LIMA (OAB 398018/SP), KATIANE MARA ANTONIO (OAB 371362/SP), CLAUDIO NISHIHATA (OAB 166510/SP)
Processo 1010398-53.2018.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.N.C.B. - - N.B. - Vistos. Cumpra-se a decisão
de fls. 92. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVA FONSECA (OAB 166448/SP), HANNETIE KIYONO KOYAMA SATO (OAB 340267/SP)
Processo 1010605-23.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Monica Hiriart Garcia Mafra - Vistos.
Tendo em vista o falecimento da inventariante, regularize-se sua representação, nos termos do art. 110 do CPC. Int. - ADV:
MARCIO ROBERTO TAVARES (OAB 125384/SP)
Processo 1015032-29.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.N.R. - Vistos. Defiro o prazo
retro solicitado. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA INNOCENTI (OAB 254068/SP)
Processo 1016451-50.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.M. - Manifeste-se o autor,
face o decurso de prazo sem manifestação do requerido. - ADV: VINICIUS GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA (OAB
324236/SP)
Processo 1016451-50.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.M. - Vistos. A execução dos
alimentos devidos deverá ser distribuída por dependência a este Juízo. Esclareça o autor as provas que pretende produzir,
justificando-as, sob pena de preclusão. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: VINICIUS GOMES
FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA (OAB 324236/SP)
Processo 1019213-39.2018.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Giuseppina Caterina Apollaro Galizia
- Ivania Claudia Galizia de Morais - Vistos. Nos termos do art. 1806 do Código Civil, regularize-se a renúncia à herança
manifestada por Paolo e Anna Maria, apresentando escritura pública, ou comparecendo na serventia para assinatura de termo
nos autos. Além disso, para verificação dos demais herdeiros, apresente a certidão de óbito de Francesco e Nicola. Int. - ADV:
DIVINO SOARES (OAB 36845/SP)
Processo 1019732-14.2018.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Antonio Carlos Ignes - Vistos. Intime-se a Srª Maria Augusta de Castilho da Silva, por carta, para dizer se aceita o encargo de
testamenteiro, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ROSELI CAIRES COSTA (OAB 210832/SP)
Processo 1021779-63.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.M.P. - - C.M.M.P. - F.M.M.P. - M.G.M.P. - Vistos. Defiro a pesquisa solicitada às fls. 360. Restando positiva, defiro a restrição. Sem prejuízo, indique
o executado possíveis bens à penhora. Int. - ADV: PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA
CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/SP), AMANDA ALMOZARA
VASCONCELOS (OAB 233081/SP)
Processo 1021779-63.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.M.P. - - C.M.M.P.
- - F.M.M.P. - M.G.M.P. - Fls. 366/367: ciência às partes, ficando o executado intimado para, querendo e no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar impugnação ao bloqueio do veículo. - ADV: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/SP), AMANDA
ALMOZARA VASCONCELOS (OAB 233081/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), PAULO
CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP)
Processo 1024677-83.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.P. e outro - M.A.S.P. - Ciência
as partes do Oficio da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, às fls. 1281/1300. - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB
76212/SP), RENATA SILVA FERRARA (OAB 237390/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), MARIA
FERNANDA VAIANO DOS SANTOS CHAMMAS (OAB 146781/SP), REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP)
Processo 1025117-74.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.S.B. e outro W.B.J. - Digam sobre o cálculo do Sr. Contador. - ADV: MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/SP), LARA
ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP)
Processo 1025975-08.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Ayres Castro - Alexandre Castro da Silva - Luciano Castro da Silva e outro - Vistos. Fls. 86/99: ciência aos demais herdeiros. Apresente certidão negativa federal em nome
do “de cujus”. No mais, providencie o recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: PRISCILA DA SILVA ROGERIO (OAB 218638/SP),
ANA CLAUDIA STELUTI (OAB 170799/SP)
Processo 1028696-96.2018.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Martin - - Valquiria
Martin - - Walmir Martin - Fls. 33: ciência ao requerente. - ADV: OTAVIO CELSO RODEGUERO (OAB 207456/SP)
Processo 1029247-73.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.N. - Manifeste-se a autora sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: SAINT-CLAIR MORA NETO (OAB 179041/SP), MARCIO CAFFALCCHIO (OAB 172512/
SP)
Processo 1030644-70.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - M.F.P.M. - - D.C.V. - M.W.S. e outros
- Vistos etc. ADITE-SE o mandado para citação da corré Waléria no endereço supra mencionado. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), LUIZ
ANGELO CERRI NETO (OAB 286223/SP)
Processo 1030779-82.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Elena Yoshie Sato Yoneyama - Luiza Mikaho
Konishi - Takashi Yoneyama - Vistos. Fl. 40: defiro a expedição de alvará, autorizando o licenciamento e alienação do veículo
do espólio. Colha-se a manifestação da Fazenda em relação ao imposto recolhido. Após, apresente esboço de partilha e tornem
para homologação. Int. - ADV: ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP)
Processo 1036151-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Revisão - M.R.O.G. - Vistos. Remeto o autor às vias
próprias para execução dos alimentos devidos. Cobre-se a devolução da deprecata, devidamente cumprida. Esclareça o autor
se providenciou o encaminhamento dos ofícios expedidos. Int. - ADV: ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/SP)
Processo 1036499-35.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Lucia de Carvalho Menezes Castanhato Maria Marjorie Menezes Kfoury Fernandes - - Sonia Margarida Menezes Kfoury Franca e outro - Vistos. Determino ao Banco
do Brasil que informe todos os valores existentes em nome da falecida Sra. Maria da Purificação Menezes Giampietro, acima
qualificada, inclusive em eventuais fundos, investimentos e títulos de capitalização, na agência nº7079-3 ou em qualquer outra
desta Instituição Financeira, providenciando, ainda a transferência, com brevidade, de tais valores para uma conta judicial
vinculada a estes autos, na agência nº5905-6, confirmando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Providencie a inventariante o encaminhamento. Eventual resposta poderá ser enviada por meio eletrônico para o endereço
[email protected]. Intime-se. - ADV: ADRIANO KFOURY FERNANDES (OAB 161798/SP)
Processo 1037703-12.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - R.P.B. - Vistos. Fls. 55/59: expeça-se certidão de
objeto e pé, com urgência, conforme requerido. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação. Int. - ADV: TATIANA
LESSA BRIGANTI (OAB 208291/SP)
Processo 1040694-58.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.S.M. - Y.S.P. Ciência à executada acerca dos documentos juntados pela exequente. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), ESDRAS
ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 104506/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º