TJSP 23/08/2018 -Fch. 3389 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2644
3389
Cambauva - Fls. 130/131: Ciência da resposta do oficio. - ADV: NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP), MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1003845-04.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricieri César Pirassollo Me - Adriana
Cardoso Gonçalves - Intimação à parte autora para que: ( x ) complemente a taxa judiciária referente as consultas “on line” Bacenjud e Serasajud, em R$ 15,00 (guia FEDTJ - cód. 434-1). - ADV: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP)
Processo 1003921-96.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Armelindo
Tavares - Banco do Brasil S/A - Vistos. Permaneçam os autos suspendos, aguardando o transito em julgado do recurso interposto.
Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP)
Processo 1004114-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Roselene Eliana Giacomini Bernal Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S/A - Vistos. Autos desarquivados. Manifeste-se a requerida sobre a petição e
documentos de páginas 111/117. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JAIR SANTOS SABBADIN (OAB 111013/
SP), CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 241287/SP)
Processo 1004538-85.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Fabio Eduardo Inocencio - Soliterra
Obras e Terraplanagem Ltda. - Vistos. Adite-se o mandado de citação a ser cumprido pelo oficial de justiça no endereço fornecido
à fl. 26. Int. - ADV: HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 1004901-09.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Jose Benedito do Prado - - Arlete de
Fatima Queller do Prado - Ramos Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público para dizer se possui interesse na ação. Int. - ADV: LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), GIOVANA HELENA
STELLA (OAB 231923/SP)
Processo 1005385-87.2018.8.26.0451 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - American Tower do Brasil Cessão
de Infraestruturas Ltda - Maria Idalina Scarpari - - Espólio de Antônio de Pádua Granuzzi - Vistos. Sobre a contestação de
fls. 69/76, manifeste-se a autora. Advirto os réus de que o pedido reconvencional deverá ser feito em ação própria (Ação de
Reconvenção), mediante distribuição por dependência. Prazo de 10 (dez) dias para regularização. Int. - ADV: MARIA PAULA
ROSSETTI BORGES (OAB 289850/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), ALEXANDRE LUIZ
DOS SANTOS (OAB 268853/SP)
Processo 1005500-11.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Vila Real - Cassiano de Almeida Barros - - Nora Gabriela Alvez de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido para busca de ativos a serem
penhorados e bloqueados, junto ao BACENJUD, até o limite do valor de R$ 2.269,59, conforme protocolos que seguem. Após,
intime-se o credor para manifestação dos resultados obtidos, no prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, sem manifestação da parte
interessada, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ciência da busca “on line” realizada. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
(OAB 131015/SP)
Processo 1005515-14.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Rafael Rodrigues de Almeida - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Digam sobre o laudo. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK
(OAB 378727/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1005817-09.2018.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Maico Douglas Mendes - Comercial Farma Konz Ltda - “Ante a interposição de apelação pelo embargado, à parte apelada no
prazo de quinze (15) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se aos autos
ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, Seção de Direito Privado.” - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP),
ANDERSON WIEZEL (OAB 110778/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), LUANA DA CRUZ ROSSI
(OAB 354153/SP)
Processo 1006049-21.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nações Unidas - Rita de Cássia Bonini Bonifácio de Oliveira - Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento da taxa
judiciária referente as consultas “on line” (guia FEDTJ, no valor de R$ 15,00- cód. 434-1, conforme determina o Provimento em
vigor). - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP)
Processo 1006706-60.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Ana Candida Pacheco de Aguirre
Primavesi - Josias Pinheiro de Camargo - - Alexandra de Souza Camargo - Manifeste-se a ré , sobre os novos documentos
juntados em réplica. - ADV: RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
(OAB 131015/SP)
Processo 1006727-07.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos
Liborio Goldschimidt - Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso mencionado
na r. Sentença de fls. 251/255. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DANILO CESAR ALVES DA SILVA
(OAB 340393/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), MARCOS ANTONIO BORTOLETTO (OAB 34743/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1007696-85.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kazuo Hoshino & Irmãos - Fernanda
Alvarez Segatti - Me - - Fernanda Alvarez Segatti - Vistos. Fls. 56/57: proceda-se a inclusão, no polo passivo, a pessoa física
do empresário individual, FERNANDA ALVAREZ SEGATTI. Isto o faço com base em majoritária jurisprudência: Relator(a): José
Rubens Queiroz Gomes. Comarca: Franca. Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 08/07/2015. Data
de registro: 08/07/2015. Ementa: Ação Ordinária de indenização por danos morais e materiais. Decisão que antecipou os efeitos
da tutela determinando a indisponibilidade das cotas de consórcio existentes em nome do réu ou de sua empresa. Inconformismo.
A pessoa física do empresário se confunde com a empresa individual, respondendo, com seus bens, pelas obrigações que
assumiu perante. 2073438-40.2014.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Cheque. Relator(a): Achile Alesina. Comarca: Campinas.
Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 20/05/2015. Data de registro: 22/05/2015. Ementa:
MONITÓRIA Cumprimento de sentença - Desconsideração da personalidade jurídica Indeferimento em primeiro grau Executado
é microempresa - Empresa individual que se confunde com a pessoa física de seu titular Desnecessidade da desconsideração
da personalidade Recurso desprovido, com observação. Anote-se. No mais, defiro o(s) pedido(s) para busca e bloqueio de
ativos junto ao BACENJUD até o limite do valor de R$ 216.928,71, bem como, a busca de veículos junto ao RENAJUD. Em
relação à pesquisa através da Arisp, indefiro o pedido uma vez que o exequente não é beneficiário da justiça gratuita, devendo
o próprio procurador realizar a pesquisa. Intime-se para manifestação do(s) resultado(s) obtido(s), no prazo de 05(cinco) dias.
Decorridos, sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação em arquivo. (Ciência do resultado das pesquisas).
- ADV: PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP), WILLIAM MATHEUS MARTINEZ (OAB 392202/SP)
Processo 1007696-85.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kazuo Hoshino & Irmãos - Fernanda
Alvarez Segatti - Me - - Fernanda Alvarez Segatti - Vistos. 1- Desnecessária a conversão requerida uma vez que o valor
bloqueado já foi transferido para conta judicial. 2- Defiro o pedido de bloqueio na circulação dos veículos (fls. 67/68), junto ao
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