TJSP 16/08/2018 -Fch. 422 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
422
: Execução Fiscal; Nº origem: 0008963-09.2006.8.26.0318; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Leme;
Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador); Apelado: Vitor Alfredo Pagani (Espólio); Apelado:
Aparecida de Fátima Durante Pagani (Inventariante);
0009740-82.2010.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 000974082.2010.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Karina
Bacciotti Carvalho (OAB: 186442/SP) (Procurador); Apelado: Marco Aurélio Rodrigues de Souza; Advogada: Nilza Batista Silva
Marcon (OAB: 199844/SP);
0010381-51.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010381-51.2014.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado: Fernando
Leonel;
0010637-22.2006.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0010637-22.2006.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Leme; Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador); Advogada: Claudia
Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador); Apelado: Raul de Marchi (Falecido);
0010804-14.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0010804-14.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira; Apelante: Antonio Jaime dos
Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP);
0010895-32.2006.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0010895-32.2006.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Leme; Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Antonio Cavachiolli (Falecido);
0010897-02.2006.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0010897-02.2006.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Leme; Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador); Apelado: José
Antonio Cavachioli;
0011095-11.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011095-11.2014.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura do Município de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Jose Rabone de
Lima;
0011631-22.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011631-22.2014.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura do Município de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Joao da Silva;
0011861-64.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011861-64.2014.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura do Município de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Jose Bueno;
0011901-46.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011901-46.2014.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura do Município de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Paulo de Oliveira;
0012445-34.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012445-34.2014.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura do Município de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Osmar Rodrigues dos
Santos;
0013081-97.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0013081-97.2014.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura do Município de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Odilon de Freitas;
0013491-58.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0013491-58.2014.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura do Município de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Leonor Gomes da
Silva;
0013711-56.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0013711-56.2014.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado: José
Ferreira da Silva;
0014491-67.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014491-67.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Everonildes Souza Oliveira; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º