TJSP 26/06/2018 -Fch. 2225 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
2225
Intimem-se os defensores Ismar Marcílio de Freitas Neto, OAB/SP 282.833 e Pedro Augusto de Pádua Fleury, OAB/SP 292.305,
pelo Dje. Dê-se ciência ao Ministério Público. Comunique-se o Juízo Deprecante. - ADV: PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURY
(OAB 292305/SP), ISMAR MARCILIO DE FREITAS NETO (OAB 282833/SP)
Processo 0052949-21.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003310-93-2017-8-260268 - 2ª Vara Criminal de Itapecerica da Serra/SP) - Justiça Pública - PABLO ALVES TOTI - c.i. 1138/2018; Designo audiência
para oitiva da testemunha de acusação o dia 30 de Julho de 2.018, às 13:50 horas. Intime-se Jorge Damasio Toti. Intimese o defensor Pablo Gomes Soares, OAB/SP 363.754, pelo Dje. Dê-se ciência ao Ministério Público. Comunique-se o Juízo
Deprecante. - ADV: PABLO GOMES SOARES (OAB 363754/SP)
Processo 0053931-35.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000651-67.2015.8.18.0054 - Vara Única
de Inhuma/PI) - Justiça Pública - ADMAEL DA SILVA HONORIO - c.i. 1153/2018: Designo Interrogatório do réu para o dia 18 de
julho de 2.018, às 13:50 horas. Intime-se Admael da Silva Honorio. Intime-se o defensor Adriano Silva Borges, OAB/PI 9.504,
pelo Dje. Dê-se ciência ao Ministério Público. Comunique-se o Juízo Deprecante. - ADV: ADRIANO SILVA BORGES (OAB 9504/
PI)
Processo 0054486-52.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002809-55.2012.8.26.0288
- 1ª Vara de Ituverava/SP) - Justiça Pública - DOUGLAS RIBEIRO RODRIGUES - c.i. 1160/2018 Designo Audiência para oitiva
da testemunha de acusação o dia 24 de julho de 2.018, às 13:50 horas. Requisite-se o policial militar André Luis Teixeira de
Oliveira. Requisite-se o réu (preso na Penitenciária de Franca). Intime-se o defensor Flávio José de Paula Quereza, OAB/SP
339.405, pelo Dje. Dê-se ciência ao Ministério Público. Comunique-se o Juízo Deprecante. - ADV: FLAVIO JOSE DE PAULA
QUEREZA (OAB 339405/SP)
Processo 0055118-78.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0317917-55.2011.8.13.0027 - 3ª Vara Criminal)
- Justiça Pública - MARCELO FERREIRA LIMA - Designo audiência para oitiva das testemunhas de acusação o dia 07 de agosto
de 2.018, às 13:10 horas. Intimem-se Rita Nunes Santos, Daniela Nunes Silva e Leonardo Nunes Silva. Intime-se o defensor
Rômulo Luis Veloso de Carvalho, OAB/MG 847D (Fls. 23), pelo Dje. Dê-se ciência ao Ministério Público. Comunique-se o Juízo
Deprecante. - ADV: RÔMULO LUIS VELOSO DE CARVALHO (OAB 847D/MG)
Processo 0071988-77.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Dorival Caneloi - 1. Fls. 404/405: À vista do peticionado, providencie-se a serventia o correto cadastramento
da sentença e do V. Acórdão no Sistema SAJ/PG5. 2. Elabore-se novo cálculo da multa penal e substitutiva, dê-se ciência ao
Ministério Público e Defesa, ficando desde já homologado na ausência de impugnação.3. Após, voltem-me conclusos para
compensação (fiança - fls. 84, apenso). - ADV: ERIC RIBEIRO PICCELLI (OAB 232335/SP), LUCAS RIBEIRO DO PRADO (OAB
292904/SP)
Processo 0071988-77.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Dorival Caneloi - Controle 1891/2013 - Intimação da defesa para ficar ciente do novo cálculo da multa penal
- R$ 4.913,53 (Quatro mil, novecentos e treze reais e cinquenta e três centavos) e da multa substitutiva - R$ 2.456,76 (Dois mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), ficando desde já homologado na ausência de impugnação. ADV: LUCAS RIBEIRO DO PRADO (OAB 292904/SP), ERIC RIBEIRO PICCELLI (OAB 232335/SP)
Processo 0075252-05.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - ANELY
CARDOSO DOS SANTOS - Fase dos art. 397/399, do Código de Processo Penal. Acionado citado (fls.171 verso), sendo a
resposta escrita apresentada por advogado constituído (fls.169). É o relato do necessário a este momento. DECIDO. A denúncia
se encontra formalmente em ordem, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, amparada por inquérito policial sem
vícios, reveladores de indícios da autoria e materialidade delitiva. Não são avistadas, a princípio, as hipóteses de rejeição, bem
descritas no art. 395, do Código de Processo Penal, tal como hipóteses de absolvição sumária, então, descritas no art.397 do
Código de Processo Penal. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para a data de 26 de julho
de 2.018, às 13:10 horas. Intime-se o réu (fls.171 verso). Requisitem-se as testemunhas policiais. Intimem-se as testemunhas
de defesa Marcos e Thiago. Depreque-se a oitiva da testemunha de defesa Fagner para a Comarca de Virgem da Lapa/MG,
com prazo de 30 dias, observando-se o disposto no art.222 do CPP. Ciência ao MP e Defesa. - ADV: RICARDO JORGE (OAB
150825/SP)
Processo 0081379-17.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON PEREIRA DOS
SANTOS - - DOUGLAS FERREIRA DA SILVA - BANCO ITAU S/A e outros - c 1887/17 - 1. Recebo os Recursos interpostos pelos
réus.2. Expeçam-se Guias de Recolhimento Provisórias.3. Intime-se a Defesa para apresentação das Razões Recursais. Após,
ao Ministério Público para Contrarrazões. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP)
Processo 0099140-32.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLAUDILSON SEBASTIAO DA
SILVA - Controle 1913/2015: Intime-se a Defesa para o pagamento da multa penal (R$ 306,27 - trezentos e seis reais e vinte
e sete centavos), em 10 dias, bem como das custas processuais (100 UFESPs), no mesmo prazo. - ADV: ANTONIO RAFAEL
FALCÃO CORREA (OAB 289648/SP)
24ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SONIA NAZARÉ FERNANDES FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NATÁLIA ANDREOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2018
Processo 0001175-20.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS GOMES DA SILVA - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. 1 - Diante da manifestação do MP às fls.60 e haja vista que o prazo
da Suspensão Condicional do Processo encontra-se expirado, sem que se divise causa de revogação, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do acusado LUCAS GOMES DA SILVA e, o faço com base no parágrafo 5º do artigo 89 da Lei 9.099/95. P.R.I.C.
2 - Certifiquem-se o trânsito em julgado, expedindo-se as comunicações de praxe e estilo, dando-se a referida baixa junto ao
Sistema SAPG.5. Após, arquivem-se os autos. São Paulo, 13 de junho de 2018. - ADV: GABRIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR
(OAB 209195/SP)
Processo 0006775-76.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GILSON LIMA SANTANA e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Afonso de Almeida Vistos.Fls. 305 - Defiro. Providencie a serventia a aplicação do Provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º