TJSP 20/06/2018 -Fch. 992 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
992
Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032117-97.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; 1032117-97.2017.8.26.0562; Gratificação Natalina/13º
salário; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelada: Rosemeire França Evangelista; Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP); Advogado:
Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Apelada: Fabiola da Silva; Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/
SP); Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032400-32.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; 7ª Câmara de Direito Público;
LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 103240032.2016.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara
Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Nayara Crispim da
Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Orminda Júlio Leão; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Neide de Medeiros Padilha; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Apelado: Marina Alves Carriel; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Romulo Abdiel da Silva
Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Maria Aparecida de Oliveira Santos; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Leandro Martins Prestes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Apelada: Jarci Tania Epifania Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada:
Maria Jose Antunes da Cunha Braz; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Ivete Domingues de
Jesus; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Evelise Gomes; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Eracina Dias Batista; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada:
Benedita da Silva Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Eveline Gomes; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Débora Bueno de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Apelada: Dirce Maria Mathias Borges; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada:
Diva Maria Gomes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Aula Domingues; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: João Vitor Vieira de Araújo de Faria; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Márcia Aparecida da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Apelado: Aurora Ibanes Bezerra; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Gabriel de Oliveira da
Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Adriana Pasqual; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Maria José de Ornelas Gomes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Apelada: Odila Aparecida de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Maria de Fátima de
Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Renata dos Santos; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Nadia Lúcia de Almeida Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Apelada: Maria de Lourdes Firmino de Moura; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Lydia
Carlota Beck; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Natalia Zolin de Moraes; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Esther de Almeida Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelado: Marta Giannella; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Odila Saraiva
Giannella; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Edynelson Moraes Campos; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Jose Maurilio Trevisan; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelado: Pedro Botignon Sobrinho; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Clea
de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Katia Gadelha Indaui de Souza; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Andrea Luiz de Souza; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Apelada: Otilia Queiroz Barbosa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada:
Ivanilda Barbosa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Nair Gomes de Souza; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Ana Carolina Gomes de Souza; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Maria Salete Jacinto Soares; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Apelada: Dina Claudino Bicudo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Rosalina Aparecida
Ribeiro Marques; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Fabiana Ribeiro Rodrigues; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Maria Aparecida de Souza; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Maria Pureza de Jesus Santos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Apelada: Dulce Comin; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032582-83.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1032582-83.2017.8.26.0602; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP); Recorrente: Juizo
Ex Offício; Apelado: Miguel Honorio de Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Advogado: João Paulo da Silva Santana (OAB: 5456/SE); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia
(OAB: 210837/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1032657-03.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; 5ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO BIANCO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1032657Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º