TJSP 14/06/2018 -Fch. 1053 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
1053
Mimessi - Advs: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP) - Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP) - Antonio
Geraldo Fraga Zwicker (OAB: 153148/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Marcilio Gutierres Giesteira (OAB:
155035/SP) - Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Josué Ferreira Lopes (OAB: 289788/SP) - Rodrigo de Souza Rezende
(OAB: 287915/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2243456-89.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: EMÍDIO PEREIRA DE SOUZA - Agravada: MARINALVA DE OLIVEIRA - Agravada:
CRISTINA RAFFA VOLPI - Agravado: RAFAEL BONASSA FARIA - Agravado: RENATO AFONSO GONÇALVES - Agravado:
DIMATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - Agravado: NILCATEX TEXTIL LTDA. - Vistos. Ouça-se a
Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/
SP) - Celso Cordeiro de Almeida e Silva (OAB: 161995/SP) - Eduardo Leandro de Queiroz E Souza (OAB: 109013/SP) - Belisario
dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP) - Luciana Zanchetta Oliver (OAB:
278957/SP) - Wadson Nicanor Peres Gualda (OAB: 10342/PR) - Adelcio Salvalagio (OAB: 9585/SC) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 103
DESPACHO
Nº 1004510-28.2017.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Garça - Apte/Apdo: Distribuidora
de Bebidas Garça Ltda - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação / Remessa
Necesária Processo nº 1004510-28.2017.8.26.0201 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito
Público Apelação Cível nº 1004510-28.2017.8.26.0201 COMARCA: garça APELANTEs e reciprocamente apelados: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO e DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GARÇA LTDA. Juiz(a) prolator(a): Renata Lima Ribeiro Raia
Vistos. Fls. 642: Concedo ao interessado o prazo derradeiro de 5 dias para comprovar o recolhimento da diferença de preparo
(R$ 2.086,71), sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, § 2°, do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se. São
Paulo, 12 de junho de 2018. MARIA LAURA TAVARES Relatora - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Carlos Eduardo B
Marcondes Moura (OAB: 138628/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2012986-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: CRISTIANE DE
BARROS LADEIRA - Agravado: Secretário(a) de Estado da Educação de São Paulo - Agravado: Diretor(a) da E.e. Professora
Maria Expedita Silva - Marcelo Rivelino Gimenez Lobo - Agravado: DIRETOR(A) DA E.E. PROFESSORA MARIA EXPEDITA
SILVA, SRA. ROSANGELA SILVA VALHARINI - Agravado: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE
MAUÁ - Vistos. Diante do ofício de fls. 170/171, intime-se a Fazenda do Estado, na pessoa do i. Procurador do Estado atuante
na causa (cf. fls. 171 da origem), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Após, vista à d. Procuradoria Geral de
Justiça. Int. - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP) - Eduardo Fronzaglia
Ferreira (OAB: 273101/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
DESPACHO
Nº 2103801-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Eurobrasil Ltda - Réu:
Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs:
Leonardo Grubman (OAB: 165135/SP) - Rogerio do Amaral Silva Miranda de Carvalho (OAB: 120627/SP) - Monica Maria Russo
Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
DESPACHO
Nº 1004538-88.2016.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Prefeitura
Municipal de Salto de Pirapora - Embargda: Ana Lucia de Almeida César - Embargda: Sônia Maria de Almeida Moura - Embargdo:
José Carlos Peroni de Almeida - Embargda: Vera Lauci Antunes de Almeida - Embargda: Silvia Helena de Almeida - Embargda:
Claudia Helena Antunes de Almeida - Vistos. 1. Ante a oposição de Embargos de Declaração pelo Município de Salto de Pirapora
(fls. 01/08), nos termos do art. 1.023, § 2º, do novel Código de Processo Civil, intime-se os embargados para, em querendo,
se manifestarem. 2. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3. Após, retornem conclusos. - Magistrado(a)
Sidney Romano dos Reis - Advs: Anderson Torquato da Silva (OAB: 292552/SP) - Anny Caroline de Figueiredo Araújo Carbonieri
(OAB: 356627/SP) - Luiz Rosati (OAB: 43556/SP) - Marcelo Horie (OAB: 174576/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 1010843-82.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA
BRASIL - Apelado: Prefeitura Municipal de Sumare - Vistos. Por r. Sentença de fls. 627/629, cujo relatório ora se adota, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º