TJSP 08/06/2018 -Fch. 450 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
450
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Agravante: Iara Helena de Souza; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Joao Luiz Caligaris Neto; Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Jose
Domingos Fernandes de Andrade; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Luis Antonio Gonçalves da Silva; Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Luiz Carlos
Barbosa Lima; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Luiz Carlos Colucci; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Luiz Carlos Roxo; Advogada: Alice de
Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante:
Maria Aparecida Forti Araujo; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Milton Caetano Faria; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Moises Santos Nascimento;
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Agravante: Olesio Benedito de Souza; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Oscar Barbosa Neto; Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Paulo
César Nascimento; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Pedro Timoteo da Silva; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/
SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Rui Barbosa Gonçalves; Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/
SP); Agravante: Sandro Aparecido Bonadio; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario
Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: Sérgio de Morais Frizi; Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravante: SILVIO LUIZ
MARRA; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 309124/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112431-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum; 1000580-63.2018.8.26.0137; Atos Administrativos; Agravante: Sbs
Indústria Eletro Mecânica Ltda; Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112439-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 102338216.2018.8.26.0053; Pensão; Agravante: Marly de Arruda; Advogado: Marcos Andre Torsani (OAB: 240858/SP); Agravado:
DIRETOR DE BENEFICIOS MILITARES DA SÃO PAULO PREVIDENCIA-SPPREV; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112446-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1007209-63.2018.8.26.0554; Liberação
de Veículo Apreendido; Agravante: Movida Locação de Veículos S/A; Advogada: Renata Ghedini Ramos (OAB: 230015/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112455-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101958192.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: CÔNCAVO E CONVEXO EMPRESA DE
TURISMO LTDA.; Advogado: Guilherme Henrique Martins Santos (OAB: 314817/SP); Advogado: Marcelo Miranda Dourado
Fontes Rosa (OAB: 247111/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112457-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002543096.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Almir Ferreira; Advogado: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112482-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Jundiaí; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020397-27.2003.8.26.0309; Responsabilidade
da Administração; Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI; Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) (Procurador);
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