TJSP 05/06/2018 -Fch. 1267 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2588
1267
Processo 0400581-64.1995.8.26.0053 (053.95.400581-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Fazenda do Estado de
São Paulo - Confirmada a transferência no valor de R$ 923,81. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no
prazo de quinze dias - ADV: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RAMIRES (OAB 69219/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP)
Processo 0402461-23.1997.8.26.0053 (053.97.402461-9) - Procedimento Comum - Eletro Sistemas Engenharia Ltda e outro
- Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Vistos.Fls. 1568/1570: Proceda a Serventia na forma determinada no Comunicado CG
nº 564/2016.Expeça-se mandado de citação para que Roberto de Medonça responda aos termos do pedido de desconsideração
da personalidade jurídica da empresa Eletro Sistemas Engenharia Ltda. - ADV: ROGÉRIO STEFFEN (OAB 197501/SP)
Processo 0415565-48.1998.8.26.0053 (053.98.415565-9) - Procedimento Sumário - Augusto Azevedo Arruda - Republicando
a decisão de fls. 351, conforme certidão retro: “Vistos. Devidamente intimado para proceder com o pagamento, sob pena de
bloqueio Bacen, o executado quedou-se inerte. Em sua manifestação juntada às fls. 344/350 limita-se a alegar que os valores
bloqueados se tratam de proventos de aposentadoria e, portanto, requer o seu desbloqueio, deixando de indicar alternativa para
a satisfação da execução. Desta feita, apresente outro meio para o pagamento, em cindo dias, devendo permanecer os valores
bloqueados. Transcorrendo in albis, tornem-se conclusos para extinção. No mais, providencie a z. Serventia as anotações
pertinentes ao instrumento de procuração juntado às fls. 348. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2017”. - ADV: CLAUDIA
APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), MARILDA WATANABE DE MENDONÇA (OAB 104429/SP), JANDIR FILADELFO DOS
SANTOS (OAB 134780/SP), VALMIR APARECIDO MOREIRA (OAB 193653/SP)
Processo 0416939-36.1997.8.26.0053 (053.97.416939-9) - Procedimento Comum - Instituto de Previdencia do Estado de
Sao Paulo - Vistas dos autos fora de cartório aos autores pelo prazo de 30 dias. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB
134301/SP), MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTIN (OAB 58920/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP)
Processo 0418057-86.1993.8.26.0053 (053.93.418057-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Município de Itupeva Vistos.Fls. 677678: Ciência às partes. No mais, esclareça o credor se ainda restam parcelas a serem saldadas. Em caso
negativo ou, decorrido in albis, conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: MONICA DE MELO (OAB 117623/SP), ANDRE
BRAWERMAN (OAB 125935/SP), MIGUEL RAMON J SAMPIETRO PARDELL (OAB 81418/SP), EDUARDO DE MELLO (OAB
46585/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), EDUARDO DE MELLO (OAB 46585/SP), HENRIQUE
THEODORE BLOCH (OAB 49459/SP)
Processo 0424085-94.1998.8.26.0053 (053.98.424085-9) - Procedimento Comum - Nelson Pagoti e Cia Ltda - Declaratoria
- Fazenda Publica Estado Sao Paulo - Ciência à Fazenda Estadual do retorno de carta precatória com mandado cumprido
negativo, devendo se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES (OAB 50671/
SP), DENISE NEME CURY REZENDE (OAB 86245/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP)
Processo 0426190-10.1999.8.26.0053 (053.99.426190-2) - Ação Civil Pública - Associação Recanto dos Pássaros - Sérgio José da Silva - - Municipalidade de São Paulo - Vistos.Fls.: 713/728: Intime-se pessoalmente a Municipalidade para que
apresente informações atualizadas sobre a regularização da referida área.Int. - ADV: FRANKLIN KILBERT KARBSTEIN (OAB
132786/SP), WALDYR DEL MERCATO (OAB 76589/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP)
Processo 0427485-82.1999.8.26.0053 (053.99.427485-0) - Procedimento Comum - Marcelo de Monaco - - Marco Antonio
Rueda Garcia - - Marina Catera - - Marina Chikusa Hirata - - Marco Aurelio Bernardino - - Marisa Assunção de O.magalhães - Matilde Agustinho Alberto - - Mauro Barbosa de Castro - - Miriam da Silva Lima dos Santos - - Maura Maria da Silva - - Marli
do Carmo da Silva - - Marcio Mariano da Silva - - Marilene Thimotheo Pereira - - Marcia Rodrigues Ruiz - - Marcia Regina de
Oliveira Ferrer - - Monica Aparecida Bevilaqcua - - Marli Rodrigues - - Marta Maria da Silva - - Miriam Cristina Pando Beloni
- - Marisa Maria dos Reis - - Marina Camera - - Marcia Barbosa da Conceição - - Marilda Elenice Donato - - Mirtes Antonia
de Oliveira - - Marisa Cabral Araujo - - Margarida Carneiro de Almeida Tonon - - Marcia Mesquita de A.n.ferreira - - Marcia
Aparecida de Azevedo - - Maridinei Coca - - Marta Maria Pereira - - Monica de Oliveira Ribeiro Gracioli - - Marlene Pimentel e
outros - Municipalidade de São Paulo - Vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 20 dias aos autores (representados pela
Dra. Thays Andrea Beires Sillas). - ADV: ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB
286785/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), NADJA
MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), NADJA MARIA
ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP)
Processo 0607356-57.2008.8.26.0053 (053.08.607356-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Maria Aparecida Martins
Gomes - Municipalidade de São Paulo - Fica deferido o prazo de 30 dias requerido pela autora - ADV: HOLDON JOSE JUACABA
(OAB 76439/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP)
Processo 0615374-67.2008.8.26.0053 (053.08.615374-1) - Procedimento Comum - Amine Amaro e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em
termos de prosseguimento no prazo de noventa dias.No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP)
Processo 0616659-95.2008.8.26.0053 (053.08.616659-2) - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva- ITESP - - Fundação para a Conservação
e aProdução Florestal do Estado de São Paulo - A.C. Bonini EPP - Face ao recurso adesivo apresentado pelos Autores, fica
a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: RENAN ALBERTO SANTOS (OAB
329392/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), JOSE EDUARDO RAMOS RODRIGUES (OAB
70722/SP), RODRIGO ANTONIO TORRES ARELLANO (OAB 189674/SP), IDIMAR GOMES ARANHA (OAB 152898/SP)
Processo 0939882-24.1996.8.26.0053 (053.96.939882-9) - Procedimento Comum - Pagamento - BANCO DO BRASIL S.A.
- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença, ficando as partes desde já advertidas de que nos termos
Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG º 438/2016, ambos disponibilizados no DJE de 4 de abril de 2016, caderno
administrativo, pág. 9/10, a execução de sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico, nas unidades
híbrida e será cadastrada como incidente processual apartado, com numeração própria.. (art. 1286, §§ 1º a 3º, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça) - opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, “12078 - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública”. Em se tratando de obrigação de fazer, deve ser observado o disposto no art. 536, do NCPC. Tratando-se
de obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Decorridos
30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
RUBENS MORAES SALLES (OAB 12224/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
3ª Vara da Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º