TJSP 30/05/2018 -Fch. 529 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
529
CLAUDEMIR PEREIRA (OAB 371692/SP)
Processo 1000405-31.2018.8.26.0279 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.P. e outro - Certidão
de honorários expedida e disponível para impressão pela parte interessada. - ADV: DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB
303331/SP)
Processo 1000429-64.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Alimentos - M.D.B. - Recebo a apelação, observando-se,
quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. A tempestividade da apelação, assim como a
ausência ou recolhimento insuficiente do preparo, se for o caso, serão apreciados na Segunda Instância, porquanto este recurso
independe de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC).Intime-se a parte apelada, na pessoa do seu representante
legal, para que apresente contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, verificando-se que a petição contém preliminares,
suscitando as questões previstas no §1º do artigo 1009 do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente para manifestarse em 15 dias.Caso a parte apelada apresente recurso adesivo, a serventia deverá proceder da forma delineada no parágrafo
anterior. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO (OAB 40492/PR)
Processo 1000431-63.2017.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.R. - V.F.C.R. - Certidão de honorários expedida
e disponível para impressão pela parte interessada. - ADV: ROSELI APARECIDA SANTOS HRETIUK (OAB 104290/SP), MARIA
FLAVIA MELLO RIBEIRO (OAB 202034/SP)
Processo 1000496-24.2018.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.J.P. - Ante a colação da certidão
de óbito do requerido (fls. 40/41), JULGO EXTINTO o processo de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação movido
por Fernanda Jorge de Paula em face Tiago Ferreira Santos de Paula, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
IX, do Código de Processo Civil.Libere-se a pauta com urgência.Certifique-se incontinenti o trânsito em julgado.Expeça(m)-se
certidão(ões) de honorário(s), ao(s) advogado(s) nomeado(s) nos autos, na forma estabelecida pelo convênio DP/OAB, se o
caso.Após, sem custas, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: CARMEM LÚCIA DOS SANTOS (OAB 171230/SP)
Processo 1000554-32.2015.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F. - Ante a
certidão supra, cobrem-se informações. - ADV: EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (OAB 86928/SP)
Processo 1000589-89.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.D. - L.F. e outro - Primeiramente, intimese o curador especial nomeado para que se manifeste nos autos, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de destituição
e comunicação à Subseção/OAB local. Decorridos sem qualquer manifestação, tornem conclusos com urgência para nova
deliberação. - ADV: CARLOS ALBERTO GONÇALVES (OAB 293654/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO
(OAB 338283/SP)
Processo 1000592-39.2018.8.26.0279 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Neuza Maria Bertoleti dos
Santos - Termo de Curador Provisório expedido em favor da requerente que deverá comparecer em Cartório para assinar e
retirar. - ADV: LUIZ CARLOS GUILHERME JUNIOR (OAB 313101/SP)
Processo 1000679-29.2017.8.26.0279 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - D.F.R. - Ante a certidão supra,
intime-se pessoalmente o (a) autor (a), para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecer em Cartório para assinar e retirar o
referente Termo. - ADV: MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA (OAB 304420/SP)
Processo 1000718-60.2016.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.A.O. - E.J.O.
- Ante a certidão supra e petição de fls. 126, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido. Anotese.Expeça-se certidão de honorários em nome da defensora nomeada conforme Convênio Defensoria/OAB, a qual deverá
providenciar sua impressão junto ao Sistema SAJ. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo a serventia as anotações
e comunicações de praxe. - ADV: MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA PRADO (OAB 159981/SP), ANA CLAUDIA
FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP)
Processo 1000740-84.2017.8.26.0279 - Interdição - Tutela e Curatela - P.D.S. - V.D. - Certidão de honorários expedida e
disponível para impressão pela parte interessada. - ADV: VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP), EDMAR ROBSON DE SOUZA
(OAB 303715/SP)
Processo 1000755-24.2015.8.26.0279/01 - Cumprimento de sentença - Simone Maria Cirinêo - J.G.L. - Certidão de
honorários expedida e disponível para impressão pela parte interessada. - ADV: MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA
PRADO (OAB 159981/SP), JULIANA DE FÁTIMA GARCIA (OAB 274100/SP), ANTONIO ROBERTO GABAN (OAB 271688/SP)
Processo 1000757-57.2016.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.O. - Certidão de honorários expedida e
disponível para impressão pela parte interessada. - ADV: JULIANA BUENO AZEVEDO (OAB 367448/SP)
Processo 1000803-80.2015.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.K.S.F.S. - A.J.S.
- Certidão de honorários expedida e disponível para impressão pela parte interessada. - ADV: LILIAN CRISTINA DE PAULA
CAMARGO (OAB 277491/SP), CARLOS ALBERTO GONÇALVES (OAB 293654/SP)
Processo 1000874-82.2015.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.P.S. e outro
- Certidão de honorários expedida e disponível para impressão pela parte interessada. - ADV: RODRIANE CAVALARO DOS
SANTOS MACHADO (OAB 338283/SP)
Processo 1000965-41.2016.8.26.0279 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanilda Soares de Almeida - - Pedro Henrique
Almeida Santos - Intime a(s) parte(s) autora(s) para promoverem andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: DAIANE DE PAULA ROSA VIEIRA (OAB 303330/SP)
Processo 1001019-70.2017.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.L. - E.A. - Certidão de honorários
expedida e disponível para impressão pela parte interessada. - ADV: CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/
SP), GUSTAVO ADOLPHO JANSSON NETO (OAB 379950/SP)
Processo 1001047-72.2016.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.O.P.T. - Intime
a(s) parte(s) autora(s) para promoverem andamento ao feito, no prazo de 05 dias, na forma do art. 485, III, parágrafo primeiro,
do CPC, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. - ADV: DAIANE DE PAULA ROSA VIEIRA (OAB 303330/SP)
Processo 1001083-17.2016.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.R.V.M. - Ante a
certidão supra, cobre-se informações. - ADV: WAGNER JOSÉ GUIMARÃES (OAB 307000/SP)
Processo 1001112-33.2017.8.26.0279 - Tutela e Curatela - Nomeação - Perda ou Modificação de Guarda - R.M.M.D. - A.R.D. - Ante a certidão supra, intime-se pessoalmente o (a) autor (a), para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecer no
cartório para assinar e retirar o referido Termo. - ADV: ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP)
Processo 1001192-94.2017.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.D.S. - Manifestar sobre AR negativo (fls.
35). - ADV: JAMES TALBERG (OAB 208649/SP)
Processo 1001424-09.2017.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.O.T. e outros - Manifeste-se a parte autora
sobre o resultado das pesquisas realizadas junto aos Sistemas INFOJUD, RENAJUD e SIEL (fls. 040/042). - ADV: FRANCISCO
DE ASSIS HUMMEL (OAB 29524/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º