Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2585
508
RS); Advogado: Edson Uiliam Bender de Oliveira (OAB: 81009/RS); Advogada: Vitória Bastos Bernardi (OAB: 93589/RS);
Agravado: Superintendente no Processo nº56.559 Tomada de Preços nº001/DAEE/2018/DLC, do Depto de Aguas e Energia
Eletrica de SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2105512-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1006129-82.2017.8.26.0624; Improbidade Administrativa; Agravante: Suzete
Magali Mori Alves; Advogado: Emerson Juliano da Silva (OAB: 343287/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2105517-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1015896-76.2018.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: MARTINELI AUTO POSTO RIBEIRÃO LTDA; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105525-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; 1000864-38.2018.8.26.0439; Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: Município de Pereira Barreto; Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP); Agravada: Marcilia
Rosa Romualdo; Advogado: Marcos Fabrício dos Santos Menardi (OAB: 391683/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105529-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 040672872.1996.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Leide Alves Lacerda; Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia
(OAB: 32168/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB:
276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravante: Marily Teresa Bassani Bianchi; Advogada: Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogado: José Márcio do Valle
Garcia (OAB: 32168/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini
(OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravante: Margareth Vessicari Alves; Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogado: José Márcio do
Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravante: Maria Cecilia Baptista Pereira de
Oliveira; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP);
Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP);
Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravante: Maria
Aparecida de Queiroz Moreira; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim
(OAB: 143925/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles
(OAB: 293425/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/
SP); Agravante: Maria Stella Agatti; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim
(OAB: 143925/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles
(OAB: 293425/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/
SP); Agravante: Maria Leonice Dantas de Souza; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edvan
Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogada: Karise Costa dos
Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima
(OAB: 176974/SP); Agravante: Maria Teresa Motter; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edvan
Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogada: Karise Costa dos
Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima
(OAB: 176974/SP); Agravante: Maria Emilia dos Santos Silva; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP);
Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogada:
Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada:
Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravante: Marcia Christina Martins Azzolini; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas
(OAB: 286785/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/
SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP);
Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravante: Margarete Pulido Gallina; Advogada: Thays Andrea Beires
Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB:
32168/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB:
276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravante: Maria Lucia Silva Rossi; Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia
(OAB: 32168/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB:
276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravante: Maria Aparecida Florencio; Advogada: Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogado: José Márcio do Valle
Garcia (OAB: 32168/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini
(OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravante: Maria Aparecida da Silva Negretti;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º