TJSP 24/05/2018 -Fch. 245 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
245
- Manifeste-se a parte autora, acerca da devolução do mandado do Sr. Oficial de Justiça, cumprido negativo, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP)
Processo 1000580-10.2017.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosimeire de Oliveira - Vistos.
Petição de fls. 51: Homologo a desistência do feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em
consequência, JULGO EXTINTO aoo presente feito da ação de Execução de Título Extrajudicial nos termos do art. 485, inciso
VIII, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de estilo.Tornem-se sem efeito a
carta precatória de fls. 46/47.P. Int. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP)
Processo 1000750-45.2018.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Susana Pereira de Oliveira Vistos. Considerando o teor do pedido de fls. 10, onde a autora informa o recebimento integral do débito combatido na presente
demanda, JULGO EXTINTO o presente feito da ação de Execução de Titulo Extrajudicial em que SUSANA PEREIRA DE
OLIVEIRA move contra ROSANA APARECIDA FOGAÇA, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC. Tratando-se de processo
digital fica de inteira responsabilidade do autor a entrega dos títulos ao executado, face o pagamento. Após o trânsito, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. P. Int. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP)
Processo 1000991-53.2017.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elza da Silva Santos de
Oliveira - Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, comunicando mandado cumprido negativo,
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA
(OAB 337659/SP)
Processo 1001467-91.2017.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lídia Santos de Oliveira Vistos.Fls. 41: HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes nos presentes autos,
o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/15.Defiro a suspensão do processo convencionada pelas partes,
ao cabo do qual, não havendo manifestação, deverá a Serventia certificar o silêncio, tornando os autos conclusos para extinção,
pelo pagamento, sem que ocorra nova intimação, eis que o silêncio denotará integral satisfação do crédito.Todavia, eventual
notícia de descumprimento, com pedido de prosseguimento, deverá ocorrer por meio de petição dirigida para este processo.
Cobre-se a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento.Intime-se. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA
(OAB 337659/SP)
Processo 1002338-87.2018.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Alessandro
Garbellotti & Cia Ltda. - Vistos.Petição de fls. 31: Homologo a desistência do feito, para fins do artigo 200, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO aoo presente feito da ação de Cobrança nos termos do art.
485, inciso VIII, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de estilo.Libere-se a
pauta.P. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP)
Processo 1002414-14.2018.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Alessandro
Garbellotti & Cia Ltda. - Vistos. Homologo por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (art. 22, da Lei 9.099/95) o
acordo formulado entre as partes às fls. 33/34 e, em consequência JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 487, inciso III,
alínea b, do CPC/15.Aguarde-se o total cumprimento do avençado. Decorrido o prazo do acordo, não havendo manifestação
das partes, ao arquivo, procedendo as anotações de praxe. Todavia, eventual notícia de descumprimento, com pedido de
prosseguimento, deverá ocorrer por meio de petição dirigida para este processo.Libere-se a pauta.P. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP)
Processo 1002634-12.2018.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Alessandro
Garbellotti & Cia Ltda. - Vistos.Petição de fls. 28: Homologo a desistência do feito, para fins do artigo 200, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO aoo presente feito da ação de Cobrança nos termos do art.
485, inciso VIII, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de estilo.Libere-se a
pauta.P. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP)
Processo 1003841-46.2018.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Assaf Navarro
Ayub - Vistos.Redistribua-se ao Juizado Especial da Fazenda Pública. No mais, a exequente distribuiu ação autônoma de
cumprimento de sentença, quando, na realidade, deveria ter instaurado um incidente de cumprimento de sentença dependente
do processo principal, termos do Comunicado 1789/2017. Portanto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do
mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, c.c. com o artigo 51, § 1º, da Lei 9099/95.Certifiquese o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: VINICIUS ANTONIO
FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
ITAJOBI
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2018
Processo 0000168-16.2005.8.26.0264 (264.01.2005.000168) - Procedimento Comum - Andre Fascini - Instituto Nacional de
Seguro Socialinss - O Alvará está disponível no site do TJ para impressão. - ADV: PAULO GABRIEL BALDAN SANCHES (OAB
388558/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0000215-14.2010.8.26.0264 (264.01.2010.000215) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Leide Luzia Oliani
- Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ciência ao interessado da implantação do benefício, fls:236. - ADV: FERNANDO
APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0000251-51.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000251) - Procedimento Comum - Obrigações - Isaura Pepe Borghi Euclides Scoboza Lopes - Ante o exposto, em razão do óbito da parte autora e ausentes sucessores a habilitar, julgo extinto
o feito, nos termos dos artigos 313, §2º, inciso II e 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora
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