TJSP 10/04/2018 -Fch. 127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
127
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001471-10.2017.8.26.0464;
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Luciano Damaceno; Advogado: João Luís Henry Bon Vicentini (OAB:
155389/SP); Agravado: Município de Pompeia; Agravado: Departamento de Higiene e Saúde - Dhs de Pompéia-sp; Agravado:
Estado de São Paulo;
3001015-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1017681-19.2017.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP); Agravada:
Newton Archanjo da Silva; Advogado: Bruno Roger de Souza (OAB: 340988/SP); Advogado: Guilherme Eusebios Sarmento
Fornari (OAB: 331383/SP);
2064769-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª
V.CÍVEL; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0005449-12.2009.8.26.0587; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Marcia Cristina Wolf Sales; Advogada: Mirela Cristina Ramos do Rego Vieira (OAB: 187985/SP); Agravado: Município
de São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP); Advogada: Daniela Duarte Cordeiro (OAB:
223332/SP);
2064780-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1042851-86.2014.8.26.0506; Assunto:
Gratificações Municipais Específicas; Autor: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP)
(Procurador); Ré: Andréia Aparecida Cândido; Advogado: Vinicius Chiconi Liberato (OAB: 347126/SP);
2064788-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0006041-27.2006.8.26.0081; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Angelica Carro (OAB: 134543/SP) (Procurador); Agravado: Roberto Antonio Barbosa;
Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira (OAB: 68651/SP);
2064797-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000804-37.2018.8.26.0319; Assunto: Benefícios em Espécie; Agravante: Claudecir
Aparecido Collino (Justiça Gratuita); Advogada: Isabella dos Santos Marzo (OAB: 380950/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss;
2064806-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008474-54.2017.8.26.0554; Assunto: AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Marina de Souza Martos Marques Costa
(OAB: 27415/CE) (Procurador); Agravado: Joao Geraldo Buoro; Advogada: Maria Rita Riemma (OAB: 120616/SP); Advogado:
Dimas Rebelo de Sousa Carvalho (OAB: 120763/SP);
2064809-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara
Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000634-35.2017.8.26.0696; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Ede
Carlos Calenti; Advogado: Luciano Pomaro Vicente (OAB: 388156/SP); Advogado: Ailton Nossa Mendonça (OAB: 159835/SP);
Advogada: Eda Leci Honorato (OAB: 69597/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Calenti
e Gonçalves Fernandopolis Ltda Me; Advogado: Ailton Nossa Mendonça (OAB: 159835/SP); Advogada: Eda Leci Honorato
(OAB: 69597/SP); Advogado: Luciano Pomaro Vicente (OAB: 388156/SP); Interessado: Jorge Rafael Menoni de Melo e outro;
Advogado: Fabio Roberto Borsato (OAB: 239037/SP); Advogado: Valmir Antonio Franco Junior (OAB: 355594/SP); Advogado:
Joaquim de Souza Neto (OAB: 169785/SP); Interessado: Gilson Henrique Lavezo - ME e outro; Advogado: Celso Luis Andreu
Peres (OAB: 115983/SP); Interessado: Rogerio Pesconi Martins; Advogada: Marcia Adriana de Azevedo (OAB: 296175/SP);
Interessado: Edson Morcelli; Advogado: Ricardo Fumio Uehara (OAB: 163749/SP); Interessado: Gilmar Florian Francisco;
Advogado: Dante de Lucia Filho (OAB: 297130/SP); Advogado: Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP); Advogada: Rosane
Rodrigues Rosa Fernandes (OAB: 293888/SP);
2064810-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1016935-12.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Reclusão (Art.
80); Agravante: DAVI BARRETO BASTOS OLIVEIRA e outro; Advogada: Eloa Etelvina Niglia (OAB: 387557/SP); Agravado:
DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: SUPERVISORA DE MANUTENÇÃO
DE INATIVIDADE DE MILITAR SÃO PAULO PREVIDÊNCIA; Agravado: Estado de São Paulo;
3001016-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001227-90.2017.8.26.0014; Assunto:
Estaduais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); Advogado: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravada: Mateus Industria e Comercio de Brindes Ltda; Advogado: WILSON DINIZ
(OAB: 96275/SP); Advogada: Maria Cristina da Silva Costa (OAB: 116008/SP);
2064842-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
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