TJSP 05/04/2018 -Fch. 615 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
615
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012546-63.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro
Plantão - 12ª CJ - São Carlos; Vara Plantão - São Carlos; DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Arnaldo Pupa Ferreira Filho; Def. Público: Alessandra Pereira de Melo (OAB: A/PM); Paciente: Moises Vieira;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0012547-48.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro
Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 28717/2018; Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: D. P.
do E. de S. P.; Paciente: G. V. L.; Def. Público: Pietro Estabile (OAB: P/IE); Impetrado: M. J. de D. do F. de P. da 0 C. J. da C.
da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0012548-33.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; São
Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0014334-23.2017.8.26.0041; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Rosandra Aurora Zambrano Ferreira; Advogado: Sergio Marcelo
Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0012550-03.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; São Paulo/
DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0014570-09.2016.8.26.0041; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Kátia Aparecida de Souza Fernandes; Advogado: Sergio Marcelo
Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0012551-85.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA LÚCIA FONSECA
FANUCCHI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0017258-07.2017.8.26.0041;
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: ALEXANDRA MARIBEL
VARELA VALENZUELA; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal 1ª RAJ - São Paulo/Deecrim UR 1; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012552-70.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro Central Criminal Barra Funda; Vara das Execuções Criminais; 7010607-17.2011.8.26.0050; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Francisca Evely Nunes Silva; Advogado: Sergio Marcelo
Batista (OAB: 301994/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal 1ª RAJ - São Paulo/Deecrim UR 1; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012554-40.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro
Central Criminal Barra Funda; Vara das Execuções Criminais; 7003629-82.2015.8.26.0050; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Denise Medeiros Barboza; Advogado: Sergio Marcelo Batista
(OAB: 301994/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
1ª RAJ - São Paulo/Deecrim UR 1; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012555-25.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; São Paulo/
DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0002542-13.2018.8.26.0502; DIREITO PENAL;
Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Cecilia Correia Santos; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Impetrado: MM. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal 1ª RAJ - São Paulo/
Deecrim UR 1; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0012558-77.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; São
Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 7004621-14.2013.8.26.0050; Crimes contra o
Patrimônio; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Liliane Sueli Cupertino; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB:
301994/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0012559-62.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; São
Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0002495-98.2017.8.26.0041; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Tania Priscila da Silva; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB:
301994/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º