TJSP 05/04/2018 -Fch. 137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
137
0012394-15.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0011311-94.2014.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Renan Welington de Paiva
Rizzardi;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/03/2018
0012531-94.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Plantão - Mogi
das Cruzes; Nº origem: 0000645-93.2018.8.26.0616; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Wagner Linares Junior; Paciente: Gerson Alves dos Santos; Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP);
0012534-49.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Nº origem: 000047665.2018.8.26.0080; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Alexandre Pedroso; Paciente:
Magdiel Filadelfo Viana de Lima; Advogado: Carlos Alexandre Pedroso (OAB: 315699/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/03/2018
0012532-79.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
1500523-56.2018.8.26.0567; Assunto: Furto; Impetrante: D. R. N.; Paciente: G. de S. C.; Advogado: Dyllan Rebello Neto (OAB:
392245/SP);
0012537-04.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara Plantão - Bauru; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Mateus
Fernando de Paula; Advogada: Hellen Cristina do Lago Ramos (OAB: 330195/SP) (Defensor Público);
0012539-71.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Thiago Luiz
Candido; Advogada: Hellen Cristina do Lago Ramos (OAB: 330195/SP) (Defensor Público);
0012541-41.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: Vara Plantão - São Carlos;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Arthur
Henrique Curilla Garcia; Advogado: Alessandra Pereira de Melo (OAB: A/PM) (Defensor Público);
0012544-93.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Plantão - Tupã; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jhonata Tailon Krause;
Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); Advogada: Hellen Cristina do Lago Ramos (OAB: 330195/SP)
(Defensor Público);
0012546-63.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: Vara Plantão - São Carlos;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Arnaldo Pupa Ferreira Filho e
outro; Def. Público: Alessandra Pereira de Melo (OAB: A/PM);
0012548-33.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0014334-23.2017.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Rosandra Aurora Zambrano Ferreira; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB:
301994/SP);
0012550-03.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0014570-09.2016.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Kátia Aparecida de Souza Fernandes; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB:
301994/SP);
0012552-70.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 7010607-17.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sergio Marcelo
Batista; Paciente: Francisca Evely Nunes Silva; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrado: MM. Juiz de
Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal 1ª RAJ - São Paulo/Deecrim UR 1;
0012554-40.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 7003629-82.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sergio Marcelo
Batista; Paciente: Denise Medeiros Barboza; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrado: MM. Juiz de
Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal 1ª RAJ - São Paulo/Deecrim UR 1;
0012555-25.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0002542-13.2018.8.26.0502; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio
Marcelo Batista; Paciente: Cecilia Correia Santos; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrado: MM. Juiz de
Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal 1ª RAJ - São Paulo/Deecrim UR 1;
0012558-77.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 7004621-14.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante:
Sergio Marcelo Batista; Paciente: Liliane Sueli Cupertino; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
0012559-62.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0002495-98.2017.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Tania Priscila da Silva; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º