TJSP 03/04/2018 -Fch. 2544 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
2544
feita a divisão por quatro, ficando reservada a parte eventualmente pertencente a Laudicéia reservada até regularização de sua
situação de filiação.Assim, para análise dos valores a que têm direito, observadas eventuais levantamentos já realizados, após
regularização do polo ativo e anotação da terceira interessada, ao Contador para individualização. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), DIANA
SILVEIRA DE BRITO (OAB 246915/SP), EDINEIA CLARINDO DE MELO (OAB 143361/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB 175513/SP), FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB 174304/SP), MAX SIVERO MANTESSO (OAB 200889/SP)
Processo 0107312-91.2007.8.26.0001 (001.07.107312-6) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Evely Horacio Calado
- Leonilda Finelli Benfica - - Renato Benfica e outro - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2018/002938-0 dirigi-me ao endereço Rua Alure, 36, às 10.30hs, onde
deixei de intimar o sucessor do executado , Sr Renato Benfica, pois fui informada pela co-executada D. Leonilda Finelli Benfica
, que seu filho reside atualmente no país Japão , alegando não saber precisar seu endereço. Certifico que a co-executada ficou
cientificada do teor do mandado e recebeu a contra-fé , conforme assinatura . Não obtive informações adicionais. Devolvo este
para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 26 de março de 2018. - ADV: LILYAN MARIA DE ALMEIDA
MARINHO (OAB 114577/SP), LOURDES BUZZONI TAMBELLI (OAB 67851/SP), CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP),
MARCELO DE ROSSO BUZZONI (OAB 221419/SP)
Processo 0111616-90.2008.8.26.0004 (004.08.111616-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hospital Alemão
Oswaldo Cruz - Márcia Kwiek - Vistos.1.- Conforme Provimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a taxa deve
ser paga para obtenção das informações constantes dos convênios Bacenjud, Renajud, Infojud e Serasajud. Portanto, o Ato
Ordinatório de fls. 283 foi absolutamente indevido.A Serventia deve se atentar para que tais fatos não mais ocorram.2.- Fls. 280:
Oficie-se, como requerido.Int. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/
SP)
Processo 0116587-55.2007.8.26.0004 (004.07.116587-9) - Monitória - Cristian Daiuto Leão Noal - Manoel Galdino Carmona
- CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
004.2018/000570-7 dirigi-me ao endereço: Rua Cristóvão Pereira, 183 e aí sendo, falei com o morador Wilson que informou ali
residir há cerca de 18 anos e que o requerido é seu desconhecido. Diante do exposto, DEIXEI DE CITAR E INTIMAR Manoel
Galdino Carmona e devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 12 de
março de 2018. - ADV: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 223692/SP), CHRISTIAN DAIUTO LEÃO NOAL (OAB
281022/SP), JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP)
Processo 0117723-87.2007.8.26.0004 (004.07.117723-0) - Monitória - Pagamento - Franca Maglio de Jesus - João Batista
da Silva - Ciêntifica-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (Art.186, § único das NSCGJ). - ADV: LEANDRO ANTONIO DELGADO (OAB 176997/SP)
Processo 0117955-36.2006.8.26.0004 (004.06.117955-8) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Condomínio Edifício
Blue Point - Comercial Pinheiros Ltda - Vistos.1.- Ato ordinatório de fls. 202 absolutamente indevido, considerando a fase
processual.2.- Fls. 194/195, 201e 205/206: Reporto-me ao despacho de fl. 190.3.- Cumpra, a Serventia, o despacho de fls. 197.
Int. - ADV: VERA MARIA GARAUDE (OAB 146251/SP)
Processo 0131914-74.2006.8.26.0004 (004.06.131914-0) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação
Educacional Nove de Julho - Maria Silvana Belko - Vistos.Requisitei informações on line conforme extrato anexado.(dilig.
infrutífera).Manifeste-se o interessado.Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0201335-49.2009.8.26.0004 (004.09.201335-3) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Almir
Bezerra dos Santos - Juarez Rodrigues dos Santos - - Berenilda Gomes da Silva - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2018/000915-0, no dia 20/02 dirigi-me
ao endereço: Rua Benedito Fonseca Rondon, 202 e, aí sendo, fui atendida por Marcelo Vanzela, que disse residir no imóvel há
05 anos e desconhecer os requeridos. Ainda no cumprimento deste, dirigi-me à Rua Joaquim Oliveira de Freitas, 2183, onde
existem várias casas de aluguel, sendo que no referido imóvel os moradores Andreia (lado esquerdo) e Jonatas (lado direito)
alegaram desconhecer os requeridos. Diante dos fatos, deixei de proceder a penhora, conforme solicitado, por encontrarem-se
Berenilda Gomes da Silva e Juarez Rodrigues dos Santos em local incerto e não sabido. Foram praticados dois atos. O referido
é verdade e dou fé. São Paulo, 08 de março de 2018. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0203064-13.2009.8.26.0004 (004.09.203064-9) - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - ‘’Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Efraim de Souza Campos - Vistos1.- A Lei Estadual 11.608/03, art.
2º, parágrafo único, XI (nova redação dada pela Lei 14.838/2012, DJE 28.09.2012), estabelece que as taxas para obtenção
de informações não estão abrangidas nas custas processuais e seu valor será estabelecido pelo Conselho Superior da
Magistratura. 2.- O Provimento CSM nº 1864/2011, publicado no D.O. de 03.03.2011, em seu artigo 3º, estabelece: “Nenhum
serviço de obtenção de informações pela Secretaria da Receita Federal, instituições bancárias ou cadastro de registro de
veículos será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo Especial de Despesa, ressalvadas as hipóteses de isenção”.
O Comunicado CSM nº 170/2011 do CSM, publicado em 26.03.2011, fixou a taxa de R$ 15,00 para: a) DRF/declaração: para
os últimos cinco anos referente à pessoa física e, por seu turno, quanto à pessoa jurídica, o mesmo valor para cada exercício
fiscal.b) DRF/endereço: pessoa física ou jurídica (apenas o endereço declarado e constante no sistema do órgão);c) BACEN/
endereço: pessoa física ou jurídica. d) BACEN/bloqueio e atos sequenciais;e) DETRAN-SP/endereço (s): de pessoa física ou de
pessoa jurídica;f) DETRAN-SP: busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro
de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem).Assim, caso queira, traga para os autos a memória atualizada
do débito e recolha a taxa prevista na guia FEDTJ, código 434-1, anotação “Impressão de informações do sistema Infojud/
Bacenjud/Renajud”. Havendo solicitação de bloqueio on-line de ativos financeiros, deve a parte interessada juntar planilha
atualizada. Int. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), GILVANY
MARIA MENDONÇA BRASILEIRO (OAB 54762/SP)
Processo 0205726-47.2009.8.26.0004 (004.09.205726-1) - Monitória - Pagamento - Michel Jafet - O autor deverá corrigir
a minuta do edital, enviando para o e-mail do Cartório ([email protected]). - ADV: JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO (OAB
158499/SP)
Processo 0210113-08.2009.8.26.0004 (004.09.210113-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Natural
Comércio de Pescados Ltda. e outro - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
de fls. 228 e suspendo o curso do processo, nos termos do art. 922 do CPC. Diga o credor se o acordo foi cumprido. O silêncio
será interpretado como anuência e o processo será extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC.PI. - ADV: GILBERTO LUIZ DE
OLIVEIRA (OAB 285343/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0226832-51.1998.8.26.0004 (004.98.226832-9) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nossa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º