TJSP 28/03/2018 -Fch. 2429 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2545
2429
prioridade.Após, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: RUTE APARECIDA PEREIRA LIMA (OAB 136563/SP)
Processo 0004792-91.2010.8.26.0116 (processo principal 0000571-85.1998.8.26.0116) (116.01.1998.000571/2) Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Espólio de Kenji Tamiya - José
Augusto Pinelli - - Sebastião de Oliveira Pinelli Junior e outros - Saintgobain do Brasil Prodinds e para Construção Ltda - Vistas
dos autos ao autor para:( x ) Comprovar a protocolização da deprecata expedida às fls. 1642/1643 conforme determinado às
fls. 1640 “(...) Portanto, após a expedição da carta precatória, comprove a requerente a protocolização da deprecata no prazo
de 10 dias.” - ADV: DORIVAL JOSE GONCALVES FRANCO (OAB 69812/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/
SP), CLAUDIO MIGUEL GONÇALVES (OAB 239846/SP), EDILSON PEDROSO TEIXEIRA (OAB 117882/SP), LUIZ ANTONIO
GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), EDVAL PEDROSO TEIXEIRA (OAB 212528/SP)
Processo 0006510-70.2003.8.26.0116 (116.01.2003.006510) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Teiji
Nodomi e outros - Vistos.Cobre-se resposta do ofício encaminhado a fls. 867, reiterado a fls. 872, em cinco dias, sob pena
de desobediência.Encaminhe-se, por e-mail, se possível.Int. - ADV: JOSE PAULO LOPES (OAB 70584/SP), IVAN FRANCO
BATISTA (OAB 120601/SP)
Processo 0007848-16.2002.8.26.0116 (116.01.2002.007848) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Pedro Luiz Goncalves da Silva - Vistos.Fls. 380: Ao Ministério Público.Oportuno observar
que desnecessário a intimação do executado para cumprir as obrigações constantes do relatório de vistoria n. 258/2017, eis
que possuem advogados constituídos.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA COSTA DA SILVA (OAB 5507/TO), ELIAS NEJAR BADÚ
MAHFUD (OAB 166697/SP)
Processo 3000384-98.2013.8.26.0116 - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - I.B.L.R. - J.A.R. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado para deferir a substituição do curador de MARCELO REBELO e JOSÉ CLÁUDIO REBELO,
nomeando a requerente IOLANDA BATISTA LOBO REBELO como curadora definitiva do interditado. Julgo EXTINTO o feito
com resolução do mérito, com fulcro no artigo 287, I, do Código de Processo Civil.Expeça-se o respectivo termo, advertindo
a requerente do compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Sem custas, ante a gratuidade processual.Após o
trânsito em julgado arquive-se.P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 301245/SP), DEBORA JESUS DE LIMA
(OAB 247634/SP)
Processo 3000783-30.2013.8.26.0116 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - João Paulo Ismael - - Ana
Cristina Machado César - - Diogo Leonel das Chagas - - Manoel Vieira da Silva - - Fabiana Pereira da Silva - - Frederico Guidoni
Scaranello - - Walor Sociedade Civil Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDAO - Vistos.Fls.
2.131: Defiro o pedido de produção de prova pericial formulado pelo réu João Paulo Ismael. Para tanto, nomeio o perito judicial
a Sra. Ieda Maria Vieira, que servirá escrupulosamente e independente de compromisso.Intime-se o perito para que estime
seus honorários e informe se aceita o encargo, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como desinteresse na
realização da perícia. Nesse caso, tornem os autos conclusos para designação de outro profissional.Estipulados os honorários
periciais, intime-se a parte que requereu a prova, nos termos do artigo 95, caput, do Código de Processo Civil, por meio de
seu advogado, para depósito, intimando-se em seguida o expert para início de seus trabalhos, com laudo a ser entregue em 30
(trinta) dias.Após a apresentação do laudo, ciência às partes e tornem conclusos.Int. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA
(OAB 175948/SP), PEDRO HENRIQUE VIEIRA PESSOA (OAB 359563/SP), JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB 127708/SP),
RENATA FIORI PUCCETTI (OAB 131777/SP), WILSON DE BELLIS (OAB 165134/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO
SILVA (OAB 166962/SP), MARIANA DEL SANTI VESPERO (OAB 312876/SP), ANDREIA RENATA CABRELON SIMON (OAB
193978/SP), VIVIANE ALMEIDA DIAS (OAB 219915/SP), CLEBER VARGAS BARBIERI (OAB 252785/SP), JOÃO FERNANDO
BALDASSARRI SGARBI (OAB 261042/SP), FELIPE FAIWICHOW ESTEFAM (OAB 288955/SP)
Processo 3000800-66.2013.8.26.0116 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio de
Campos do Jordão - Campos do Jordão Serviços de Hotelaria Me (Hotel Villa Inglesa) - MARIA ESTELA PENTEADO CARDOSO
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos aos interessados para:(X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV:
PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDJAN NARON MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2018
Processo 0000526-80.2018.8.26.0116 (processo principal 1000623-34.2016.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.Fls. 22 - Nada a deliberar, eis que a petição se encontra
dissonante com o momento processual.Sem prejuízo, providencie-se a exequente o recolhimento de taxa para intimação do
executado, eis que estes não constituíram advogado na fase de conhecimento.Prazo: 05 dias.No silêncio, aguarde-se em
arquivo.Int. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 0001581-03.2017.8.26.0116 (processo principal 0000970-21.2015.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - A R J Associação Recanto do Jordão - Evaldo Battaini - Intimar o interessado a recolher as despesas a
viabilizar a realização das pesquisas requeridas e já deferidas (R$15,00 por CPF e/ou CNPJ e por pesquisa). Prazo: 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: EMERSON DE ALMEIDA MAIORINI (OAB 176708/SP), MARIA ALBA PEREIRA
NOLETO (OAB 178211/SP), SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA A BATTAINI (OAB 223010/SP), CLAUDIO PIZZOLITO
(OAB 58702/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP)
Processo 0001613-08.2017.8.26.0116 (processo principal 0002084-63.2013.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - A R J Associação Recanto do Jordão - Jose Felipe da Mata Rangel Moreira Cavalcanti - - Walfrido
de Carvalho Construtora e Comercial Ltda - Manifeste-se a contadoria do Juízo sobre as planilhas juntadas. - ADV: CARLOS
MASETTI NETO (OAB 194967/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), EMERSON DE ALMEIDA MAIORINI (OAB
176708/SP), MARIA ALBA PEREIRA NOLETO (OAB 178211/SP), LUIS ALBERTO BALDERAMA (OAB 149255/SP), CLAUDIO
PIZZOLITO (OAB 58702/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP)
Processo 0001618-30.2017.8.26.0116 (processo principal 0002206-13.2012.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Cecilia da Matta - Banco do Brasil S/A - Vistos.Tendo em vista a manifestação de
fls. 53, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único do Código de
Processo Civil (“O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Parágrafo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º