TJSP 26/03/2018 -Fch. 1566 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2543
1566
Nº 3003617-10.2013.8.26.0438/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargte: Banco do
Brasil S/A - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLIS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s) ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo
legal.
- Advs: Aderval Pedro Dantas (OAB: 281595/SP) - Igor Pereira dos Santos (OAB: 304463/SP) - Tersio dos Santos Pedrazoli
(OAB: 109940/SP) - Mauro Cesar Cantareira Sabino (OAB: 300466/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 3007699-47.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Zamprogna
S/A Importação Comércio e Indústria - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Iris Vania Santos Rosa (OAB: 115089/SP) - Mariane Targa de Moraes Tenorio (OAB: 344296/SP) - Adelmo dos
Santos Freire (OAB: 102016/SP) - Cecilia Rodrigues Talalis (OAB: 292141/SP) (Procurador) - Rafael Prado Guimarães (OAB:
215810/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0001147-82.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elaine Sandra
Nicolini Nabuco de Araujo - Embargdo: Reitor da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nilo da Cunha
Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - Tais Nunes Soares (OAB: 322047/SP) - Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001168-60.2012.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Dalva dos Reis Sensato - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s)
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Sandra Maria Ferreira
(OAB: 240421/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003288-73.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Pedro Paulo Transporte e Locação
de Veículos - ME - Apelante: C V Tur Locação de Veículos Ltda -ME - Apelante: Nossa Senhora Pantanal Locadora de Veículos
Ltda - ME - Apelante: Fabiana da Silva Alves Locadora de Veículos - ME - Apelante: H. S. da Trindade Locadora de Veículos ME - Apelante: And Locadora de Vans Ltda - ME - Apelante: PP Van Locação de Veículos Ltda - ME - Apelante: Povan Locação
de Veículos Ltda - ME - Apelante: D&R Locação e Transporte Ltda - ME - Apelante: Marilda Bolonha da Silveira Locação de
Veículos - ME - Apelante: Cleide Aparecida Batista Locadora de Veículos - ME - Apelante: Smtour Locadora de Veículos Ltda ME - Apelante: Perfiltour Locação de Veículos Ltda ME - Apelante: Docarmo Locadora de Veículos Ltda - ME - Apelante: K&F
Tour Locação de Veículos Ltda - ME - Apelante: Alpes RP Locadora de Vans Ltda - ME - Apelante: Frantur Locadora de Veículos
Ltda ME - Apelante: Ultravan Locadora de Veículos Ltda - ME - Apelante: Fabris Tur Locação de Vans Ltda - ME - Apelante:
EMVS Locação de Veículos Ltda - ME - Apelante: Valdirene Cristina de Carvalho Holanda - Apelante: Autotrans Garcia Locação
de Veículos Ltda - ME - Apelante: Camargo’s - Locadora de Veículos Ltda ME - Apelante: Marlene Aparecida Santana Locação
de Veículos - Apelada: ARTESP Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago
Antonelli Gumiero (OAB: 308201/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0003376-69.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Jose Francisco Lourenço (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeita do Municipio de Monte Alto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s)
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Andrelina Conceição dos Santos (OAB: 329700/SP) - Amauri Izildo
Gambaroto (OAB: 208986/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004155-80.2015.8.26.0047/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Perciliana de Oliveira
Souza - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Renato Bernardi (OAB: 138316/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004227-87.2013.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria das
Graças Ralho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sao Paulo Previdencia Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s) ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ronaldo Possebon Erédia (OAB: 118229/SP) - Leonardo
Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004880-30.2015.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Adriana Valéria
Vilaverde de Mello - Embargte: Elza Dias - Embargte: Alessandra Lucili Sarro Rodrigues - Embargte: CAMILA MARTINS
SANTANA PARANHOS - Embargte: ELIEUSE DE SANTANA FERREIRA ARAUJO - Embargte: Mariângela Gonçalves dos Santos
Barbosa - Embargte: Raquel Bastos Pereira Albuquerque - Embargte: Marize Ferreira - Embargte: SABRINA VEIGA DE SOUSA Embargte: Edna Medeiros da Silva - Embargte: Lilian Jéssica de Souza - Embargte: Claudia Farias Santos da Silva - Embargte:
Rosa Cristina Martins Soares da Silva - Embargte: SIMONE SOUZA SANTOS HENRIQUES - Embargte: FRANCISCA KARLENE
DE ALMEIDA - Embargte: Cicera Araújo Pereira Campos - Embargte: Ana Ligia Brandão Silva - Embargte: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA CYPRIANO - Embargte: Magali Passos de Melo - Embargte: Luciana Wisniewski Silva - Embargte: Fernanda Cerzullo
Silva de Andrade - Embargdo: MUNICIPIO DE CUBATÃO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s)
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: BRUNO GREGO DOS SANTOS (OAB: 46910/PR) - ANDERSON OLIVEIRA
ALARCON (OAB: 32270/DF) - Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019998-05.2012.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º