TJSP 13/03/2018 -Fch. 3639 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
3639
pelos Correios: ausente. - ADV: MILENY CRISTINA DE BESSA CANDIDO (OAB 289873/SP), JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES
(OAB 262664/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JULIO HENRIQUE CORRÊA GOMES (OAB 272126/SP)
Processo 0006218-56.2011.8.26.0229 (apensado ao processo 0005632-19.2011.8.26.0229) - Protesto - Medida Cautelar Edson Inácio Gomes - Manoel Ribeiro Soares - - Adenilson Sanches Molina - - Jair Antonio - 4. Ante o exposto, nos termos do
art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido principal e cautelar. Vencido, fica o autor condenado no pagamento das
custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa em
ambas as demandas, observada a gratuidade.P.R.I. - ADV: FABIO LEMES SANCHES (OAB 272652/SP), WALTER ROBERTO
DA SILVA (OAB 193941/SP)
Processo 0006239-03.2009.8.26.0229 (229.09.006239-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.C.O.M. - E.L.M. - Vistos.
Por ora, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada nos autos de Embargos à Execução.Restando infrutífera
ou prejudicada, deverá a parte exequente manifestar-se adequadamente em termos de prosseguimento, requerendo o que
por direito.Intime-se.Hortolândia, 01 de março de 2018. - ADV: DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES (OAB 208752/SP),
CLAUDECIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 356644/SP)
Processo 0006953-21.2013.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marco Antonio
Fernandes Reis - Maria Helena Basaglia e outro - Vistos.Fls. 203 e ss: foi negado provimento ao Agravo de Instrumento citado
(processo nº 2250437-37.2017.8.26.0000), conforme conta no extrato da consulta processual que junto a seguir.Desta forma,
MANTENHO a decisão de fls. 191 que deferiu a expedição de mandado de reintegração de posse do bem esbulhado. Aguardese o cumprimento da determinação.Intime-se. - ADV: ROSEMAR CARNEIRO (OAB 91468/SP), LUCIANA HELENA LIMA DE
OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP), FELIPE BONAPARTE MARTINS (OAB 328166/SP), ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB
341210/SP)
Processo 0007941-76.2012.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.C.S.R.M. - A.R.M. - - S.R.M. - V.R.M. - Vistos.Trata-se de ação de Execução de Alimentos promovida por Pâmela Camila Silva Rodrigues
de Matos e outros em face de Valmir Rodrigues de Matos.O executado foi citado (fls. 82) e apresentou justificativa (fls. 48/55).
Alegou que não vem cumprindo com a decisão judicial que fixou os alimentos aos filhos menores, pois não possui trabalho
habitual, mas que contribui, mensalmente, com o valor de aproximadamente R$ 400,00 (quatrocentos reais). Apresentou
comprovantes de pagamento (fls. 62/71). A parte exequente manifestou-se às fls. 76/80 pelo não acolhimento da justificativa e
apresentou nova planilha de débito.O Ministério Público manifestou-se às fls. 83.É o relatório.Decido.A justificativa apresentada
pelo executado deve ser afastada.De fato, o executado não comprovou o cumprimento da determinação judicial em sua
totalidade, mas demonstrou que não deixou de contribuir com os alimentos aos filhos. Decretar a prisão civil do executado,
neste momento, não seria medida adequada, pois acarretaria mais dificuldade no cumprimento da decisão.Desta forma, por
ora, intime-se o executado, através de seu patrono, para pagar o valor do débito apontado às fls. 77/78, no prazo de 03 (três)
dias. Nada impede, no entanto, que o executado busque tratativas de acordo com a parte exequente.Intime-se. - ADV: ANTONIO
GUIDO DA SILVA (OAB 125026/SP)
Processo 0008706-81.2011.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.B.S. - M.R.B.S. - J.R.S. - Vistos.Em última oportunidade, intime-se o exequente, através de seu patrono, pela imprensa, para que se
manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, considerando que o aviso de recebimento de
fls. 139 foi encaminhado ao endereço informado na petição inicial, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se.Hortolândia, 01
de março de 2018. - ADV: LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI SOARES (OAB 215637/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA
FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 0009202-08.2014.8.26.0229 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Imobiliária Cidade de Hortolândia
Ltda. - Antonio da Silva - Certifico e dou fé haver designado o dia 18/04/2018 às 13:50h para audiência de conciliação/mediação
das partes, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Hortolândia, Rua Libero
Badaró, nº 394, Jardim Santa Rita de Cássia, Hortolândia-SP. - ADV: MARCUS DE BIASO PINTO (OAB 329138/SP), WAGNER
ADRIANO FOSCHI (OAB 378547/SP)
Processo 0009530-69.2013.8.26.0229 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Instituto Adventista de Ensino - Certifico e
dou fé haver designado o dia 18/04/2018 às 14:10h para audiência de conciliação/mediação das partes, a realizar-se no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Hortolândia, Rua Libero Badaró, nº 394, Jardim Santa Rita de
Cássia, Hortolândia-SP. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 0009590-71.2015.8.26.0229 - Restauração de Autos - Relações de Parentesco - Vanderlei Dutra Soares - - Vera
Helena Soares de Oliveira - - Roberto Jesus Oliveira - - Valter Aparecido Soares - - Teresa dos Santos Soares - - Antonio Valdesi
Soares - - Valdemar dos Reis Soares - Vistos.Trata-se de procedimento de restauração de autos da ação de Inventário que
Vanderlei Dutra Soares e outros movem, em razão do falecimento de Joanna Batista Silva Soares, por conta do EXTRAVIO
dos autos 0006033-18.2011.8.26.0229, que encontrava-se em carga com a advogada helena Aparecida Rodrigues.Intimada,
a autora apresentou cópias dos documentos que estavam em seu poder.Ao final, foram juntados aos autos:- Sentença - fls.
14; - Petição Inicial - fls. 15/21; - Petições diversas - fls. 22/26; - Documentos diversos - fls. 27/43, 59/84, 87/88, 91/93 e 98; Despacho inicial - fls. 48; - Despacho diverso - fls. 49; - Certidões de cartório - fls. 50/53; - Manifestação da Fesp - fls. 89/90.
Diante dos documentos juntados a estes autos, diga a parte autora se concorda com a restauração dos autos no estado em que
se encontra.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se.Hortolândia, 27 de fevereiro de 2018. - ADV: SELMA MARIA DA SILVA (OAB 108728/
SP), HELENA APARECIDA RODRIGUES (OAB 87109/SP)
Processo 0010714-60.2013.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.B. - I.B.
- - V.L.B. - Vistos.Fls. 80 e ss: o autor pretende com a presente ação a execução dos alimentos provisórios fixados nos autos
0000431-80.2010.8.26.0229. Assim, é nesta ação de execução que devem ser abatidos os valores pagos pelos executados,
devendo o exequente apresentar planilha de débito atualizada, descontando os valores já pagos.Prazo: 15 (quinze) dias.Intimese.Hortolândia, 01 de março de 2018. - ADV: JULIO HENRIQUE CORRÊA GOMES (OAB 272126/SP)
Processo 0010789-65.2014.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT
S/A - Cleriston Ramon da Cruz Santos - Vistos.Observo que em 26/11/14, quando apresentada a reconvenção, o réu não o
fez de forma correta, ou seja, através da distribuição por dependência.Assim, não há que se falar em revogação da sentença
proferida, pelo que mantenho a decisão de fls. 69, arquivando-se os autos.Intime-se.Hortolândia, 27 de fevereiro de 2018. ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), CRISTIANO JULIO FONSECA (OAB 266640/SP)
Processo 0011681-13.2010.8.26.0229 (229.10.011681-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e outro Michelle Kulpa Vilani da Silva - Vistos. Fls. 73: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, nada
sendo requerido, intime-se o autor para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO
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