TJSP 19/02/2018 -Fch. 1960 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
1960
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Luciano Pereira
de Souza - Vistos.O sistema Infojud informa a não entrega de declaração de bens pelo executado (páginas 129/130).Aguardese em arquivo eventual manifestação dos interessados.Int. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR
LUIS BISSON (OAB 90786/SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008465-26.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Everson Aparecido Ribeiro Luciano Tamae - DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA - QUE EM 22/01/2018 DECORREU O PRAZO LEGAL SEM CONTESTAÇÃO
AO PEDIDO, MANIFESTAR O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, EM 10 DIAS. - ADV: JOSÉ MONTEIRO (OAB
287088/SP)
Processo 1008502-24.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comauto Auto Peças de Marilia Ltda
- Bazo Transportes Rodoviários Ltda Me - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes, conforme petição assinada em conjunto às páginas 145/146.Em consequência, declaro suspensa a
execução durante o prazo concedido pela exequente para que a executada cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do
art. 922, do CPC.Determino a suspensão do leilão (págs. 135/136), comunicando-se o gestor por meio eletrônico, com urgência.
Aguarde-se em Cartório o cumprimento da avença, devendo a exequente comunicar, posteriormente, para o fim de extinção.
Intime-se. - ADV: JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP)
Processo 1008738-39.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Medida Cautelar - Fipam Empreendimentos
Imobiliários Ltda e outro - Barbara Silveira Postigo e outro - Retornem os autos aos exequentes para recolherem o valor
atualizado da tarifa postal (Cód. 120-1) no valor de R$ 21,20 para cada executado, uma vez que foi recolhido apenas uma taxa
no valor de R$14,85. - ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 1010316-03.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Projeto Água Viva de
Promoção Social - Daniela Martins Ramos - Vistos.A pesquisa Infojud (páginas 67/68) retornou negativa.Aguarde-se em arquivo
eventual manifestação dos interessados.Int. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 1010670-33.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco de Lage
Landen Brasil S.A. - Luciano Pereira de Souza e outro - Vistos.Dê-se ciência ao exequente de que as pesquisas Renajud e
Infojud de páginas 328/330 retornaram negativas.Aguarde-se em arquivo eventual provocação dos interessados.Int. - ADV:
STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1011744-20.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Jd Oficina Mecânica e Auto
Elétrica Ltda - Leão Diesel Ltda - Manifestar a autora sobre a contestação e documentos de páginas 75/101. - ADV: DIVINO
DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), JOAO ALVES DIAS FILHO (OAB 35389/PR)
Processo 1011928-10.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora de
Consorcio Ltda - Thiago Mendes Rocha - Vistos.Defiro o pedido de página 88, expedindo-se 2ª via da guia de levantamento nº
765/2017, com as alterações necessárias.Outrossim, compete à parte interessada a providência de baixa em eventual inscrição
no Serasa, mesmo que advinda da distribuição desta execução.Ao cartório para cumprir a determinação de página 87.Int. - ADV:
GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1011928-10.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora de
Consorcio Ltda - Thiago Mendes Rocha - Certifico e dou fé que expedi a segunda via da guia nº 765/2017 a qual aguarda retirada
pelo requerido ou seu procurador, Dr. Galdino Luiz Ramos Júnior, após assinada - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB
138793/SP)
Processo 1011947-16.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Minimercado Nelore Ltda me COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intimar as partes sobre a petição do perito judicial, Sr. Reginaldo Colantonio,
designando a perícia para o dia 26/02/2018, às 09:00 horas, a realizar-se na Avenida Tomé de Souza, nº 575, Jardim Monte
Castelo, nesta cidade de Marília/SP. Intimar as partes, para inclusive permitir o acesso do perito ao interior do estabelecimento
para coleta de provas. Cadastrar o perito no Portal de Auxiliares da Justiça, caso ainda não cadastrado. - ADV: DORILU SIRLEI
SILVA GOMES (OAB 174180/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), RAMON HENRIQUE DA
ROSA GIL (OAB 303249/SP)
Processo 1012521-73.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Ciolatti Banco Bradesco S/A - pp. 203-212: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação proposta por
RICARDO CIOLATTI contra BANCO BRADESCO S.A. ambos com qualificação nos autos, apenas para o fim de limitar a taxa
de juros remuneratórios ao patamar inicial de 2,87% ao mês (a.m), devendo ser observado os índices mensais informados pelo
Banco Central na vigência do contrato, em relação ao contrato nº244964935 (fls.187/191). Deverá eventual crédito ser apurado
em liquidação de sentença, com atualização monetária a partir de cada desembolso, mais juros moratórios de 1% ao mês desde
a citação, compensando-se os valores.Conforme art. 86, do CPC, arcará o requerente com o pagamento de 50% das custas
e despesas processuais, além de honorários de Advogado que fixo em 10% sobre o valor dado a causa. O restante caberá a
instituição requerida (50% das custas e despesas processuais, bem como honorários de Advogado que fixo em 10% sobre o
valor dado a causa). Entretanto, em relação ao requerente, a cobrança de tais valores ficará suspensa diante da gratuidade
concedida.P. I. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
Processo 1014053-14.2017.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Tereza Silva de Souza - Cicero Donizete Rodrigues - Manifeste-se a requerente em prosseguimento diante da informação do
endereço do requerido de página 34. - ADV: MAURICIO RODOLFO DE SOUZA (OAB 116556/SP)
Processo 1015219-81.2017.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Fernanda Silva de Mattos Ellinger - p. 45: Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
entabulado entre as partes, conforme petição assinada em conjunto às páginas 43/44.Em consequência, julgo extinta a presente
ação, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do CPC.Custas na forma da lei.Oportunamente arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1015880-60.2017.8.26.0344 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Onofre Gabriel da
Silva - - Daniel da Silva - - Maritucs Alimentos Ltda - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante a certidão supra “que em 22/01/2018
decorreu o prazo legal, sem que houvesse a interposição de impugnação”, MANIFESTAR OS EMBARGANTES SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ ROBERTO NOGUEIRA
PINTO (OAB 112821/SP)
Processo 1016108-06.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ESPÓLIO
DE ÉDER LUIS DE OLIVEIRA PRANDO e outro - Manifeste-se o requerente em prosseguimento diante dos endereços dos
requeridos de páginas 182/195. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB
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