TJSP 19/02/2018 -Fch. 1294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
1294
de 10 dias manifestem os exequentes sobre a eventual falta de interesse de agir para o presente cumprimento de sentença.2)
No mais, em pesquisa junto ao site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, constatei que o feito principal e o
julgamento de seu recurso encontram-se suspensos desde 16/06/2016.Int. - ADV: LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO
(OAB 140766/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP)
Processo 0002159-98.2017.8.26.0072 (processo principal 0007348-28.2015.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Izabela Maria Gonçalves Zanoni Malmonge - Condomínio Residencial Franciscano - Izabela Maria
Gonçalves Zanoni Malmonge - Ciência as partes acerca do ofício de fls. 94/95(B.Brasil). - ADV: IZABELA MARIA GONÇALVES
ZANONI MALMONGE (OAB 317889/SP), WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP), ÉDIO ANTONIO FERREIRA (OAB
371781/SP)
Processo 0003014-77.2017.8.26.0072 (processo principal 1002779-30.2016.8.26.0072) - Cumprimento de sentença
- Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Leandro de Castro - Vistos.Manifeste-se o
exequente, sobre a devolução do carta de intimação sem cumprimento, pelo motivo “não procurado” (fls. 22-23).Intime-se. ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), FABIANA GAMES DOS SANTOS (OAB 258701/SP)
Processo 0003194-93.2017.8.26.0072 (processo principal 0004414-34.2014.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FRANCISCANO - SILVIA CRISTINA SANTOS MOURA - Vistos.Ante
os termos da certidão de fl. 26, manifeste-se o exequente.Intime-se. - ADV: APARECIDA DONIZETE CUNHA (OAB 153076/SP),
WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP), ÉDIO ANTONIO FERREIRA (OAB 371781/SP)
Processo 0003229-53.2017.8.26.0072 (processo principal 3000560-15.2013.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antônio Lopes - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Antes de decidir sobre os requerimentos formulados
pelas partes, determino a juntada da decisão proferida no feito principal sobre o incidente de cumprimento de sentença interposto
pela Fundação Saúde Itaú S/A que delimitou o débito exequendo e o valor devido a título de honorários sucumbenciais com a
respectiva certidão de decurso do prazo.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: FABIANA CRISTHINA ALMEIDA PROBST
SALGADO (OAB 258394/SP), BRUNA CARNAZ PRADO (OAB 280262/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/
SP), DEBORAH GONZALEZ DAHER (OAB 335746/SP)
Processo 0003632-22.2017.8.26.0072 (processo principal 0004258-17.2012.8.26.0072) - Cumprimento de sentença
- ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - Maria Jose Mariano - Banco BRADESCO
Financiamentos S/A - Vistos.Intimem-se o banco devedor para pagamento da dívida no valor de R$ 8.067,37, no prazo de
15 dias, sob pena de acréscimo ao débito da multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (art. 523 do CPC).
Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, prossiga-se com penhora e avaliação.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP)
Processo 0003647-25.2016.8.26.0072 (processo principal 0007652-95.2013.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Cancelamento de Protesto - Mecan Industria e Locação de Equipamentos para Construção Ltda - Construtec Projetos e Obras
de Engenharia Civil Ltda - - Construtec Agro Industrial Ltda - Vistos.1) Fls. 179/187, 188/191, 197/206, 207/209 e 215: Conforme
documento juntado pela própria Executada (fl. 182) e pesquisa do juízo (fl. 162), não pende qualquer gravame financeiro sob o
veículo de placa ETZ 5603 e o gravame judicial deve ser oriundo ao determinado nestes autos.Já quanto ao gravame financeiro
sob o veículo de placa ETZ 5150, na pesquisa do Juízo não consta qualquer gravame (fl. 162), contudo na pesquisa juntada
pela Executa há tal anotação (fl. 183), assim como no documento de fl. 206. Contudo, é certo que se admite a penhora sobre os
direitos da executada decorrentes do contrato de financiamento. Ademais, o documento de fl. 206 é do ano de 2013, ou seja, não
possibilita a comprovação da realidade do veículo.Adiante, observo que para reconhecimento da fraude contra credor, referente
ao veículo de placa ETZ 5603, conforme pleiteado pela Exequente à fl. 215, há necessidade de ajuizamento de ação pauliana,
nos termos do artigo 161 do CC.Por fim, observo que o documento de transferência do veículo de placa ETZ 5603 à fl. 205 não
está com firma reconhecida.2) Sendo assim, diante do exposto, por ora, apenas DEFIRO a penhora sob o veículo de placa ETZ
5150.2.1) Todavia, antes de se lavrar o termo de penhora, faculto a Executada que no prazo de quinze dias comprove que pende
sobre o citado veículo o aludido financiamento, inclusive com a demonstração do valor já pago e a pagar.2.2) Em caso de inércia
da executada, lavre-se o aludido termo de penhora sob o veículo de placa ETZ 5150.3) Já quanto ao veículo de placa ETZ 5603,
no prazo de quinze dias, manifeste-se a Exequente, observando que para o caso de prosseguir com o pedido de fraude contra
credor (fl. 215) deverá ajuizar um ação paulina (autônoma).3.1) No mesmo prazo supracitado, faculto a Executada, que junte o
documento de fls. 204/205 com firma reconhecida ou comprove que houve transferência do veículo para o nome do comprador.
Int. - ADV: MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG),
MARCEL AUGUSTO ROSA LUI (OAB 123974/SP), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG)
Processo 0004274-92.2017.8.26.0072 (processo principal 0007773-31.2010.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo Martins de Assis - Mário Luiz Santin - - Marilda Julia Braga Santin - Reginaldo
Martins de Assis - Vistos.Fl. 44: Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, nos termos art. 485, VIII, do CPC.
Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB
34709/SP)
Processo 0004280-02.2017.8.26.0072 (processo principal 0005700-13.2015.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Cheque - Rodrigo Galvão Moura - HENRIQUE SILVA - Rodrigo Galvão Moura - Ante os termos da certidão de cartório de fl. 16,
manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (Art. 485, III e § 1º do
CPC). - ADV: RODRIGO GALVÃO MOURA (OAB 285887/SP)
Processo 0004281-84.2017.8.26.0072 (processo principal 0001442-91.2014.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Cheque - CÉSAR ANTÔNIO BRAZ - Thais Gabrielle Hernandes - Ante os termos da certidão de cartório de fl. 09, manifeste-se o
exequente, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: THIAGO VARRICHIO LOPES (OAB 280131/
SP), LUIZA GOMES GOUVÊA MIRANDA (OAB 297818/SP)
Processo 0004283-54.2017.8.26.0072 (processo principal 1003706-93.2016.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Evandro Lotierzo - Me - Cláudia Pereira Figueiredo - Vistos.Intime-se o devedor, por meio de carta com aviso
de recebimento, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, para pagamento da dívida no valor de
R$ 18.880,58, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo ao débito da multa de 10% e também de honorários advocatícios de
10% (art. 523 do CPC).Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, prossiga-se com penhora e avaliação.Int. - ADV: ANTONIO
ALBERTO CAMARGO SALVATTI (OAB 112825/SP)
Processo 0004283-54.2017.8.26.0072 (processo principal 1003706-93.2016.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Evandro Lotierzo - Me - Cláudia Pereira Figueiredo - Manifeste-se o exequente acerca do Aviso de Recebimento de
fls. 20/21, com o seguinte motivo:Desconhecido. - ADV: ANTONIO ALBERTO CAMARGO SALVATTI (OAB 112825/SP)
Processo 0004632-57.2017.8.26.0072 (processo principal 0006298-98.2014.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º