TJSP 06/02/2018 -Fch. 1772 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1772
VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB 255161/SP)
Processo 1003318-69.2017.8.26.0101 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Casimiro Francisco da Silva - Congregação das Irmãs Terciárias Capuchinhas da Sagrada Família - “Certidão de honorários
disponível para sua impressão e encaminhamento.” - ADV: RICARDO GONÇALVES LEITE (OAB 154101/SP)
Processo 1003326-46.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de
Melhoramentos Reserva do Vale - Rafael Romão da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: MARCELO VINICIUS ANDRADE AFFONSO (OAB 319034/SP), ÉRIKA ÉTTORI (OAB 311395/SP)
Processo 1003393-45.2016.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Onivaldo Alves
de Moraes - Banco do Brasil - Vistos.Fls. 246 e seguintes: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP)
Processo 1003408-77.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ana Rita do Amaral de Moraes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), RICARDO MATTOS PINCHELLI
(OAB 196105/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1003408-77.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ana Rita do Amaral de Moraes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), RICARDO MATTOS PINCHELLI
(OAB 196105/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1003437-64.2016.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial Cores da
India - Odair José Abrão - Vistos.Diante da informação de pág. 67, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924,
inciso II, do NCPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Custas na forma da lei. - ADV:
EDEMARA LANDIM DO NASCIMENTO (OAB 278475/SP)
Processo 1003448-93.2016.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Naraci de Paula Carvalho - Vistos.Fls. 50. Defiro. Proceda-se a pesquisa de endereços pelos sistemas
INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, mediante prévio recolhimento das taxas devidas, se o caso.Ao assessor para as providências
necessárias.Com as repostas, manifeste-se a parte exequente.Int. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB
145252/RJ)
Processo 1003525-05.2016.8.26.0101 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Pagema Comercial e
Construtora Ltda - Edilson Xavier da Silva - - Teresa Cristina Marques da Silva - Vistos.Arbitro os honorários do advogado
nomeado às fls. 116/117 no valor máximo da tabela. Expeça-se a competente certidão, de forma usual.Após, arquivem-se. ADV: MARIA VITORIA BREDA VIEITES (OAB 228906/SP), REINALDO LOPES VIEITES (OAB 124847/SP), RODRIGO RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB 334288/SP)
Processo 1003525-05.2016.8.26.0101 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Pagema Comercial e
Construtora Ltda - Edilson Xavier da Silva - - Teresa Cristina Marques da Silva - “Certidão de honorários disponível para sua
impressão e encaminhamento.” - ADV: RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 334288/SP), MARIA VITORIA BREDA VIEITES
(OAB 228906/SP), REINALDO LOPES VIEITES (OAB 124847/SP)
Processo 1003586-26.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - H.S.S. - A.C.S.G. - Vistos.
Defiro a gratuidade processual. Anote-se.No mais cite-se o requerido nos termos da Decisão de fls. 81.Cumpra-se. - ADV:
TATIANE RIBEIRO ANDRIOLLI MIANUTI (OAB 358545/SP)
Processo 1003744-18.2016.8.26.0101 (apensado ao processo 1003725-12.2016.8.26.0101) - Despejo - Despejo por
Denúncia Vazia - Néuria Baptistão Campregher - Ivanil Oliveira da Silva - Vistos.Fls. 235/236: ciente o juízo.Arquivem-se os
autos. - ADV: EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA (OAB 74908/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP),
DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP)
Processo 1003778-90.2016.8.26.0101 - Procedimento Comum - Obrigações - Joana Marcondes Rodrigues Baptista - Fatima Marcondes - - Luiz Rodrigues Baptista - - Eloisa Marcondes - - Paulo Marcondes - - Sueli Marcondes Ribeiro Rocha
- Kaluska Marcondes Teixeira de Carvalho - - Kellen Cristina Peres Marcondes dos Anjos - - Karina Marcondes Teixeira de
Carvalho - Vistos.Pág. 58: atenda a requerente. - ADV: GABRIELA DE SOUSA GARCIA (OAB 380915/SP), DANIEL DIAS DE
ARAUJO (OAB 328135/SP), RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 334288/SP)
Processo 1004168-60.2016.8.26.0101 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rosângela Aparecida Augusto - NOTRE
DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos.Acórdão de fls. 230/238: manifeste-se o vencedor.No silêncio, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB 199208/SP)
Processo 1004222-26.2016.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Fernando
de Souza - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.À contadoria do juízo para conferência do cálculo apresentado pela parte
exequente (fls. 335/339), atentando-se para o julgado. Intime-se. - ADV: FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP),
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1004256-64.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine Bitencourt Moreira DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Vistos.
Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Cumpra-se. - ADV: IGOR BRUNO
SIMONI BEZERRA (OAB 360247/SP)
Processo 1004270-48.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Ricardo Amante Alvarenga - Cazim
Comércio de Gramas Ltda Me - - Anderson de Almeida Marcelino - Vistos.Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Cumpra-se. - ADV: BRUNO PRADO DE PAULA (OAB 345385/SP)
Processo 1004300-83.2017.8.26.0101 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1018739-34.2014.8.26.0577 - JD da 3ª
Vara de Família e Sucessões do Foro de São José dos Campos) - J.B.C. - P.O.S.C. - Vistos.Nomeio o Dr. Luis Furtado, perito
devidamente habilitado no Juízo e, nos termos da Resolução 541/07 do Conselho de Justiça Federal, para avaliação médica do
requerido.Cite-se o requerido para os atos e termos da ação proposta.Cite-se a Defensoria Pública Estadual para o pagamento
de honorários do Perito tendo em vista a Gratuidade da ação.Cumpra-se, servindo-se a presente de mandado.Após, devolva-se
com as homenagens de estilo. - ADV: CELSO RIBEIRO DIAS (OAB 193956/SP)
Processo 1004428-06.2017.8.26.0101 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Martha Marina Thomaz
de Aquino Ivo - - Patrícia Santos de Aquino - Oficio expedido nos autos disponível para impressão e encaminhamento. - ADV:
RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS (OAB 173814/SP)
Processo 1004579-69.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Thalita Rios Amaral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º