TJSP 29/01/2018 -Fch. 2599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2505
2599
pena. V.U. - Advs: Paulo David Bronzatto Parente (OAB: 316544/SP) (Defensor Dativo) - Graziela Spinelli Salaro (OAB: 152897/
SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0048086-12.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Robson Oliveira
de Aquino - Paciente: Juan Guillermo Matamala Venegas - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP) - 6º Andar
Nº 0049272-70.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo - Paciente: Marcelo Rufino da Silva - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adriana de
Britto - 6º Andar
Nº 0054189-35.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Rodrigo Ribeiro Paciente: Rodrigo de Siqueira - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar
Nº 0056586-67.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jacareí - Impette/Pacient: José Figueiredo da Silva Magistrado(a) Francisco Bruno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 6º Andar
Nº 3008784-85.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Leonardo Aparecido Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso
para absolver Leonardo Aparecido Alves da imputação ao crime do artigo 309 do CTB, com fundamento no artigo 386, inciso III,
do CPP, e para reduzir a pena do artigo 306 para seis meses de detenção e 10 dias-multa, com suspensão da habilitação por
dois meses, deferindo-se a substituição da pena privativa e regime aberto. V.U. - Advs: Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP)
(Defensor Público) - 6º Andar
Nº 7000994-89.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Reinaldo de Souza Lopes - Magistrado(a) Francisco Bruno - Afastaram a preliminar e
negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 6º
Andar
Nº 7001670-23.2016.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: Luciano de Souza
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao
recurso, para afastar o lapso temporal considerado pela r. sentença, determinando que novo cálculo seja feito, nos termos
explicitados, verificando-se se o agravante preenche os requisitos objetivo e subjetivo para a progressão. V.U. - Advs: Angelo
de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 7002160-30.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Loriane Cardoso
Monteiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 7003015-34.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar Venancio - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advs: Micheli Patrícia Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho (OAB: 283259/SP) - 6º Andar
Nº 7003283-28.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alexandre
Adriano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 7006272-07.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Poliane
Lopes Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Vinícius Flores Branco (OAB: 374267/SP) - 6º Andar
Nº 7006289-43.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fábio
Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advs: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) - 6º Andar
Nº 9000006-13.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Agravante: Mauro
Mognon - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 9000052-48.2017.8.26.0129 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Alves Barboza - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 9000148-34.2017.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Agravante: Valdete
Ferreira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advs: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 9000543-63.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Cleyton
Vieira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advs: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP) - 6º Andar
Nº 9000607-73.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Eduardo
Augusto Contieri - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram provimento ao
recurso para deferir a progressão ao regime semiaberto. V.U. - Advs: Vinícius Flores Branco (OAB: 374267/SP) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º