TJSP 22/01/2018 -Fch. 1546 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
1546
349267/SP)
Processo 1003173-97.2017.8.26.0073 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elso Lourenço dos Santos
- Vistos.Fls.39: ciência à Defensoria Pública.Após, nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003188-66.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FACULDADES
INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Vistos.Diante da comunicação da quitação do débito (fls. 53), julgo extinta
a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE
AVARÉ - FIRA em face de Silvio Guilherme Leme de Castro, nos termos do artigo 924, Inc.II do CPC. Solicite-se a devolução
da carta precatória no juízo deprecado independente de cumprimento.Custas pelo executado.Transitada em julgado, e pagas
eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.P. I. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)
Processo 1003193-93.2014.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos.Manifeste-se a parte exequente.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME
MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1003279-59.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Avarezinho Ltda - Valdeci
Paniza - Vistos.Fls. 80/186 : Anote-se.Diga o exequente. Int. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP),
MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO CHIQUIERI (OAB 273637/SP)
Processo 1003320-26.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Juliana Paschoalin Loyola
de Godoi - - Glaucia Aparecida Quirino de Camargo - - Graziele Edmeia de Paula - - Lucas Mariano Gobbo - - Katia de Paula
Principe Fernandes - - Sara Raquel Galvão de Oliveira - Instituição de Ensino Superior de Avaré Ltda - Epp (faccaa) - - Fundação
Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária - - Banco do Brasil S/A - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a presente
ação, revogando-se a liminar concedida. Em razão da sucumbência, arcarão os autores com as custas e despesas processuais,
bem assim com os honorários advocatícios que ora arbitro, para cada requerido, em 10% do valor dado à causa. Deve-se
observar, contudo, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, uma vez que são beneficiários da gratuidade processual.P. I. - ADV:
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ANA CLAUDIA BARONI (OAB 144408/SP), MATHEUS MONTE DE
ARAUJO VALIM (OAB 284250/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1003409-49.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Certano Comercial de Alimentos Ltda Vistos.Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 102/103, no prazo legal.Int. - ADV: VICTORIA ROMANO
BRUM (OAB 86140/PR)
Processo 1003422-48.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Oferta e Publicidade - Talita Loudes Lopes dos Santos
- - Fabiola Leandra de Sousa Rosa - - Fabio Luiz Rezende - - Debora Cristina Galvão de Oliveira - - Marcela Cristina Vieira
- Instituição de Ensino Superior de Avaré Ltda - Epp (faccaa) - - BANCO DO BRASIL S/A e outro - ANTE O EXPOSTO, julgo
improcedente a presente ação, revogando-se a liminar concedida. Em razão da sucumbência, arcarão os autores com as custas
e despesas processuais, bem assim com os honorários advocatícios que ora arbitro, para cada requerido, em 10% do valor
dado à causa. Deve-se observar, contudo, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, uma vez que são beneficiários da gratuidade
processual.P. I. - ADV: ANA CLAUDIA BARONI (OAB 144408/SP), MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM (OAB 284250/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003441-59.2014.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Odiniz Marioto - - Débora
Cristina de Oliveira Marioto - Carlos Eduardo e Silva - - Carla Ferreira Biondo - Vistos.Diga a parte exequente em cinco dias.Int.
- ADV: THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP), RAFAEL TASSO
DOS SANTOS (OAB 275218/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP)
Processo 1003484-88.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Oferta e Publicidade - Felipe Augusto Carvalho Ferreira - Stella Mara Domingues - - Amanda Garcia Fernandes de Almeida - - Juliana Aparecida Vieira Reis - - Luciano Franco da Silva
- Instituição de Ensino Superior de Avaré Ltda - Epp (faccaa) - - Fundação Uniesp Solidária - - BANCO DO BRASIL S/A - ANTE
O EXPOSTO, julgo improcedente a presente ação, revogando-se a liminar concedida. Em razão da sucumbência, arcarão os
autores com as custas e despesas processuais, bem assim com os honorários advocatícios que ora arbitro, para cada requerido,
em 10% do valor dado à causa. Deve-se observar, contudo, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, uma vez que são beneficiários
da gratuidade processual.P. I. - ADV: ANA CLAUDIA BARONI (OAB 144408/SP), MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM (OAB
284250/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1003491-17.2016.8.26.0073/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Clodoaldo José
Rodrigues - FREA - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ - Vistos.Comprove a parte exequente o protocolo do
ofício requisitório de pequeno valor na entidade devedora no prazo de dez dias. Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB
230001/SP), JONALI FRANCINE FOGAÇA (OAB 278644/SP)
Processo 1003503-94.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João da Silva
Nogueira - Vistos.Requeira o credor o que de direito, observando-se que eventual execução deverá ser protocolizado como
incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, nos termos do Provimento CG 1789/2017.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias
sem manifestação do credor, arquivem-se provisoriamente. Na hipótese do procotolo do incidente de cumprimento de sentença,
arquivem-se este definitivamente. Int. - ADV: MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM (OAB 284250/SP)
Processo 1003505-98.2016.8.26.0073 (apensado ao processo 1004901-47.2015.8.26.0073) - Procedimento Comum Propriedade - A.Z.K. - - M.Z. e outros - J.B.S. - Vistos.Subam os autos à Instância Superior juntamente com o apenso.Int. - ADV:
CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP),
BETHÂNIA MONTEIRO TAMASSIA (OAB 255367/SP), ADENILSON TRENCH JUNIOR (OAB 334426/SP)
Processo 1003508-19.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Jorge Luiz Fernandes - Instituição de
Ensino Superior de Avaré Ltda - Epp (faccaa) - - Fundação Uniesp Solidária - - BANCO DO BRASIL S/A - ANTE O EXPOSTO,
julgo improcedente a presente ação, revogando-se a liminar concedida. Em razão da sucumbência, arcará o autor com as
custas e despesas processuais, bem assim com os honorários advocatícios que ora arbitro, para cada requerido, em 10% do
valor dado à causa. Deve-se observar, contudo, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, uma vez que é beneficiário da gratuidade
processual.P. I. - ADV: SANDRA REGINA ARCA (OAB 123367/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ANA
CLAUDIA BARONI (OAB 144408/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1003556-75.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Luciana da Silva Queiroz Morais Cirlog Armazens Gerais e Logistica Eirelli Epp - Vistos.Fls.270/271: Expeça-se citação postal. Int. - ADV: MURILLO BARCELLOS
MARCHI (OAB 167231/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
Processo 1003586-13.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Oferta e Publicidade - Tiago Santos Araujo - - Daniel
Rodrigues Pereira Filho - - Norma dos Santos Costa - - Rafael Aparecido de Oliveira Luz - - Simone Farias Alves - Instituição de
Ensino Superior de Avaré Ltda - Epp (faccaa) - - Fundação Uniesp Solidária - - BANCO DO BRASIL S/A - ANTE O EXPOSTO,
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