TJSP 21/11/2017 -Fch. 2165 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
2165
CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB 273650/SP), PEDRO EUSTAQUIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 342237/SP)
Processo 1037698-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Condomínio - Taize Machado Gonçalves - Wonders Galleria
Condomínio 2 - Fl. 166: “Certifico e dou fé que foram entregues em Cartório 2 (duas) mídias referentes a estes autos, em
envelopes lacrados, as quais arquivei em local próprio destinado a documentos relativos a processos digitais”, ficando intimada
a parte interessada a retirar a sua via, manifestando-se após. - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), PAULO
AUGUSTO ROLIM DE MOURA (OAB 258814/SP), VILSON HELOM POIER (OAB 329413/SP)
Processo 1037767-19.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - M.S.S. - M.S. - - R.C.C. e outros
- Vistos...Homologo o acordo formulado pelas partes (fls. 66/67), motivo pelo qual e, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do
Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO este processo com relação a MARIANA SACHETO.Com o
trânsito em julgado, promova-se as anotações necessárias averbando a parte.Defiro o levantamento dos valores depositados
nos autos, no valor total de R$ 9.000,00, expedindo-se guia em favor do autor.PROSSIGA-SE O FEITO COM RELAÇÃO AOS
DEMAIS.Diga o autor em termos do prosseguimento do feito, requerendo o que de direito para as citações faltantes de Lucas e
Natalia.P.R.I.C. Campinas, 16 de novembro de 2017 - ADV: AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB 133086/SP), SANDRA REGINA
LELLIS (OAB 145524/SP), LUIZ JULIO RIGGIO TAMBASCHIA (OAB 229828/SP)
Processo 1037981-10.2014.8.26.0114 (apensado ao processo 1017721-09.2014.8.26.0114) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Odmar Lúcio - - ODMAR LUCIO CALÇADOS EPP - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Apresente o
banco requerido, no prazo de 10 dias, os documentos já solicitados a fl. 142, sob pena de busca e apreensão de tais documentos.
Intime-se.Campinas, 14 de novembro de 2017. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), ROSANGELA
APARECIDA DE MATTOS (OAB 99230/SP)
Processo 1039296-68.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Mauricio Sena da Silva - 1) Ante os
documentos apresentados, defiro a gratuidade. Anote-se.2) Considerando-se a procuração de fls. 23/24, que conferiu poderes
aos réus para administrar o veículo do autor a partir de 01/06/2017, defiro em parte a liminar pleiteada para o fim de determinar
àqueles que transfiram, em 48 horas, o mencionado bem para o nome da empresa ou para o nome do comprador (cliente da
loja).3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM).4)
Intime-se e cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.5) A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
mesmo diploma.6) Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: BRAULIO DE SOUSA FILHO (OAB
154245/SP)
Processo 1040065-76.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria de Fatima Pereira
Duarte - Vistos. Para realização da perícia médica, nomeio a Dr. JORGE RAUL COSTA GOTSCHALL - fone 3234-3464,
mediante salários de R$ 850,00, que deverão ser depositados pelo Instituto requerido, no prazo de vinte dias. Com o depósito,
intime-se o perito para que dê inicio aos trabalhos e para que providencie a intimação das partes para comparecimento na
data agendada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei. Intime-se. - ADV: LÉLIO
EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
Processo 1040176-31.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Thamires Cristina Silva Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Defiro o levantamento do valor depositado a fl. 65 (R$ 2.049,52),
expedindo-se guia em favor da exequente e observando o nome da advogada indicada (fl. 66).Após, comunique-se a extinção
do feito e arquivem-se os autos.Intime-se.Campinas, 14 de novembro de 2017. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA
BERGARA (OAB 256563/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1040454-95.2016.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz HumbertoVistos. Diante da petição de fls. 45, HOMOLOGO, por
sentença, o pedido de desistência formulado pelo autor e, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO este processo, ficando revogada a liminar concedida anteriormente. Com o trânsito em julgado, comunique-se
a extinção e arquivem-se. P.R.I.C. Campinas, 16 de novembro de 2017. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1040544-74.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Vistos.Determino providências para informar sobre a existência de Plano de Previdência Privada em nome do executado
Reinaldo Stein Neto, inscrito no CPF sob nº 720.833.528-15 .Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1041526-83.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Daniel Rodrigues Soares
- Vistos. Para realização da perícia médica, nomeio a Dra., FERNANDA MENDES DE CARVALHO LIVANI - fone 8186-6862,
mediante salários de R$ 850,00, que deverão ser depositados pelo Instituto requerido, no prazo de vinte dias. Com o depósito,
intime-se a perita para que dê inicio aos trabalhos e para que providencie a intimação das partes para comparecimento na data
agendada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei. Intime-se. - ADV: JOSE ALBERTO
DE MELLO SARTORI JUNIOR (OAB 122181/SP)
Processo 1041572-09.2016.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz HumbertoValor do débito: R$
8.877,28 Vistos. Considerando a não localização do veículo, nos termos dos artigos 4º e 5º do Decreto-Lei 911/69, alterados
pela Lei 13043/14, defiro o pedido de conversão da presente ação de busca e apreensão em execução. Procedam-se as
anotações e comunicações necessárias. Deposite o autor as diligências do Sr. Oficial de Justiça (observando que são dois os
atos a serem praticados) e informe o endereço para citação.Com as providências, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a
dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo
de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código
de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá
constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento
no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo
bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução,
seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se
no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto
no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do
Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos
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